Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Riacho das Almas/PE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. - - |
Pedido de Vistas - Regimental |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
|
Fixa o valor do salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências correlatas. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
|
Denominar como Heleno Leitão da Silva, a rua principal da Vila Patos, que compreende entre o final do novo calçamento até a ponte que liga ao município de Frei Miguelinho, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
No sentido de que sejam feitas reformas estruturais no CVT da Vila do Vitorino - - |
Aprovado |
|
| 9 |
No sentido de que seja construída uma nova escola municipal na Vila do Vitorino. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
No sentido de que seja construída uma creche na Vila Vitorino. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos do Povoado do Cajueiro. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
No sentido de implantar junto a Secretaria de Educação um cursinho pré-vestibular e preparatório para o exame nacional de ensino médio – ENEM em nossa rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a requalificação da praça da Vila Couro Dantas. - - |
Aprovado |
| 14 |
No sentido de pavimentar a Rua João Alexandre Barbosa, no bairro João Chico, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 15 |
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Zenite Ferreira da Silva. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
No sentido de reiterar o requerimento do ano anterior, referente a implantação do CAPS em nosso município. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua que liga a saída da Vila Trapiá até a Rua Olegário Coleta. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a extensão da pavimentação de paralelepípedos na Rua Olegário coleta da casa do sr. Antônio Nestor até a frente da casa do sr. Mário de Victor, sentido Lagoa de Três Irmãos. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja construída uma cerca de proteção, a base de estacas de madeira e revestida com arame farpado no entorno do açude estadual da Ramada de Trapiá. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja construída uma cerca de tijolos com estacas de concreto e arame farpado ao redor do reservatório comunitário no sítio Lagoa de Três Irmãos. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja locada ou adquirida uma casa de apoio para os pacientes que necessitam de hospitais na cidade de Recife. - - |
Aprovado |
| 22 |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua onde mora o sr. Sandro da lavanderia, na Vila Patos. - - |
Aprovado |
|
| 23 |
No sentido de que seja colocado duas caixas de água de 5000L para abastecimento na Vila Patos. - - |
Aprovado |
|
| 24 |
Requerimento nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: 31
Turno: -
|
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Carlos Gomes de Lima, no bairro Cohab. - - |
Aprovado |
| 25 |
No sentido de que seja feita uma rede de saneamento na rua onde mora o popular sr. Nilton na Vila Patos. - - |
Aprovado |
|
| 26 |
No sentido de que seja aplicado o valor da emenda impositiva, nº 08.2024 no valor de 2,787,47 referente a recuperação ao ponto de ônibus em frente a casa de Abel dos fogos, as margens da PE – 95. - - |
Aprovado |
|
| 27 |
Requerimento nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita as pavimentação da rua Erica Jeane de Lucena, na Vila Rangel. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Hipólito de Medeiros Neto, ao lado da Choperia de Nelson. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Aureliano Eusébio Monteiro, onde fica localizada a oficina de Ivan, próximo ao Matadouro. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua Osvaldo Santiago. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: José Welder Ferreira
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que sejam feitas as limpezas dos canais e riachos da cidade, tendo em vista o período das chuvas se aproximando. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: José Welder Ferreira
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a revitalização no beco/rua do sindicato dos trabalhadores rurais, Rua Anacleto Braz, nos moldes do Beco Inácio de Lica/Dona Mariquinha. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: José Welder Ferreira
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita uma Revitalização/Reforma na praça Dr. Manoel Borba, no centro da Cidade. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: José Welder Ferreira
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a instalação de lixeiras em vários pontos da Academia das Cidades. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: José Welder Ferreira
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Pinhões, no trecho que compreende a área central da mesma. - - |
Aprovado |