10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 16:00 Encerramento: 07/04/2026 - 18:02
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 07 de abril de 2026, iniciou-se a 10ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Jair Nemésio Ferreira, Nestor de Lira Moura, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Abenildo Severino da Silva, Francisco Cardoso Diassis Neto, Gustavo André de Lucena Sousa, José Leandro da Silva Neto, Vandilson Domingos Pereira, Genival Gomes de Moura, Leonardo Henrique de Moura, , e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 09ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
4 - Requerimento nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja instalado sistema de vídeo-monitoramento em todos os prédios públicos do município.
Matéria para leitura no plenário
5 - Requerimento nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Areias, defronte à associação rural.
Matéria para leitura no plenário
6 - Requerimento nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a troca das manilhas existentes por manilhas de maior diâmetro da bueira próxima à entrada da casa de ‘Dona Célia’, no Sítio Lagoa Comprida.
Matéria para leitura no plenário
7 - Requerimento nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Lagoa Comprida, próximo ao antigo grupo escolar.
Matéria para leitura no plenário
8 - Requerimento nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Vereador José Bezerra da Silva, na Vila Rangel. (Código de Logradouro: 389).
Matéria para leitura no plenário
9 - Requerimento nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja construído um velório público no cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá.
Matéria para leitura no plenário
10 - Requerimento nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido que seja feita a contratação de médicos pediátricos plantonistas 24h para Unidade Mista João Soares da Fonseca.
Matéria para leitura no plenário
11 - Requerimento nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja construída uma Academia da Saúde ao lado do ‘Clube Social’, na Vila Trapiá.
Matéria para leitura no plenário
12 - Requerimento nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja construída uma cozinha comunitária no Sítio Bento, neste município.
Matéria para leitura no plenário
13 - Requerimento nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a requalificação no matadouro público da Vila Trapiá, bem como seja feita a religação da energia.
Matéria para leitura no plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Autoria a concessão de uso de bem público do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a atualização no vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Estabelece limites para gastos com contratação de artistas, atrações e estrutura de eventos financiados com recursos próprios do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Institui o plano diretor participativo do município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
9 - Requerimento nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feito o piçarra mento da entrada da casa de ‘Deja, pai de Gugui’ no Bento até a principal do Sítio Chicão, próximo à casa de ‘Dada’.
Matéria colocada em votação
10 - Requerimento nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que sejam implementados ‘braços de luz’ nos postes da Academia da Cidade, na Vila Trapiá.
Matéria colocada em votação
11 - Requerimento nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentindo de que seja feito o piçarramento do ‘Riacho de Julião’, na Lagoa de Três Irmãos, até a casa de ‘Zé de Nequinho’, no Sítio Carapotós.
Matéria colocada em votação
12 - Requerimento nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que sejam implementados refletores no campo de futebol da Palmatória.
Matéria colocada em votação
13 - Requerimento nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Barrinhos, tendo início próximo à casa de ‘Mauri’ até a subida da ladeira. (Código de Logradouro: 542).
Matéria colocada em votação
14 - Requerimento nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que sejam construídas salas de aula no antigo CVT da Vila Vitorino, com o objetivo de atender adequadamente os alunos da escola local.
Matéria colocada em votação
15 - Requerimento nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja construída mais uma sala de aula na escola da zona rural ‘Joaquim Ferreira de Lima’, próximo a ‘Alzira’.
Matéria colocada em votação
16 - Requerimento nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Bezerra Sobrinho, localizada no Bairro Alto do Açude. (Código de Logradouro: 380).
Matéria colocada em votação
17 - Requerimento nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a requalificação da Academia das Cidades (próximo à Creche municipal), contemplando: Reparos e pintura da quadra, colocação de alambrados e telas de proteção por trás das barras, reparos e pintura dos equipamentos da academia, capinação e limpeza de toda a área.
Matéria colocada em votação
18 - Requerimento nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja fortalecido o comitê gestor de busca ativa nas ações que visam o combate à evasão escolar.
Matéria colocada em votação
19 - Requerimento nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em um trecho que falta o calçamento da Av. da Saudade, ao lado da pracinha. (Código de Logradouro: 055).
Matéria colocada em votação
20 - Requerimento nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa São Sebastião, neste município. (Código de Logradouro: 041).
Matéria colocada em votação
21 - Requerimento nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Sebastião Monteiro da Silva. (Código de Logradouro: 085).
Matéria colocada em votação
22 - Requerimento nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a manutenção e reparos na iluminação das ruas do Sítio Cajueiro.
Matéria colocada em votação