Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa Patrulha Escolar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como Agentes de Proteção Escolar e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos na Rua Severino Braz da Silva (Código de Logradouro: 097), com início no final da pavimentação asfáltica já existente, até o início da Av. Vereador Manoel João de Melo. - |
Matéria lida |
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| 5 |
No sentido de que sejam feitas ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Manoel João de Melo, no ‘Gold Park 1’. (Código de logradouro: 294). - |
Matéria lida |
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| 6 |
No sentido de que seja feito piçarra mento das estradas com início da entrada do 'lixão' até o começo do asfalto da Vila Rangel. - |
Matéria lida |
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| 7 |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua projetada 06, Loteamento Novo Horizonte, neste município. (Código de logradouro: 311). - |
Matéria lida |
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| 8 |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Edmilson Sotero dos Santos. (Código de logradouro: 462). - |
Matéria lida |
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| 9 |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Ralf Laureano Alves da Silva. (Código de logradouro: 463). - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requerimento nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a terraplanagem na estrada do Sítio Tanquinhos, com início da casa de ‘Queilson’, até a casa da professora Amanda. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita terraplanagem da subida (entrada) da Ramada de Trapiá, até o calçamento. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja disponibilizado um curso de capacitação para operação e direção de trator, neste município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 236 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feito o piçarra mento na PE-121, com início na ladeira do 'Alto da Cruz', no Sítio Ramada de Trapiá, até a frente da casa de 'Seu Ladislau', na Vila Trapiá. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feito o piçarra mento na estrada que liga o Sítio Dois Riachos, até a Vila do Juá, neste município. (Segue em anexo imagens da situação atual da estrada). - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Urgência nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 237/2026 - No sentido de que seja feito o piçarramento na estrada que liga o Sítio Dois
Riachos, até a Vila do Juá, neste município. (Segue em anexo imagens da situação atual da estrada). - |
Aprovado |