Pedido de Urgência nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Urgência
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de urgência referente a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 12/2024 Autoria: Jairverton Kaio dos Santos Bezerra.
Indexação
Observação