Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos à População Riachense, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Riacho das Almas/PE, é dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |