| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
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Matéria colocada em votação |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
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Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
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Matéria para leitura no plenário |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
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Matéria para leitura no plenário |
5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
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Torna oficial o calendário do Circuito de Corridas do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
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Matéria para leitura no plenário |
6 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
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Dispõe sobre as regras para inscrição e participação de atletas na categoria “atleta local” em eventos esportivos organizados e/ou patrocinados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
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Matéria para leitura no plenário |
7 -
Requerimento nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
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No sentido de que seja feita a revitalização das segundas faixas existentes na PE-95 entre Riacho e Caruaru.
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Matéria para leitura no plenário |
8 -
Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
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No sentido de que seja destinada uma ambulância para atender as demandas da Vila Patos e Baraúnas.
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Matéria para leitura no plenário |
9 -
Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
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No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Riacho do Uruçu.
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Matéria para leitura no plenário |
10 -
Requerimento nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
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No sentido de que seja feita a encanação de água na Vila Patos.
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Matéria para leitura no plenário |
11 -
Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
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No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Salgado.
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Matéria para leitura no plenário |
12 -
Requerimento nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 05, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 310)
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Matéria para leitura no plenário |
13 -
Requerimento nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Júlio Lopes, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 309)
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Matéria para leitura no plenário |
14 -
Requerimento nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Zenite Ferreira, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 525)
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Matéria para leitura no plenário |
15 -
Requerimento nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
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No sentido de que seja instalada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do Açude. Ponto de referência: próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça.
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Matéria para leitura no plenário |
16 -
Requerimento nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
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No sentido de que seja fortalecido o ‘Projeto Pedalando com Saúde’, incentivando a população riachense a utilizar bicicletas como veículo de transporte e lazer.
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Matéria para leitura no plenário |
17 -
Requerimento nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
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No sentido de que sejam feitos investimentos na estrutura da sala de parto humanizado na Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca.
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Matéria para leitura no plenário |
18 -
Requerimento nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
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No sentido de que seja levado o serviço do ‘Ônibus Sorriso’ para as Vilas e localidades que ainda não foram atendidas.
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Matéria para leitura no plenário |
19 -
Requerimento nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
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No sentido de que seja fortalecido o comitê gestor de busca ativa nas ações que visam o combate à evasão escolar
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Matéria para leitura no plenário |
20 -
Requerimento nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
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No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município.
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Matéria para leitura no plenário |
21 -
Requerimento nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
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No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia.
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Matéria para leitura no plenário |