Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 113/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a construção de um vestiário no campo municipal, no Sítio Pororoca, conhecido como “Campo do Jatobá”.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 114/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Vila Rangel, do ponto de ônibus até a entrada da Vila.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 115/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Samuel Ferreira, com referência onde morava o Sr. Garfo de Ouro. (Código de logradouro: 050).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 116/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a limpeza do esgoto do bairro do Alto do Jiquiri, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 117/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construído um ponto de ônibus na subida do Vitorino, próximo à casa de ‘Nadja’.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 118/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja providenciada a construção de um reservatório de água no Cemitério da Vila do Vitorino, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 119/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Padre Edson, localizada nesta cidade, ao lado da Compesa.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 120/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feito o saneamento e pavimentação em paralelepípedos onde mora ‘Vânia’ (agente de saúde), até Sebastião de Arnaldo, na Vila Atalaia.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 121/2026 - Requerimento
Ementa: No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos complementando a Av. Antônio Rosendo de Lima, na Vila Pinhões, na lateral da igreja.
(Código de Logradouro: 163).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 122/2026 - Requerimento
Ementa: No sentindo de que sejam feitas duas lombadas na Rua Sebastião José de Lima, Bairro Celestino Ferreira. (Código de Logradouro: 101).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 123/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja instalado sistema de monitoramento de vídeo no Espaço Cidadania.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 124/2026 - Requerimento
Ementa: No sentindo de que seja instalado ar-condicionado na escola José Ferreira da Silva, no Sítio Bento.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 125/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a requalificação e modernização do auditório Mário da Mota Limeira e instalação de um sistema de sonorização moderno e um telão multimídia, visando melhorar as condições para a realização de reuniões, palestras e seminários no local.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 126/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a requalificação da pavimentação em paralelepípedos da PE-95 até a Vila do Vitorino.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Leandro da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 127/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja concedido o reajuste do valor referente a ajuda de custo aos operadores dos dessalinizadores do município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 128/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a reforma na estrutura do açougue público da Vila Pinhões.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 129/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Inocêncio Adelino Oliveira, com início da saída de Pinhões
(sentido Couro D’antas) até a casa do ‘Sr. Manoel Quixaba’, logo após o cemitério municipal. (Código de logradouro: 170).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 130/2026 - Requerimento
Ementa: No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento no trecho que inicia em frente à casa de ‘Rafael de Herme’ até o trevo do Bar de ‘Galego’, na Vila Patos.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 131/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a reforma no matadouro Municipal da Vila Pinhões.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 132/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Chã Comprida. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 133/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Vila Nova. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 134/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Estaleiro. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 135/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até a Vila Patos. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores da referida Vila.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 136/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Logradouro. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 137/2026 - Requerimento
Ementa: No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua João Ivanildo Hipólito de Medeiros, Rua ao lado da casa de Dr. Dioclécio. (Código de Logradouro: 09).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 138/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 mensais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 139/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua do Sítio Lagoa dos Coelhos.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 140/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a construção de um banheiro no CRAS, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 141/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o público jovem visando o protagonismo social e econômico.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 142/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a colocação de equipamentos para práticas de exercício físico na Vila Rangel.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 143/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feito o calçamento do complemento da Rua Manoel Ferreira de Lucena Neto, na Vila Rangel, até a frente da UBS. (Código de logradouro: 370).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 144/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja implantado o Projeto Movimento na zona rural do município, iniciando pela Vila Rangel e seguindo cronograma para implantação nas demais vilas.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 145/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja criado um Núcleo de Saúde Mental com local adequado para atendimento dos usuários de saúde mental no município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 146/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita uma intervenção no Riacho que divide os Bairros Severino Lula e Jiquiri, neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 147/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que sejam adquiridos materiais de atletismo para as escolas do fundamental 2 do município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 148/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que sejam instaladas cestas de basquete em todas as quadras poliesportivas do município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 149/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a requalificação do Terminal Rodoviário deste município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 150/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feito um ponto de ônibus no Sítio Barriguda de Baixo, próximo ao novo poço artesiano.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 151/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a instalação da rede elétrica para ligação dos ar condicionados da Escola Manoel Tavares, na Vila Rangel.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 152/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a limpeza da barragem da Vila Baraúnas, conhecido como ‘Açude Novo’.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 153/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a arborização ao redor do campo municipal na Vila Vitorino.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 154/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Cana Brava, próximo ao Vitorino. Ponto de referência: Rua em frente à casa de ‘Seu Zé Inês’, por trás da Vila do Vitorino.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 155/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que sejam implementadas muretas de proteção na ponte que liga o Bairro da Cohab à Vila de Zé de Cícero, neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 156/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja implementada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do Açude. Com ponto de referência, próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 157/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Pinhões. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 158/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Lagoa do Algodão. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 159/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a aquisição de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas Públicas do município de Riacho das Almas.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 160/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 161/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 162/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja implementado um corrimão na escadaria por trás da Escola da Vila do Vitorino.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Leandro da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
