Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 em 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 004/2023.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 | Matéria para leitura no plenário | 05/11/2024
Observação