1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 23/01/2025 - 16:00 Encerramento: 23/01/2025 - 20:08
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (quinze horas) da quinta-feira, dia 23 de janeiro de 2024, iniciou-se a 1ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

ENCERRAMENTO:

Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2025.
Matéria colocada em 1ª votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Concede reajuste nos vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa do Município de Riacho das Almas, a reorganização do quadro de cargos de Direção, Chefia e Assessoramento, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal do Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação