4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 16:00 Encerramento: 24/02/2026 - 18:25
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026, iniciou-se a 4ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Leonardo Henrique de Moura, Francisco Cardoso Diassis Neto, Vandilson Domingos Pereira.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 03ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
Modifica o Projeto de Lei do Executivo nº 04/2026, que institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, Trapiá, Couro D’Antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Matéria para leitura no plenário
3 - Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feito o piçarramento na estrada do Sítio Tanquinhos, com início da casa de ‘Queilson’, até a casa da professora Amanda.
Matéria para leitura no plenário
4 - Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feito o piçarramento da estrada que liga a Vila Trapiá à Lagoa de Três Irmãos.
Matéria para leitura no plenário
5 - Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita extensão de 80 metros da pavimentação em paralelepípedos existente do Sítio Ramada de Trapiá. (Código de logradouro: 358)
Matéria para leitura no plenário
6 - Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de três (03) paradas de ônibus. Referências: uma próxima ao posto de Reginaldo, na entrada do Sítio Areias; uma no Sítio Bento, em frente à casa de Pujuca; e uma na entrada do Sítio Trapiá.
Matéria para leitura no plenário
7 - Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de uma praça de lazer e uma quadra em frente à Escola do Sítio Bento.
Matéria para leitura no plenário
13 - Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel Braz de Lucena. (Código de logradouro: 166).
Matéria para leitura no plenário
14 - Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Senhorinha, com referência da saída de Pinhões sentido Gavião. (Código de Logradouro: 164).
Matéria para leitura no plenário
15 - Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada que fica no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como ‘Rua da Caixa d’água’. (Código de logradouro: 183).
Matéria para leitura no plenário
16 - Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Sandoval Ribeiro, na Vila Couro D’Antas. (Código de Logradouro: 115).
Matéria para leitura no plenário
17 - Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Ladislau Fernandes de Sales. (Código de Logradouro: 235).
Matéria para leitura no plenário
18 - Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja concedido o reajuste do salário dos conselheiros tutelares deste município para o equivalente a dois salários mínimos e meio.
Matéria para leitura no plenário
19 - Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Capitão Rômulo, neste município. (Código de Logradouro: 004).
Matéria para leitura no plenário
20 - Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a reforma na quadra de esportes na Vila Vitorino. Tais como: Pintura de todo equipamento, conserto dos alambrados, conserto da coberta e de toda estrutura de ferro.
Matéria para leitura no plenário
21 - Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua onde mora o popular ‘Sr. Nilton’, na Vila Patos. Rua José Nilton Bezerra Lira (Código de Logradouro: 538).
Matéria para leitura no plenário
22 - Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada, onde mora o popular ‘Sr. Paulinho de Zé Novinho’, na Vila Patos. (Código de Logradouro: 485).
Matéria para leitura no plenário
23 - Requerimento nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aroldo Batista dos Santos, no Bairro Santa Terezinha. (Código de Logradouro: 258).
Matéria para leitura no plenário
24 - Requerimento nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos com calçada na Rua Maria José Gomes da Silva, neste município. (Código de Logradouro: 084).
Matéria para leitura no plenário
25 - Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 12, na Vila Patos, conhecida como Rua de Flávio sulanqueiro. (Código De Logradouro: 495).
Matéria para leitura no plenário
26 - Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Guaritas.
Matéria para leitura no plenário
27 - Requerimento nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada do Canal, ligando a Rua Maximiano Ferreira até o poço. (Código de Logradouro: 559).
Matéria para leitura no plenário
28 - Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que sejam implantados trocadores/fraldários nas Unidades de Saúde e Hospital do nosso município.
Matéria para leitura no plenário
29 - Pedido de Urgência nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
Pedido de urgência referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 04/2026
Matéria colocada em votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
Modifica o Projeto de Lei do Executivo nº 04/2026, que institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, Trapiá, Couro D’Antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, de Trapiá, de Couro D’antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Matéria colocada em 1ª votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE – REFIS MUNICIPAL 2026.
Matéria colocada em 2ª votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
Autoriza o cômputo do período compreendido entre 28 de Maio de 2020 e 31 de Dezembro de 2021 para fins de aquisição de direitos funcionais dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação