2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/02/2025 - 16:00 Encerramento: 11/02/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2024, iniciou-se a 2ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, nenhum fez uso.

ENCERRAMENTO:

Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do mecanismo complementar, estudo de caso, tendo como finalidade a criação de um espaço Inter setorial para discussão dos casos de usuários de serviços municipais dos diversos setores e órgãos do Município de Riacho das Almas/PE.
Matéria para leitura no plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Autoriza o Município de Riacho das Almas/PE a realizar permuta de imóveis, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
4 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja feia a construção de um canal na Travessa Janin Mota ( Rua Projetada do canal, no bairro João Chico, Código de Logradouro 363).
Matéria para leitura no plenário
5 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja feia a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Janin Mota ( Rua Projetada do canal, no bairro João Chico, Código de Logradouro 363).
Matéria para leitura no plenário
6 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja feia a aplicação de telas de proteção no entorno do Campo de Futebol da Vila Couro D’Antas.
Matéria para leitura no plenário
7 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da denominada Rua da Creche, localizada no Bairro Celestino Ferreira, neste Município.
Matéria para leitura no plenário
8 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de seja feita a ligação de água da Compesa no Sítio Camurim e no Sítio Lagoa de Pinhões, até Biu de Cazuza.
Matéria para leitura no plenário
9 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a climatização das salas de sula na Escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro D’Antas.
Matéria para leitura no plenário
10 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a ampliação do tempo do auxílio maternidade para servidoras municipais, de 120 dias para 180 dias (de 4 meses, para 6 meses).
Matéria para leitura no plenário
11 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Isabel Ferreira da Silva, onde mora Luciano, filho do Sr. Do céu, neste Município.
Matéria para leitura no plenário
12 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a ligação de água no Sítio Areias, do posto de Reginaldo sentido a palhoça de Arlindo.
Matéria para leitura no plenário
13 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feito o saneamento e pavimentação de onde mora Vânia agente de saúde, até Sebastião de Arnaldo, na Vila Atalaia.
Matéria para leitura no plenário
14 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que sejam feitas melhorias na iluminação e vestiário do campo de futebol na Vila Trapiá, bem como construção de alambrados e instalação de redes de proteção por trás das barras.
Matéria para leitura no plenário
15 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja construída uma área recreativa no terreno localizado por trás da Escola Municipal Antônio Severino dos Santos, no sítio Ramada de Trapiá.
Matéria para leitura no plenário
16 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que sejam instalados postes e refletores no campo do Sítio Dois Riachos.
Matéria para leitura no plenário
17 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja construída uma Unidade de Saúde da Família – UBS no Sítio Bento, zona rural deste Município.
Matéria para leitura no plenário
18 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua João Amâncio Sobrinho (João de Ló), por trás do açougue público da Vila de Trapiá.
Matéria para leitura no plenário
19 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua João Amâncio Sobrinho (João de Ló), por trás do açougue público da Vila de Trapiá.
Matéria para leitura no plenário
20 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que sejam construídos vestiários, alambrados e instalação de redes de proteção por trás das barras no campo de futebol da Vila Vitorino.
Matéria para leitura no plenário
21 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da PE-95 até a Vila Vitorino.
Matéria para leitura no plenário
22 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos, seguindo da PE-95 até a Vila Atalaia.
Matéria para leitura no plenário
23 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feito o calçamento em paralelepípedos da última Rua no Cemitério deste município.
Matéria para leitura no plenário
24 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feito o reparo na encanação instalada por iniciativa popular, que segue do tanque de Fidélis até o Grupo Abílio Timóteo, no Sítio Cajueiro.
Matéria para leitura no plenário
25 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a destinação de um carro móvel do dentista para as comunidades do Sítio Cajueiro e Sítio Modesto, ao menos uma vez ao mês.
Matéria para leitura no plenário
26 - Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a continuidade da pavimentação em paralelepípedos, do posto de saúde até a casa de Alexandre de João Caramba, na Vila Atalaia.
Matéria para leitura no plenário
27 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a continuidade da pavimentação em paralelepípedos, da Igreja até a Escola, na Vila Atalaia.
Matéria para leitura no plenário
28 - Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja construído um vestiário no campo municipal no Sítio Pororoca, conhecido como “Campo do Jatobá”
Matéria para leitura no plenário
29 - Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a climatização das salas de aulas na Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões.
