36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/11/2025 - 16:00 Encerramento: 11/11/2025 - 18:24
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Denomina oficialmente logradouros públicos localizados no Loteamento Vista da Serra, no Município de Riacho das Almas – PE, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
Concede licença ao vereador Jair Nemésio Ferreira para afastar-se do exercício do mandato, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
4 - Pedido de Urgência nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
Pedido de urgência referente ao Projeto de Resolução nº 07/2025 Concede licença ao vereador Jair Nemésio Ferreira para afastar-se do exercício do mandato, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências.
Matéria colocada em votação
5 - Requerimento nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aroldo Batista dos Santos, no Bairro Santa Terezinha, neste município. (Código de Logradouro: 258).
Matéria para leitura no plenário
6 - Requerimento nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja instalada uma caixa d’água no conhecido ‘Beco de Poliana’, na Vila Atalaia.
Matéria para leitura no plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Institui a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Riacho das Almas e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Regulamenta a licença-paternidade para os servidores públicos do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros do Município de Riacho das Almas, reunindo todos os bairros integrantes do território municipal, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
Concede licença ao vereador Jair Nemésio Ferreira para afastar-se do exercício do mandato, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências.
Matéria colocada em votação
5 - Requerimento nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que sejam instalados refletores no campo de futebol da Palmatória.
Matéria colocada em votação
6 - Requerimento nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Barrinhos, tendo início próximo à casa de ‘Mauri’, até a subida da ladeira. (Código de Logradouro: 542).
Matéria colocada em votação