Requerimento nº 238 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
238
Data de Apresentação
15/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido de criar no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, um cadastro para agricultores/ criadores, para que os mesmos possam solicitar através do referido cadastro todos os serviços prestados por esta secretaria ( aração de terra, limpeza de açudes, distribuição de sementes, vacinas
para animais e caminhões pipa , entre outros) e que sejam atendidos conforme ordem de solicitação, em cumprimento aos princípios da igualdade jurídica, que consiste em assegurar às pessoas de situações iguais os mesmos direitos, prerrogativas e vantagens, com as Obrigações
correspondentes e o Princípio da Publicidade.
para animais e caminhões pipa , entre outros) e que sejam atendidos conforme ordem de solicitação, em cumprimento aos princípios da igualdade jurídica, que consiste em assegurar às pessoas de situações iguais os mesmos direitos, prerrogativas e vantagens, com as Obrigações
correspondentes e o Princípio da Publicidade.
Indexação
Observação