Matéria para leitura no plenário
30 - Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a finalização da climatização das salas de aulas na Escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá.
Matéria para leitura no plenário
31 - Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a climatização das salas de aulas na Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos.
Matéria para leitura no plenário
32 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a extensão do percurso do carro de lixo, que atualmente vai até 'Zé Ferreira' e sobe até o Sítio Atalaia, devendo ser alterada para que ele desça e passe por 'Zeninha Soares' (Chambá), retornando para o Sítio Atalaia.
Matéria para leitura no plenário
33 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a extensão do percurso do carro de lixo no ‘Cabuji’, que atualmente vai até o Sítio Esmera, devendo ser alterada para que se estenda até Justo (onde tem o cruzeiro).
Matéria para leitura no plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a reforma completa da quadra esportiva da Vila Rangel (incluindo iluminação, piso e alambrado).
Matéria colocada em votação
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a destinação de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde da Vila Rangel.
Matéria colocada em votação
3 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a aquisição de (02) duas Vans escolares para a Secretaria de Educação.
Matéria colocada em votação
4 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a cobertura da Feira Livre deste Município.
Matéria colocada em votação
5 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a reforma do Campo Municipal transformando o mesmo em um estádio moderno.
Matéria colocada em votação
11 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Pipi Marchante
Turno:
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Raul Bandeira, no Bairro Santa Terezinha, neste Município.
Matéria colocada em votação
12 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Pipi Marchante
Turno:
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Padre Edson Pereira (Rua por trás da Prefeitura).
Matéria colocada em votação
13 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Pipi Marchante
Turno:
No sentido de que sejam feitos serviços de saneamento, água e calçamento da Vila Zé de Cícero.
Matéria colocada em votação
19 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Pipi Marchante
Turno:
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua João Hipólito de Medeiros, no Bairro Santa Terezinha, neste Município.
Matéria colocada em votação
20 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua que liga a saída da Vila Trapiá até a Rua Olegário Coleta.
Matéria colocada em votação
21 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a extensão da pavimentação de paralelepípedos na Rua Olegário coleta da casa do sr. Antônio Nestor até a frente da casa do sr. Mário de Victor, sentido Lagoa de Três Irmãos.
Matéria colocada em votação
22 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a locada ou feita a aquisição de uma casa de apoio para os pacientes que necessitam de hospitais na cidade de Recife.
Matéria colocada em votação
23 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da Vila Trapiá até a ponte que liga a Vila Patos (Frei Miguelinho).
Matéria colocada em votação
24 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Couro D’antas.
Matéria colocada em votação
25 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila de Patos.
Matéria colocada em votação
26 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feito o reajuste do valor referente a ajuda de custo aos operadores dos dessalinizadores do município.
Matéria colocada em votação
27 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Jair do Jiquiri
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de três passagens molhadas que liga o Loteamento João Lula ao Bairro do Alto do Jiquiri.
Matéria colocada em votação
28 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Jair do Jiquiri
Turno:
No sentido de que seja feito o esgotamento da água do açude do Alto do Jiquiri.
Matéria colocada em votação
29 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Jair do Jiquiri
Turno:
No sentido de que seja feita uma estrutura para uma caixa d’água na beira da estrada, em frente à casa de seu Ciço, no Sítio Salgado.
Matéria colocada em votação
30 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Jair do Jiquiri
Turno:
No sentido de que seja feita a passagem molhada no Sítio Bandeira , nas proximidades da morada de Luís de Zé Chico.
Matéria colocada em votação
31 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Alaíde Ferreira da Silva, no bairro Limeira, nesta cidade.
Matéria colocada em votação
32 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Maria Cursino da Silva, ao lado da academia das cidades, onde mora a senhora Branca de João Bernardo.
Matéria colocada em votação
33 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Everton Cleiton de Moura, onde morava o popular Necão.
Matéria colocada em votação
35 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita uma praça com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de Led onde fica localizado o Cruzeiro, na Vila Patos.
Matéria colocada em votação
36 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a aplicação de piçarro nas estradas vicinais próximas às Vilas de Couro D’antas, Pinhões e Trapiá, interligando os sítios da região.
Matéria colocada em votação
37 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a revitalização e reforma da praça principal da Vila Pinhões.
Matéria colocada em votação