31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/10/2025 - 16:00 Encerramento: 07/10/2025 - 19:24
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 07 de outubro de 2025, iniciou-se a 31ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: José Leandro da Silva Neto, Genival Gomes de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, Nestor de Lira Moura, Abenildo Severino da Silva, Francisco Cardoso Diassis Neto, Vandilson Domingos Pereira, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Leonardo Henrique de Moura.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
Torna oficial o calendário do Circuito de Corridas do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
Dispõe sobre as regras para inscrição e participação de atletas na categoria “atleta local” em eventos esportivos organizados e/ou patrocinados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
7 - Requerimento nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a revitalização das segundas faixas existentes na PE-95 entre Riacho e Caruaru.
Matéria para leitura no plenário
8 - Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja destinada uma ambulância para atender as demandas da Vila Patos e Baraúnas.
Matéria para leitura no plenário
9 - Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Riacho do Uruçu.
Matéria para leitura no plenário
10 - Requerimento nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a encanação de água na Vila Patos.
Matéria para leitura no plenário
11 - Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Salgado.
Matéria para leitura no plenário
12 - Requerimento nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 05, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 310)
Matéria para leitura no plenário
13 - Requerimento nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Júlio Lopes, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 309)
Matéria para leitura no plenário
14 - Requerimento nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Zenite Ferreira, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 525)
Matéria para leitura no plenário
15 - Requerimento nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja instalada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do Açude. Ponto de referência: próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça.
Matéria para leitura no plenário
16 - Requerimento nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja fortalecido o ‘Projeto Pedalando com Saúde’, incentivando a população riachense a utilizar bicicletas como veículo de transporte e lazer.
Matéria para leitura no plenário
17 - Requerimento nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que sejam feitos investimentos na estrutura da sala de parto humanizado na Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca.
Matéria para leitura no plenário
18 - Requerimento nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja levado o serviço do ‘Ônibus Sorriso’ para as Vilas e localidades que ainda não foram atendidas.
Matéria para leitura no plenário
19 - Requerimento nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja fortalecido o comitê gestor de busca ativa nas ações que visam o combate à evasão escolar
Matéria para leitura no plenário
20 - Requerimento nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município.
Matéria para leitura no plenário
21 - Requerimento nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia.
Matéria para leitura no plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
Denomina Creche do Bairro do Jiquirí como Gaudência Helena Cardoso Soares.
Matéria colocada em 2ª votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
Visa dispor sobre a autorização para criação da ‘Patrulha Maria da Penha’ no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a qual ficará vinculada à Guarda Municipal.
Matéria colocada em 2ª votação
3 - Requerimento nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que sejam implementados 06 (seis) braços de luz completos na Rua José Amâncio Sobrinho (Tito), que vai da oficina de Zé Malô até a casa de Neto de Povinho na Vila Trapiá.
Matéria colocada em votação
4 - Requerimento nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja implementado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças (SCFV) na antiga escola onde funcionava o ‘CVT’, ao lado do posto de saúde da Vila de Trapiá.
Matéria colocada em votação
5 - Requerimento nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja colocado uma lixeira para coleta de lixo na Av. Severino Básio do Nascimento próximo à casa de Andinho filho de Tico, localizado no Bairro Gold Park.
Matéria colocada em votação