21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/08/2025 - 16:00 Encerramento: 05/08/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 05 de agosto de 2025, iniciou-se a 21ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Jair Nemésio Ferreira, Vandilson Domingos Pereira, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Genival Gomes de Moura, Abenildo Severino da Silva, Francisco Cardoso Diassis Neto, José Leandro da Silva Neto, Leonardo Henrique de Moura, Nestor de Lira Moura.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação de novas vagas e de dois novos cargos, de Professor - Educação Infantil e de Auxiliar de Educação Infantil, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a pessoa com deficiência.
Matéria para leitura no plenário
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013, conhecida como “Lei do Minuto Seguinte”, que trata do atendimento obrigatório e imediato às vítimas de violência sexual, estabelecendo diretrizes e providências correlatas para sua efetiva aplicação no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Casa Azul”, uma política pública municipal de atendimento especializado e multidisciplinar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
9 - Requerimento nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja construída uma cozinha comunitária no Sítio Bento, neste município.
Matéria para leitura no plenário
10 - Requerimento nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja instalada uma caçamba de lixo no Sítio Trapiá, próximo à casa de Zezinho de Paizinho.
Matéria para leitura no plenário
11 - Requerimento nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto até as proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no Sítio Trapiá.
Matéria para leitura no plenário
12 - Requerimento nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de raio-x odontológico para a UBS da Vila Trapiá.
Matéria para leitura no plenário
13 - Requerimento nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a compra de aparelhos de raio-x odontológico para as UBS’s de todas as Vilas do município.
Matéria para leitura no plenário
14 - Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a compra de notebooks para professores, ocupantes de cargos de direção, coordenação, supervisão, assessoramento pedagógico e equipe multidisciplinares da rede municipal de ensino.
Matéria para leitura no plenário
15 - Requerimento nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil na escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro D’Antas.
Matéria para leitura no plenário
16 - Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil na escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões.
Matéria para leitura no plenário
17 - Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a reforma na quadra de esportes na Vila Vitorino. Tais como: Pintura de todo equipamento, conserto dos alambrados, conserto da coberta e de toda estrutura de ferro.
Matéria para leitura no plenário
18 - Requerimento nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja colocada uma lixeira para coleta de lixo no Sítio Chicão de Cima, próximo à casa de Eraldo, filho de dona Lenira.
Matéria para leitura no plenário
19 - Requerimento nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feito um local reservado de duas vagas para estacionamento de ambulâncias em frente à Unidade Mista João Soares da Fonseca.
Matéria para leitura no plenário
20 - Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei ajustando o piso salarial dos dentistas, neste município.
Matéria para leitura no plenário
21 - Requerimento nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Matéria para leitura no plenário
22 - Requerimento nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que sejam implementados postes de luz no ponto de ônibus da Vila Rangel.
Matéria para leitura no plenário
23 - Requerimento nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá.
Matéria para leitura no plenário
24 - Requerimento nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na Creche Mãe Rainha, neste município.
Matéria para leitura no plenário
25 - Requerimento nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua do Sítio Lagoa dos Coelhos.
Matéria para leitura no plenário
26 - Requerimento nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja instalado sistema de monitoramento em todos os prédios públicos do município.
Matéria para leitura no plenário
27 - Requerimento nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a requalificação do PSF de Guaritas.
Matéria para leitura no plenário
28 - Requerimento nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Pau Ferro.
Matéria para leitura no plenário
29 - Requerimento nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feito um ponto de ônibus no sítio Barriguda de Baixo próximo ao novo poço artesiano.
Matéria para leitura no plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Turno:
Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos à População Riachense, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Riacho das Almas/PE, é dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação