SAPL - Câmara Municipal de Riacho das Almas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/03/2026 - 16:00	Encerramento: 03/03/2026 - 18:22

Correspondências

Expedientes

ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 03 de março de 2026, iniciou-se a 5ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;
ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;
GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Leonardo Henrique de Moura, Abenildo Severino da Silva, Gustavo André de Lucena Sousa, José Leandro da Silva Neto, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Nestor de Lira Moura, Vandilson Domingos Pereira.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 90 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a aquisição de 8 macas de ambulância para a Unidade Mista João Soares da Fonseca.	Matéria para leitura no plenário
2 - Requerimento nº 91 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a construção de uma praça pública, ou Academia da Saúde, na comunidade de Lagoa de Três Irmãos.	Matéria para leitura no plenário
4 - Requerimento nº 108 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a ligação de água no Sítio Trapiá inteiro.	Matéria para leitura no plenário
5 - Requerimento nº 109 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na subida de Alzira até o Cruzeiro do Santo Antônio. (código de logradouro: 190).	Matéria para leitura no plenário
6 - Requerimento nº 110 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Palmatória.	Matéria para leitura no plenário
7 - Requerimento nº 111 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Cemitério Frei Damião na Vila Trapiá, tendo início no portão de entrada e se estendendo até a frente da igrejinha.	Matéria para leitura no plenário
8 - Requerimento nº 112 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feito a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada na Vila Patos, onde mora o filho de Dada. (código de logradouro: 487).	Matéria para leitura no plenário
9 - Requerimento nº 113 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a construção de um vestiário no campo municipal, no Sítio Pororoca, conhecido como “Campo do Jatobá”.	Matéria para leitura no plenário
10 - Requerimento nº 114 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Vila Rangel, do ponto de ônibus até a entrada da Vila.	Matéria para leitura no plenário
11 - Requerimento nº 115 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Samuel Ferreira, com referência onde morava o Sr. Garfo de Ouro. (Código de logradouro: 050).	Matéria para leitura no plenário
12 - Requerimento nº 116 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a limpeza do esgoto do bairro do Alto do Jiquiri, neste município.	Matéria para leitura no plenário
13 - Requerimento nº 117 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja construído um ponto de ônibus na subida do Vitorino, próximo à casa de ‘Nadja’.	Matéria para leitura no plenário
14 - Requerimento nº 118 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja providenciada a construção de um reservatório de água no Cemitério da Vila do Vitorino, neste município.	Matéria para leitura no plenário
15 - Requerimento nº 119 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Padre Edson, localizada nesta cidade, ao lado da Compesa.	Matéria para leitura no plenário
16 - Requerimento nº 120 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feito o saneamento e pavimentação em paralelepípedos onde mora ‘Vânia’ (agente de saúde), até Sebastião de Arnaldo, na Vila Atalaia.	Matéria para leitura no plenário
17 - Requerimento nº 121 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos complementando a Av. Antônio Rosendo de Lima, na Vila Pinhões, na lateral da igreja. (Código de Logradouro: 163).	Matéria para leitura no plenário
18 - Requerimento nº 122 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentindo de que sejam feitas duas lombadas na Rua Sebastião José de Lima, Bairro Celestino Ferreira. (Código de Logradouro: 101).	Matéria para leitura no plenário
19 - Requerimento nº 123 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja instalado sistema de monitoramento de vídeo no Espaço Cidadania.	Matéria para leitura no plenário
20 - Requerimento nº 124 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentindo de que seja instalado ar-condicionado na escola José Ferreira da Silva, no Sítio Bento.	Matéria para leitura no plenário
21 - Requerimento nº 125 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feita a requalificação e modernização do auditório Mário da Mota Limeira e instalação de um sistema de sonorização moderno e um telão multimídia, visando melhorar as condições para a realização de reuniões, palestras e seminários no local.	Matéria para leitura no plenário
22 - Requerimento nº 126 de 2026 Processo: - Autor: Leandro da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a requalificação da pavimentação em paralelepípedos da PE-95 até a Vila do Vitorino.	Matéria para leitura no plenário
23 - Requerimento nº 127 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja concedido o reajuste do valor referente a ajuda de custo aos operadores dos dessalinizadores do município.	Matéria para leitura no plenário
24 - Requerimento nº 128 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a reforma na estrutura do açougue público da Vila Pinhões.	Matéria para leitura no plenário
25 - Requerimento nº 129 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Inocêncio Adelino Oliveira, com início da saída de Pinhões (sentido Couro D’antas) até a casa do ‘Sr. Manoel Quixaba’, logo após o cemitério municipal. (Código de logradouro: 170).	Matéria para leitura no plenário
26 - Requerimento nº 130 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento no trecho que inicia em frente à casa de ‘Rafael de Herme’ até o trevo do Bar de ‘Galego’, na Vila Patos.	Matéria para leitura no plenário
