SAPL - Câmara Municipal de Riacho das Almas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/05/2026 - 15:00	Encerramento: 05/05/2026 - 17:35

Correspondências

Expedientes

ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 05 de maio de 2026, iniciou-se a 14ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;
ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;
GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Abenildo Severino da Silva, Jair Nemésio Ferreira, Genival Gomes de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Francisco Cardoso Diassis Neto, Leonardo Henrique de Moura, Nestor de Lira Moura, José Leandro da Silva Neto, Vandilson Domingos Pereira, e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.	Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência.	Matéria para leitura no plenário
3 - Requerimento nº 223 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a terraplanagem no Sítio Carapotós, com início na casa de 'Galo Branco', até o final da avenida que dá acesso às Vilas de Patos e Juá.	Matéria para leitura no plenário
4 - Requerimento nº 224 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja requalificada a ponte da Rua da Saudade, por trás do Palace Club (Rua do Cemitério).	Matéria para leitura no plenário
5 - Requerimento nº 225 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que sejam adquiridos tablets para os Agentes de Saúde do município, para que possam desenvolver o trabalho com melhor qualidade.	Matéria para leitura no plenário
6 - Requerimento nº 226 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para: Construção de uma boca de lobo na Rua Alexandre César Bezerra; Substituição do cano de 150 mm da caixa de gordura que dá saída para o riacho por manilhas de maior diâmetro no final da Rua José Adilson Ferreira da Silva; Substituição das tampas das caixas de gordura que se encontram quebradas. Todas essas providências no Bairro Nova Esperança, neste município.	Matéria para leitura no plenário
7 - Pedido de Urgência nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 226/2026 No sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para: Construção de uma boca de lobo na Rua Alexandre César Bezerra; Substituição do cano de 150 mm da caixa de gordura que dá saída para o riacho por manilhas de maior diâmetro no final da Rua José Adilson Ferreira da Silva; Substituição das tampas das caixas de gordura que se encontram quebradas. Todas essas providências no Bairro Nova Esperança, neste município.	Matéria colocada em votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas máquina, e dá outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e dá outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	Denomina como Creche Maria Adelino de Lucena Rosendo, a Creche situada ao lado do Campo Municipal, no Sítio Lagoa Nova, zona rural deste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.	Matéria colocada em 1ª votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Institui a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Riacho das Almas-Pe, e dá outras providências.	Matéria colocada em 2ª votação
5 - Requerimento nº 210 de 2026 Processo: - Autor: Pipi Marchante Turno:	No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D’Antas.	Matéria colocada em votação
6 - Requerimento nº 211 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D’Antas.	Matéria colocada em votação
7 - Requerimento nº 212 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que sejam providenciados, com a devida urgência, fardamentos adequados e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os trabalhadores que atuam na coleta de lixo em todo o município.	Matéria colocada em votação
8 - Requerimento nº 213 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja organizado um dia específico, de forma periódica, para a realização das marcações de consultas com especialidades médicas destinadas, exclusivamente, aos moradores da zona rural. Requeiro, ainda, que seja assegurada prioridade no atendimento para idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência devidamente comprovada, tanto da zona urbana quanto da zona rural.	Matéria colocada em votação
9 - Requerimento nº 214 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja instalada uma caçamba de lixo no Sítio Trapiá, próximo à casa de Zezinho de Paizinho.	Matéria colocada em votação
10 - Requerimento nº 215 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto até as proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no Sítio Trapiá.	Matéria colocada em votação
11 - Requerimento nº 216 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontológico para a UBS da Vila Trapiá.	Matéria colocada em votação
12 - Requerimento nº 217 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontológico para a UBS do Alto do Jiquirí, neste do município.	Matéria colocada em votação
13 - Requerimento nº 218 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja construída uma UBS animal na Vila Trapiá, neste município.	Matéria colocada em votação
14 - Requerimento nº 219 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentindo que sejam arborizados os Campos do Jatobá e Municipal, com árvores que façam sombra para os torcedores.	Matéria colocada em votação
15 - Requerimento nº 220 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido que seja construída uma nova ponte de passagem que liga o Bairro do Jiquirí ao Centro.	Matéria colocada em votação
16 - Requerimento nº 221 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja colocado piso em cerâmica e forro em gesso na UBS da Vila Couro D’Antas.	Matéria colocada em votação
17 - Requerimento nº 222 de 2026 Processo: - Autor: Vandilson Barbeiro Turno:	No sentido de que sejam implementados dois quebra-molas na PE-95, na entrada da Vila Atalaia.	Matéria colocada em votação
18 - Requerimento nº 226 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para: Construção de uma boca de lobo na Rua Alexandre César Bezerra; Substituição do cano de 150 mm da caixa de gordura que dá saída para o riacho por manilhas de maior diâmetro no final da Rua José Adilson Ferreira da Silva; Substituição das tampas das caixas de gordura que se encontram quebradas. Todas essas providências no Bairro Nova Esperança, neste município.	Matéria colocada em votação