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PLL 18/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denominar como Jasmelina Francisca da Silva, conhecida por "Dona Jasmelina" a Cozinha Comunitária do Programa Tá na Mesa Pernambuco, que irá funcionar no anexo do CCI na sede do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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PLL 19/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece a Estrutura Administrativa do poder Legislativo do município e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2022
Autor:
Nestor do Bordado
Texto Original
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PLL 20/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Nossa Senhora da Conceição, a Rua 06 (código de logradouro 279), localizada no bairro Cohab, município de Riacho das Almas/PE, e
dá outras providências
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 22/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Abdias Bezerra da Silva, a travessa Albiégio José da Silva (código de logradouro 286), próximo à Associação Casa das Famílias Rurais, na Vila Rangel, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 23/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Rua José Caitano de Deus, a rua projetada por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 24/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Regulamenta a Colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Genival da Saúde
Texto Original
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PLL 25/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira, localizado no Loteamento Pai Ferreira, nesta cidade de Riacho das
Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
José Welder Ferreira
Texto Original
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PLL 26/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Quadra José Edmilson de Lucena (Missaraam), a quadra localizada na Praça do Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, e
dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 27/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe acerca da instituição dos Jogos Escolares anuais na rede municipal de ensino de Riacho das Almas/PE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 28/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Severino Jorge da Silva, a rua projetada 05 do Loteamento Zé Manoel, localizada no bairro Cohab, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Genival da Saúde
Texto Original
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PLL 29/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de CRAS Higgo César Silva Santos, o Centro de Referência de Assistência a Saúde, localizado na Rua Justo Fernandes da Mota, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 30/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina UBS Jonas Ferreira de Andrade, a Unidade Básica de Saúde Animal, localizada na Academia das Cidades, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 31/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Atendimento Prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, as pessoas com fibromialgia no município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Dr. Neto
Texto Original
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PLL 32/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina o CREAS ( Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municipal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das Almas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Dr. Neto
Texto Original
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PLL 33/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a "lei lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de poá da rede pública municipal e particulares, e institui o selo "lucas begalli zamora de souza", de capacitação em primeiros socorros.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Dr. Neto
Texto Original
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PLL 34/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua João Amâncio de Moura( João de Ló), a Rua do Curral por trás do mercado de farinha, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Genival da Saúde
Texto Original
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PLL 35/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Antônio Marques dos Santos, a Travessa Antônio Rosendo de Lima, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
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PLL 36/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Bom Pagador no âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 37/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública, a "Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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PLL 38/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Disciplina à transferência de recursos financeiros a título de contribuições, auxílios ou subvenções sociais às Instituições e/ou Entidades, de caráter
público ou privado, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Dr. Neto
Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feito um ponto de ônibus na entrada de Mariquinha de Joao Zidoro no sitio Trapiá.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a reabertura dos correios de todo munícipio.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a limpeza do açude de Pinhões.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a substituição da tubulação de 100 por 150 da rede de saneamento nas Ruas Olegário Coleta e João Quirino na Vila de Trapiá.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja concluída a pavimentação em paralelepípedos no Sitio Lagoa de Três irmãos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a reforma nas escolas dos sítios Lagoa de três irmãos , ramada de trapiá e bento.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma creche/escola na vila de Trapiá.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em frente a igreja da Ramada de Trapiá.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que sejam instaladas câmeras de monitoramento na praça do livramento na vila trapiá.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua projetada per trás do cemitério Frei Damião na Vila de Trapjá.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma passagem molhada no sitio bento, próximo a casa de Kika.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma passagem molhada no sitio tanquinhos, próximo a casa do sr. Zé Silvestre.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma passagem molhada no sitio dais riachos, próximo a casa do sr. Zé de Cazuza.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja retomada a feira livre de Trapiá.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma passagem molhada no sitio carapotos, próximo a fazenda de lequinho de João de Ló.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a reforma dos vestiários e manutenção dos refletores do campo da Vila de Trapiá.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja instalado 4 refletores em torno da quadra de areia na Vila de Trapiá.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na entrada do Rangel, sendo do trevo até a referida vila.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja implantada a rede de água no sitio Trapiá, sendo da entrada do referido sitio ate a casa do sr. Manoel Rosendo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja colocado piçarra do antigo lixão ate a Vila do Rangel.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação da entrada do cemitério Frei Damião até a igrejinha no interior do mesmo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: no sentido de que seja feita a readequação do açougue público da Vila de Trapiá para que o mesmo funcione a feira livre.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação da rua do desvio que tem inicio na oficina de zé Malu e termino na casa de povinho, na vila Trapiá.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma passagem molhada no riacho próximo a casa de brancão na Vila Pinhões.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentarão em paralelepípedos na ladeira do sitio barra de Carapotos, contemplando o inicio da ponte ate a entrada da casa do sr. conhecido par velho da bolacha.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita melhorias necessárias na ponte do sitio Barra de Caropotos, zona rural deste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feitas reposições no calcamento da principal da vila de Patos, zona rural deste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que as lombadas localizadas em frente a escola Manoel Bacelar e Escola José Joaquim de Lima sejam refeitas no estilo de rampa, para se
tornar mais confortáveis para todos que transitam pelos referidos locais.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde - UBS no sitio Ramada de Trapiá.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feito um chafariz com bomba e caixa no sitio Lagoa de Três Irmãos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abenildo da Ramada
Texto Original
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