SAPL - Câmara Municipal de Riacho das Almas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/02/2026 - 16:00	Encerramento: 10/02/2026 - 18:37

Correspondências

Expedientes

ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 10 de fevereiro de 2026, iniciou-se a 2ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;
ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;
GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram ninguém fez uso.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 01ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.	Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE – REFIS MUNICIPAL 2026.	Matéria para leitura no plenário
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	Autoriza o cômputo do período compreendido entre 28 de Maio de 2020 e 31 de Dezembro de 2021 para fins de aquisição de direitos funcionais dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, e dá outras providências.	Matéria para leitura no plenário
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Professor Zé Carlos Turno:	Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.	Matéria para leitura no plenário
5 - Requerimento nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Lagoa de Três Irmãos, com início ao lado da casa de “José” até a casa de “Seu Gino”. (Código de Logradouro: 527).	Matéria para leitura no plenário
6 - Requerimento nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Carapotós, com início ao lado da casa de “Neguinho de Lolo”, até a casa de “Seu Nezinho”, ex-vereador. (Código de Logradouro: 526).	Matéria para leitura no plenário
7 - Requerimento nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a UBS de Couro D’Antas.	Matéria para leitura no plenário
8 - Requerimento nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja encaminhada uma solicitação, por meio do Poder Executivo, ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Lyra, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da PE-121, no trecho que liga o município de Riacho das Almas à Vila Trapiá.	Matéria para leitura no plenário
9 - Requerimento nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a aquisição de placas de energia solar para que seja feita uma usina de energia solar, para as escolas do município.	Matéria para leitura no plenário
10 - Requerimento nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que sejam feitos dois quebra-molas, um na Rua Eloisa Ferreira, ao lado do Bar de Carlos, e outro ao lado do mercado do cruzeiro, na Rua da Saudade.	Matéria para leitura no plenário
11 - Requerimento nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja feita a solicitação à Celpe de alteração do endereço do Sítio Lagoa dos Pintos, Zona Rural de Cumaru/PE, para Sítio Lagoa dos Pinhões, endereço pertencente a Riacho das Almas/PE.	Matéria para leitura no plenário
12 - Requerimento nº 58 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja construído um vestiário no campo do Sítio Chicão, neste município.	Matéria para leitura no plenário
13 - Requerimento nº 59 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que sejam implementados dois quebra-molas no Bairro João Chico, um na Rua João Alexandre Barbosa, e o segundo na Rua Severino Furtunato.	Matéria para leitura no plenário
14 - Requerimento nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja implementado um quebra-molas na rua José Francisco da Silva, em frente ao ‘Pallace Club’, neste município.	Matéria para leitura no plenário
15 - Requerimento nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feito o calçamento na Vila do Vitorino, na ‘Rua de Marcone, cunhado de Lulinha’. Segue em anexo o mapa indicando a rua.	Matéria para leitura no plenário
16 - Requerimento nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a sinalização com tinta no asfalto da Vila Pinhões, nas faixas, lombadas, entre outros.	Matéria para leitura no plenário
17 - Requerimento nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a sinalização com tinta no asfalto da Vila Rangel, nas faixas, lombadas, entre outros.	Matéria para leitura no plenário
18 - Requerimento nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida João Pereira de Lima. Da igreja São João Batista até o Colégio da Atalaia.	Matéria para leitura no plenário
19 - Requerimento nº 65 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de logradouro: 411)	Matéria para leitura no plenário
20 - Requerimento nº 66 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentindo que seja feita a climatização e forragem das salas da Escola Municipal Manoel Soares no Sítio Guaritas.	Matéria para leitura no plenário
21 - Requerimento nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido que seja feita a requalificação e melhorias na Academia Pernambuco, incluindo a construção de banheiros.	Matéria para leitura no plenário
22 - Requerimento nº 68 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido que seja feita a pavimentação asfálticas do pátio da feira livre.	Matéria para leitura no plenário
23 - Requerimento nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido que seja feita a climatização da enfermaria pediátrica, enfermarias masculina e feminina, enfermaria isolamento, enfermaria observação, sala de curativo e sala de parto normal da Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca.	Matéria para leitura no plenário
24 - Requerimento nº 70 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que sejam climatizadas as salas do médico e da enfermeira na UBS da Vila Rangel.	Matéria para leitura no plenário
25 - Requerimento nº 71 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a ligação de água no Sítio Areias, do ‘Posto de Reginaldo’ sentido a ‘palhoça de Arlindo’, neste município.	Matéria para leitura no plenário
26 - Requerimento nº 72 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a climatização da Escola Mário da Mota Limeira.	Matéria para leitura no plenário
27 - Requerimento nº 73 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a construção de uma praça pública na Vila Atalaia, com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de led.	Matéria para leitura no plenário
28 - Requerimento nº 74 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Chambá, na ladeira próxima a casa de Zé Caetano.	Matéria para leitura no plenário
