SAPL - Câmara Municipal de Riacho das Almas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/05/2026 - 15:00	Encerramento: 26/05/2026 - 17:59

Correspondências

Expedientes

ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 26 de maio de 2026, iniciou-se a 18ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;
ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;
GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Jair Nemésio Ferreira, Abenildo Severino da Silva, Leonardo Henrique de Moura, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Genival Gomes de Moura, Francisco Cardoso Diassis Neto, José Leandro da Silva Neto, Vandilson Domingos Pereira, Nestor de Lira Moura, Gustavo André de Lucena Sousa e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 18 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.	Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Institui o Programa Municipal “Riacho Monitorado” no âmbito de Município de Riacho das Almas, e dá outras providências.	Matéria para leitura no plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Acrescenta considerandos à Lei Municipal nº 1.573/2026, que denominou a Creche Municipal Maria Adelino de Lucena Rosendo, e dá outras providências.	Matéria para leitura no plenário
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	Denomina de Rua José Manoel da Silva (Zé de Nozinho), a Rua Projetada localizada na Vila Rangel (Código de logradouro nº 388), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.	Matéria para leitura no plenário
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências.	Matéria para leitura no plenário
6 - Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.	Matéria para leitura no plenário
7 - Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Genival da Saúde, Dinho da Saúde, Jair do Jiquiri, Leandro da Saúde, Vandilson Barbeiro Turno:	Emenda n° 02, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 24 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.	Matéria para leitura no plenário
9 - Requerimento nº 242 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que seja feita uma faixa de pedestres próxima à passarela que liga a Rua Anacleto Braz ao Alto do Jiquirí, neste Município.	Matéria para leitura no plenário
10 - Requerimento nº 243 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio Bandeira e piçarramento em pontos críticos, dando início ao lado da casa do Sr. Martins sentido casa do ex-vereador Raminho Ferreira, passando em frente à casa do Sr. Dionísio sentido casa de Sivão.	Matéria para leitura no plenário
11 - Requerimento nº 244 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a manutenção e piçarramento da estrada no Sítio Alto dos Moços, dando início no galpão ao lado da PE-95 sentido casa do Sr. Sebastião Vieira.	Matéria para leitura no plenário
12 - Requerimento nº 245 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Bandeira, dando início no trevo ao lado da empresa de energia, sentido a casa do Sr. Dezinho, com piçarramento na ladeira onde mora Dé de Eusébio, prosseguindo sentido Luiz de Zé de Chico.	Matéria para leitura no plenário
13 - Pedido de Urgência nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 243/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio Bandeira e piçarramento em pontos críticos, dando início ao lado da casa do Sr. Martins sentido casa do ex-vereador Raminho Ferreira, passando em frente à casa do Sr. Dionísio sentido casa de Sivão.	Matéria colocada em votação
14 - Pedido de Urgência nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 244/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção e piçarramento da estrada no Sítio Alto dos Moços, dando início no galpão ao lado da PE-95 sentido casa do Sr. Sebastião Vieira.	Matéria colocada em votação
15 - Pedido de Urgência nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 245/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Bandeira, dando início no trevo ao lado da empresa de energia, sentido a casa do Sr. Dezinho, com piçarramento na ladeira onde mora Dé de Eusébio, prosseguindo sentido Luiz de Zé de Chico.	Matéria colocada em votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Institui o Programa Patrulha Escolar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como Agentes de Proteção Escolar e dá outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	Institui, em âmbito Municipal, a Política Permanente de Educação e Segurança Viária nas Escolas, denominada “Trânsito Para a Vida”, dispondo também sobre ações de educação para o trânsito, prevenção de acidentes, fiscalização eletrônica inteligente, redução de velocidade em áreas escolares e de grande circulação de pedestres, dando ainda outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência.	Matéria colocada em 2ª votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Matéria colocada em 2ª votação
6 - Requerimento nº 240 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 01, no Bairro Celestino Ferreira, com referência onde mora o popular 'Sr. Adilson'. (Código de Logradouro: 306).	Matéria colocada em votação
7 - Requerimento nº 241 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentindo que sejam adquiridos novos tablets para os profissionais do Emulte.	Matéria colocada em votação
8 - Requerimento nº 243 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio Bandeira e piçarramento em pontos críticos, dando início ao lado da casa do Sr. Martins sentido casa do ex-vereador Raminho Ferreira, passando em frente à casa do Sr. Dionísio sentido casa de Sivão.	Matéria colocada em votação
9 - Requerimento nº 244 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a manutenção e piçarramento da estrada no Sítio Alto dos Moços, dando início no galpão ao lado da PE-95 sentido casa do Sr. Sebastião Vieira.	Matéria colocada em votação
10 - Requerimento nº 245 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Bandeira, dando início no trevo ao lado da empresa de energia, sentido a casa do Sr. Dezinho, com piçarramento na ladeira onde mora Dé de Eusébio, prosseguindo sentido Luiz de Zé de Chico.	Matéria colocada em votação