30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/09/2025 - 16:30 Encerramento: 30/09/2025 - 20:40
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 30 de setembro de 2025, iniciou-se a 30ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: José Leandro da Silva Neto, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Nestor de Lira Moura, Leonardo Henrique de Moura, Vandilson Domingos Pereira, Francisco Cardoso Diassis Neto, Gustavo André de Lucena Sousa, Genival Gomes de Moura, Abenildo Severino da Silva e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
2 - Requerimento nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que sejam implementados 06 (seis) braços de luz completos na Rua José Amâncio Sobrinho (Tito), que vai da oficina de Zé Malô até a casa de Neto de Povinho na Vila Trapiá.
Matéria para leitura no plenário
3 - Requerimento nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Jair do Jiquiri
Turno:
No sentido de que sejam instaladas câmeras de vigilância no Cemitério Municipal de Riacho das Almas.
Matéria para leitura no plenário
4 - Requerimento nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja implementado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças (SCFV) na antiga escola onde funcionava o ‘CVT’, ao lado do posto de saúde da Vila de Trapiá.
Matéria para leitura no plenário
5 - Requerimento nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja colocado uma lixeira para coleta de lixo na Av. Severino Básio do Nascimento próximo à casa de Andinho filho de Tico, localizado no Bairro Gold Park.
Matéria para leitura no plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
Denomina Creche do Bairro do Jiquirí como Gaudência Helena Cardoso Soares.
Matéria colocada em 1ª votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
Visa dispor sobre a autorização para criação da ‘Patrulha Maria da Penha’ no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a qual ficará vinculada à Guarda Municipal.
Matéria colocada em 1ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
Turno:
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas- Pernambuco, e revoga o Decreto Legislativo n° 004/2023.
Matéria colocada em 1ª votação
5 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Turno:
Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
Denomina Rua Projetada do canal, Bairro João Chico (cód. 182) como Rua João da Cruz Cavalcanti.
Matéria colocada em 2ª votação
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
Denomina UBS da Vila Palmatória como UBS José Brasiliano da Silva Filho.
Matéria colocada em 2ª votação
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação de dois cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
14 - Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Turno:
No sentido de que seja feita uma passarela para pedestres na ponte ao lado do cemitério, neste município.
Matéria colocada em votação
15 - Requerimento nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que sejam construídos dois quebras- molas (conforme CTB), com placas de sinalização e pintura dos mesmos, na Rua Mário da Mota Limeira, próximo à escola Futura Kids, no Bairro Santa Terezinha.
Matéria colocada em votação
16 - Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que sejam ampliados os serviços oferecidos pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com implantação de uma equipe volante, atendendo a zona rural.
Matéria colocada em votação
17 - Requerimento nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o público jovem, visando o protagonismo social e econômico.
Matéria colocada em votação
18 - Requerimento nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja implementado um programa que promova a inclusão social, autonomia e a melhoria de vida da população com deficiências.
Matéria colocada em votação
19 - Requerimento nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja implementado um programa que estimule a instalação de novas empresas, com objetivo de gerar emprego e renda.
Matéria colocada em votação
20 - Requerimento nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja criado um campeonato de futebol da terceira idade, para incentivar o futebol e a prática de atividades físicas para a geração idosa do município.
Matéria colocada em votação