30 - Requerimento nº 76 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja construída uma passagem molhada no Riacho que liga o Sítio Rendeiros ao Sítio Chã Comprida (conhecido como Riacho de Seu Manoel Braz).	Matéria para leitura no plenário
31 - Requerimento nº 77 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a limpeza do açude público conhecido com Açude de Zé Barbosa, localizado no Sítio Rendeiros.	Matéria para leitura no plenário
32 - Requerimento nº 78 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a implantação de uma unidade do CRAS na Vila Trapiá.	Matéria para leitura no plenário
33 - Requerimento nº 79 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Rendeiros. Além disso, solicito que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.	Matéria para leitura no plenário
34 - Requerimento nº 80 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Pau Ferro. Além disso, solicito que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.	Matéria para leitura no plenário
35 - Requerimento nº 81 de 2026 Processo: - Autor: Leandro da Saúde Turno:	No sentido de seja feita a ligação de água para a Vila Atalaia, neste município.	Matéria para leitura no plenário
36 - Pedido de Urgência nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	Pedido de urgência referente ao projeto de lei do legislativo número 05-2026- Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.	Matéria colocada em votação
37 - Requerimento nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua que liga a saída da Vila Trapiá até a Rua Olegário Coleta.	Matéria para leitura no plenário
38 - Requerimento nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a extensão da pavimentação de paralelepípedos na Rua Olegário Coleta, da casa do Sr. Antônio Nestor até a frente da casa do Sr. Mário de Victor, sentido Lagoa de Três Irmãos.	Matéria para leitura no plenário
39 - Requerimento nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja locada ou adquirida uma casa de apoio para os pacientes que necessitam de hospitais na cidade de Recife.	Matéria para leitura no plenário
40 - Requerimento nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que sejam instalados postes e refletores no Campo do Sítio Dois Riachos.	Matéria para leitura no plenário
41 - Requerimento nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja criada uma sala especializada em Fisioterapia na UBS da Vila Trapiá.	Matéria para leitura no plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais dá outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Altera a Lei Municipal nº 1.452/2024, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Municipal, para criar adicional financeiro destinado ao incentivo de atividades culturais nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, de Trapiá, de Couro D’antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.	Matéria colocada em 1ª votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Professor Zé Carlos Turno:	Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2026 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.	Matéria colocada em 1ª votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Pipi Marchante Turno:	Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.	Matéria colocada em 1ª votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Pipi Marchante Turno:	Institui o Dia Municipal do Bacamarteiro em Riacho das Almas/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do Município, e dá outras providências correlatas.	Matéria colocada em 1ª votação
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Professor Zé Carlos Turno:	Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.	Matéria colocada em 1ª votação
8 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a construção de duas salas de aula para atendimento da educação infantil na Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões.	Matéria colocada em votação
9 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Couro D’antas.	Matéria colocada em votação
10 - Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Patos.	Matéria colocada em votação
11 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a revitalização e reforma da praça principal da Vila Pinhões.	Matéria colocada em votação
12 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e construção de uma praça no pátio que fica em frente ao Posto de Saúde do Sítio Pau-Ferro, conhecido como “Posto de Bujão”.	Matéria colocada em votação
13 - Requerimento nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja construída uma área recreativa no terreno localizado por trás da Escola Municipal Antônio Severino dos Santos, no Sítio Ramada de Trapiá.	Matéria colocada em votação
14 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja construída uma Unidade de Saúde da Família – UBS no Sítio Bento, zona rural deste município.	Matéria colocada em votação
15 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a ligação de água do Sítio Lagoa de Três Irmãos.	Matéria colocada em votação
16 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a ligação de água ligando o Sítio Barrinhos, atravessando o Sítio Baraúnas, até a Vila Patos.	Matéria colocada em votação
17 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a ligação de água da saída de Trapiá a Barra de Carapotós, até a casa de Dona Margarida.	Matéria colocada em votação
18 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a construção de duas passagens molhadas no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Aécio.	Matéria colocada em votação
19 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Zé de Cazuza.	Matéria colocada em votação
20 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Tanquinhos.	Matéria colocada em votação
21 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua João Francisco, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 141).	Matéria colocada em votação
22 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Artur Rosendo, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 132).	Matéria colocada em votação
23 - Requerimento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a reforma completa da quadra esportiva da Vila Rangel (incluindo iluminação, piso e alambrado).	Matéria colocada em votação
