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32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/10/2025 - 16:00 Encerramento: 14/10/2025 - 19:31
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 14 de outubro de 2025, iniciou-se a 32ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;
ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;
GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Genival Gomes de Moura, Nestor de Lira Moura, Francisco Cardoso Diassis Neto, Jair Nemésio Ferreira, Abenildo Severino da Silva, Vandilson Domingos Pereira, Gustavo André de Lucena Sousa, Leonardo Henrique de Moura, José Leandro da Silva Neto, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.
ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
 Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria para leitura no plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Riacho das Almas para o período de 2026 a 2029, em conformidade com o art. 165, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 31/2008, e dá outras providências.
 Matéria para leitura no plenário
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais, e dá outras providências.
 Matéria para leitura no plenário
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Pastor Gustavo Lucena, Tiago do Rangel
Turno:
Dispõe sobre a criação e inclusão da Corrida Rústica da Vila do Rangel no calendário esportivo oficial no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
 Matéria para leitura no plenário
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
Denomina de Rua José Nilton Bezerra Lira a Rua Projetada localizada na Vila Patos, (Código de Logradouro: 538), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
 Matéria para leitura no plenário
7 - Requerimento nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Nilton’, na Vila Patos.
 Matéria para leitura no plenário
8 - Requerimento nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Paulinho de Zé Novinho’, na Vila Patos.
 Matéria para leitura no plenário
9 - Requerimento nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja construída uma ‘pracinha’ na Rua do popular ‘Bala da Verdura’, neste município.
 Matéria para leitura no plenário
10 - Requerimento nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja construída mais uma sala de aula na Escola Joaquim Ferreira de Lima, situada na zona rural, próximo a ‘Alzira’.
 Matéria para leitura no plenário
11 - Requerimento nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita uma reforma na Praça Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá.
 Matéria para leitura no plenário
12 - Requerimento nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feito o saneamento da Rua João Quirino, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 144).
 Matéria para leitura no plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
Torna oficial o calendário do Circuito de Corridas do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
 Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
Dispõe sobre as regras para inscrição e participação de atletas na categoria “atleta local” em eventos esportivos organizados e/ou patrocinados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
 Matéria colocada em 1ª votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
 Matéria colocada em 1ª votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
 Matéria colocada em 1ª votação
5 - Requerimento nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Jair do Jiquiri
Turno:
No sentido de que sejam instaladas câmeras de vigilância no Cemitério Municipal de Riacho das Almas.
 Matéria para leitura no plenário
6 - Requerimento nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a revitalização das segundas faixas existentes na PE-95 entre Riacho e Caruaru.
 Matéria colocada em votação
7 - Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja destinada uma ambulância para atender as demandas da Vila Patos e Baraúnas.
 Matéria colocada em votação
8 - Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Riacho do Uruçu.
 Matéria colocada em votação
9 - Requerimento nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a encanação de água na Vila Patos.
 Matéria colocada em votação
10 - Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Salgado.
 Matéria colocada em votação
11 - Requerimento nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 05, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 310)
 Matéria colocada em votação
12 - Requerimento nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Júlio Lopes, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 309)
 Matéria colocada em votação
13 - Requerimento nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Zenite Ferreira, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 525)
 Matéria colocada em votação
14 - Requerimento nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja instalada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do Açude. Ponto de referência: próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça.
 Matéria colocada em votação
15 - Requerimento nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja fortalecido o ‘Projeto Pedalando com Saúde’, incentivando a população riachense a utilizar bicicletas como veículo de transporte e lazer.
 Matéria colocada em votação
16 - Requerimento nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que sejam feitos investimentos na estrutura da sala de parto humanizado na Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca.
 Matéria colocada em votação
17 - Requerimento nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja levado o serviço do ‘Ônibus Sorriso’ para as Vilas e localidades que ainda não foram atendidas.
 Matéria colocada em votação
18 - Requerimento nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja fortalecido o comitê gestor de busca ativa nas ações que visam o combate à evasão escolar
 Matéria para leitura no plenário
19 - Requerimento nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município.
 Matéria colocada em votação
20 - Requerimento nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia.
 Matéria colocada em votação