Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a atualização do piso salaria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e estabelece mecanismo de atualização automática. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Chã Comprida. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Vila Nova. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Estaleiro. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até a Vila Patos. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores da referida Vila. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Logradouro. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua João Ivanildo Hipólito de Medeiros, Rua ao lado da casa de Dr. Dioclécio. (Código de Logradouro: 09). - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 mensais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua do Sítio Lagoa dos Coelhos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a construção de um banheiro no CRAS, neste município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o público jovem visando o protagonismo social e econômico. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a colocação de equipamentos para práticas de exercício físico na Vila Rangel. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feito o calçamento do complemento da Rua Manoel Ferreira de Lucena Neto, na Vila Rangel, até a frente da UBS. (Código de logradouro: 370). - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja implantado o Projeto Movimento na zona rural do município, iniciando pela Vila Rangel e seguindo cronograma para implantação nas demais vilas. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja criado um Núcleo de Saúde Mental com local adequado para atendimento dos usuários de saúde mental no município. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 05ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. - |
Aprovado |