27 - Requerimento nº 131 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a reforma no matadouro Municipal da Vila Pinhões.	Matéria para leitura no plenário
28 - Requerimento nº 87 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Manoel Gerônimo da Silva, por trás do açougue público da Vila de Trapiá. (Código de Logradouro: 142).	Matéria para leitura no plenário
29 - Requerimento nº 88 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que seja feito o saneamento na Rua Manoel Gerônimo da Silva, por trás do açougue público da Vila de Trapiá. (Código de Logradouro: 142).	Matéria para leitura no plenário
30 - Requerimento nº 89 de 2026 Processo: - Autor: Genival da Saúde Turno:	No sentido de que sejam construídos dois banheiros públicos com acessibilidade no Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá.	Matéria para leitura no plenário
31 - Ata da Sessão Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 04ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.	Matéria colocada em votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Turno:	Institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, de Trapiá, de Couro D’antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.	Matéria colocada em 2ª votação
2 - Requerimento nº 82 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feito o piçarramento na estrada do Sítio Tanquinhos, com início da casa de ‘Queilson’, até a casa da professora Amanda.	Matéria colocada em votação
3 - Requerimento nº 83 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feito o piçarramento da estrada que liga a Vila Trapiá à Lagoa de Três Irmãos.	Matéria colocada em votação
4 - Requerimento nº 84 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita extensão de 80 metros da pavimentação em paralelepípedos existente do Sítio Ramada de Trapiá. (Código de logradouro: 358)	Matéria colocada em votação
5 - Requerimento nº 85 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a construção de três (03) paradas de ônibus. Referências: uma próxima ao posto de Reginaldo, na entrada do Sítio Areias; uma no Sítio Bento, em frente à casa de Pujuca; e uma na entrada do Sítio Trapiá.	Matéria colocada em votação
6 - Requerimento nº 86 de 2026 Processo: - Autor: Abenildo da Ramada Turno:	No sentido de que seja feita a construção de uma praça de lazer e uma quadra em frente à Escola do Sítio Bento.	Matéria colocada em votação
12 - Requerimento nº 92 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel Braz de Lucena. (Código de logradouro: 166).	Matéria colocada em votação
13 - Requerimento nº 93 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Senhorinha, com referência da saída de Pinhões sentido Gavião. (Código de Logradouro: 164).	Matéria colocada em votação
14 - Requerimento nº 94 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada que fica no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como ‘Rua da Caixa d’água’. (Código de logradouro: 183).	Matéria colocada em votação
15 - Requerimento nº 95 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Sandoval Ribeiro, na Vila Couro D’Antas. (Código de Logradouro: 115).	Matéria colocada em votação
16 - Requerimento nº 96 de 2026 Processo: - Autor: Professor Zé Carlos Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Ladislau Fernandes de Sales. (Código de Logradouro: 235).	Matéria colocada em votação
17 - Requerimento nº 97 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja concedido o reajuste do salário dos conselheiros tutelares deste município para o equivalente a dois salários mínimos e meio.	Matéria colocada em votação
18 - Requerimento nº 98 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Gustavo Lucena Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Capitão Rômulo, neste município. (Código de Logradouro: 004).	Matéria colocada em votação
19 - Requerimento nº 99 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a reforma na quadra de esportes na Vila Vitorino. Tais como: Pintura de todo equipamento, conserto dos alambrados, conserto da coberta e de toda estrutura de ferro.	Matéria colocada em votação
20 - Requerimento nº 100 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua onde mora o popular ‘Sr. Nilton’, na Vila Patos. Rua José Nilton Bezerra Lira (Código de Logradouro: 538).	Matéria colocada em votação
21 - Requerimento nº 101 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada, onde mora o popular ‘Sr. Paulinho de Zé Novinho’, na Vila Patos. (Código de Logradouro: 485).	Matéria colocada em votação
22 - Requerimento nº 102 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aroldo Batista dos Santos, no Bairro Santa Terezinha. (Código de Logradouro: 258).	Matéria colocada em votação
23 - Requerimento nº 103 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos com calçada na Rua Maria José Gomes da Silva, neste município. (Código de Logradouro: 084).	Matéria colocada em votação
24 - Requerimento nº 104 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 12, na Vila Patos, conhecida como Rua de Flávio sulanqueiro. (Código De Logradouro: 495).	Matéria colocada em votação
25 - Requerimento nº 105 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Guaritas.	Matéria colocada em votação
26 - Requerimento nº 106 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Rangel Turno:	No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada do Canal, ligando a Rua Maximiano Ferreira até o poço. (Código de Logradouro: 559).	Matéria colocada em votação
27 - Requerimento nº 107 de 2026 Processo: - Autor: Dinho da Saúde Turno:	No sentido de que sejam implantados trocadores/fraldários nas Unidades de Saúde e Hospital do nosso município.	Matéria colocada em votação

5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura