Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Riacho Monitorado” no âmbito de Município de Riacho das Almas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mães atípicas no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, bem como dá outras providências.