24 - Requerimento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a Unidade Básica de Saúde da Vila Rangel.	Matéria colocada em votação
25 - Requerimento nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a reforma do Campo Municipal, transformando o mesmo em um estádio moderno.	Matéria colocada em votação
26 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a continuidade da pavimentação em paralelepípedos, do Posto de Saúde até a casa de Alexandre de João Caramba, na Vila Atalaia.	Matéria colocada em votação
27 - Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a ligação de água para o Sítio Pororoca, com início após a Vila de Zé de Cícero, se estendendo até a Granja Aliança e toda comunidade em seu entorno.	Matéria colocada em votação
28 - Requerimento nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Baraúnas.	Matéria colocada em votação
29 - Requerimento nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Pau Ferro.	Matéria colocada em votação
30 - Requerimento nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja instalada a rede de água (COMPESA) dos Sítios Alto Vermelho, Lagoa Comprida, Barriguda, Uruçu e Serra Branca.	Matéria colocada em votação
31 - Requerimento nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feita a complementação do asfalto da Rua principal da Vila Rangel.	Matéria colocada em votação
32 - Requerimento nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feita, por meio da Secretaria competente, a implantação de placas de identificação contendo o nome das ruas e seus respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) em todas as vias públicas do município, especialmente naquelas que ainda não possuem tal sinalização.	Matéria colocada em votação
33 - Requerimento nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Jair do Jiquiri Turno:	No sentido de que seja feita a construção de três passagens molhadas que liguem o Loteamento João Lula ao Bairro do Alto do Jiquiri.	Matéria colocada em votação
34 - Requerimento nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Jair do Jiquiri Turno:	No sentido de que seja feita a passagem molhada no Sítio Bandeira, nas proximidades da morada de Luís de Zé Chico.	Matéria colocada em votação
35 - Requerimento nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Jair do Jiquiri Turno:	No sentido de que sejam construídas três (03) passagens molhadas no Sítio Pau Ferro 2, na estrada que liga ‘Seu Ivanildo Chagas’ até os ‘Sem-terra’. - Uma próxima à morada de ‘Dão de Júlio Pereira’; - Uma próxima à morada de ‘Ailton de Paraíba’; e Uma próxima à morada de ‘Zé de Barro’.	Matéria colocada em votação
36 - Requerimento nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Jair do Jiquiri Turno:	No sentido de que sejam construídos quiosques e praça de alimentação no pátio da feira livre, neste município.	Matéria colocada em votação
37 - Requerimento nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Jair do Jiquiri Turno:	No sentido de que sejam instaladas câmeras de vigilância no Cemitério Municipal de Riacho das Almas.	Matéria colocada em votação
38 - Requerimento nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Leandro da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da PE-95 até a Vila Vitorino.	Matéria colocada em votação
39 - Requerimento nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Leandro da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos, seguindo da PE-95 até a Vila atalaia.	Matéria colocada em votação
40 - Requerimento nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Leandro da Saúde Turno:	No sentido de que seja construída uma Creche Municipal na Vila do Vitorino.	Matéria colocada em votação
41 - Requerimento nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Leandro da Saúde Turno:	No sentido de que seja construída uma Escola Municipal na Vila do Vitorino.	Matéria colocada em votação
42 - Requerimento nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Leandro da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a ligação de água para a Vila do Vitorino.	Matéria colocada em votação
43 - Requerimento nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja feita a construção um canal na Travessa Janin Mota, Rua projetada do canal, no Bairro João Chico. (Código de Logradouro 363).	Matéria colocada em votação
44 - Requerimento nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja feita a aplicação de telas de proteção no entorno do Campo de Futebol da Vila Couro D’Antas.	Matéria colocada em votação
45 - Requerimento nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da denominada Rua da Creche, localizada no Bairro Celestino Ferreira, neste município.	Matéria colocada em votação
46 - Requerimento nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja finalizado o vestiário do Campo do Sítio Guaritas (cisterna, caixa d´água e 4 postes com refletores).	Matéria colocada em votação
47 - Requerimento nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja feita a ligação de água da Compesa no Sítio Camurim e Sítio Lagoa de Pinhões, até Biu de Cazuza.	Matéria colocada em votação
48 - Requerimento nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Alaíde Ferreira da Silva, no Bairro Limeira, nesta cidade. (Código de Logradouro: 280).	Matéria colocada em votação
49 - Requerimento nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Cursino da Silva, ao lado da Academia das Cidades, onde mora a senhora Branca de João Bernardo. (Código de Logradouro: 108).	Matéria colocada em votação
50 - Requerimento nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Everton Cleiton de Brito, onde morava o popular ‘Necão’.	Matéria colocada em votação
51 - Requerimento nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita uma praça com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de Led onde fica localizado o Cruzeiro, na Vila Patos.	Matéria colocada em votação
52 - Requerimento nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que sejam construídos vestiários, alambrados e instalas redes de proteção por trás das barras no Campo de futebol da Vila Vitorino.	Matéria colocada em votação

2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura