Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

No sentido de que sejam construídos vestiários, alambrados e instalas redes de proteção por trás das barras no Campo de futebol da Vila Vitorino.

No sentido de que seja feita uma praça com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de Led onde fica localizado o Cruzeiro, na Vila Patos.

No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Everton Cleiton de Brito, onde morava o popular ‘Necão’.

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Cursino da Silva, ao lado da Academia das Cidades, onde mora a senhora Branca de João Bernardo. (Código de Logradouro: 108).

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Alaíde Ferreira da Silva, no Bairro Limeira, nesta cidade. (Código de Logradouro: 280).

No sentido de que seja feita a ligação de água da Compesa no Sítio Camurim e Sítio Lagoa de Pinhões, até Biu de Cazuza.

No sentido de que seja finalizado o vestiário do Campo do Sítio Guaritas (cisterna, caixa d´água e 4 postes com refletores).

No sentido de que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da denominada Rua da Creche, localizada no Bairro Celestino Ferreira, neste município.

No sentido de que seja feita a aplicação de telas de proteção no entorno do Campo de Futebol da Vila Couro D’Antas.

No sentido de que seja feita a construção um canal na Travessa Janin Mota, Rua projetada do canal, no Bairro João Chico. (Código de Logradouro 363).

No sentido de que seja feita a ligação de água para a Vila do Vitorino.

No sentido de que seja construída uma Escola Municipal na Vila do Vitorino.

No sentido de que seja construída uma Creche Municipal na Vila do Vitorino.

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos, seguindo da PE-95 até a Vila atalaia.

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da PE-95 até a Vila Vitorino.

No sentido de que sejam instaladas câmeras de vigilância no Cemitério Municipal de Riacho das Almas.

No sentido de que sejam construídos quiosques e praça de alimentação no pátio da feira livre, neste município.

No sentido de que sejam construídas três (03) passagens molhadas no Sítio Pau Ferro 2, na estrada que liga ‘Seu Ivanildo Chagas’ até os ‘Sem-terra’. - Uma próxima à morada de ‘Dão de Júlio Pereira’; - Uma próxima à morada de ‘Ailton de Paraíba’; e Uma próxima à morada de ‘Zé de Barro’.

No sentido de que seja feita a passagem molhada no Sítio Bandeira, nas proximidades da morada de Luís de Zé Chico.

No sentido de que seja feita a construção de três passagens molhadas que liguem o Loteamento João Lula ao Bairro do Alto do Jiquiri.

No sentido de que seja feita, por meio da Secretaria competente, a implantação de placas de identificação contendo o nome das ruas e seus respectivos
Códigos de Endereçamento Postal (CEP) em todas as vias públicas do município, especialmente naquelas que ainda não possuem tal sinalização.

No sentido de que seja feita a complementação do asfalto da Rua principal da Vila Rangel.

No sentido de que seja instalada a rede de água (COMPESA) dos Sítios Alto Vermelho, Lagoa Comprida, Barriguda, Uruçu e Serra Branca.

No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Pau Ferro.

No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Baraúnas.

No sentido de que seja feita a ligação de água para o Sítio Pororoca, com início após a Vila de Zé de Cícero, se estendendo até a Granja Aliança e toda comunidade em seu entorno.

No sentido de que seja feita a continuidade da pavimentação em paralelepípedos, do Posto de Saúde até a casa de Alexandre de João Caramba, na Vila
Atalaia.

No sentido de que seja feita a reforma do Campo Municipal, transformando o mesmo em um estádio moderno.

No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a Unidade Básica de Saúde da Vila Rangel.

No sentido de que seja feita a reforma completa da quadra esportiva da Vila Rangel (incluindo iluminação, piso e alambrado).

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Artur Rosendo, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 132).

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua João Francisco, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 141).

No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Tanquinhos.

No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Zé de Cazuza.

No sentido de que seja feita a construção de duas passagens molhadas no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Aécio.

No sentido de que seja feita a ligação de água da saída de Trapiá a Barra de Carapotós, até a casa de Dona Margarida.

No sentido de que seja feita a ligação de água ligando o Sítio Barrinhos, atravessando o Sítio Baraúnas, até a Vila Patos.

No sentido de que seja feita a ligação de água do Sítio Lagoa de Três Irmãos.

No sentido de que seja construída uma Unidade de Saúde da Família – UBS no Sítio Bento, zona rural deste município.

No sentido de que seja construída uma área recreativa no terreno localizado por trás da Escola Municipal Antônio Severino dos Santos, no Sítio Ramada de Trapiá.

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e construção de uma praça no pátio que fica em frente ao Posto de Saúde do Sítio Pau-Ferro, conhecido como “Posto de Bujão”.

No sentido de que seja feita a revitalização e reforma da praça principal da Vila Pinhões.

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Patos.

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Couro D’antas.

No sentido de que seja feita a construção de duas salas de aula para atendimento da educação infantil na Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões.

Institui o Dia Municipal do Bacamarteiro em Riacho das Almas/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do Município, e dá outras providências correlatas.

Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.

Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2026 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.

Institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, de Trapiá, de Couro D’antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.

Altera a Lei Municipal nº 1.452/2024, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Municipal, para criar adicional financeiro destinado ao incentivo de atividades culturais nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais dá outras providências.

Processo TCE-PE n° 24100585-1 Modalidade: Prestação de Contas - Prefeitura municipal exercício: 2023.

Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.