34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/10/2025 - 15:00 Encerramento: 28/10/2025 - 17:04
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 28 de outubro de 2025, iniciou-se a 34ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Genival Gomes de Moura, José Leandro da Silva Neto, Francisco Cardoso Diassis Neto, Leonardo Henrique de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, Nestor de Lira Moura, Vandilson Domingos Pereira, Abenildo Severino da Silva, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR SEVERINO JOSÉ DA SILVA (BIUZINHO ESCRIVÃO), EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO DESEMPENHADO POR ESTE CIDADÃO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATUANDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO.
Matéria para leitura no plenário
3 - Requerimento nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Pipi Marchante
Turno:
No sentido de que seja feita a limpeza da lagoa próxima à casa do Sr. ‘Chico do Leite’, no Sítio Lagoa de Pinhões.
Matéria para leitura no plenário
4 - Requerimento nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a drenagem e piçarragem na ‘Ladeira de Amaro Mancio’, nas proximidades da Serra Verde.
Matéria para leitura no plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
Denomina de Rua José Serafim da Silva (Zé Licério), a Rua Projetada 01, localizada no Bairro Celestino Ferreira, (Código de Logradouro nº 306), na cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Riacho das Almas, a Campanha “Outubro Rosa”, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Pastor Gustavo Lucena, Tiago do Rangel
Turno:
Dispõe sobre a criação e inclusão da Corrida Rústica da Vila do Rangel no calendário esportivo oficial no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
Denomina de Rua José Nilton Bezerra Lira a Rua Projetada localizada na Vila Patos, (Código de Logradouro: 538), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
7 - Requerimento nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a passagem da máquina para execução de serviços de recuperação e melhoria da estrada que interliga Riacho das Almas à Vila de Pinhões, com trajeto pelo Sítio Gavião.
Matéria colocada em votação