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Resultados

PLL 18/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominar como Jasmelina Francisca da Silva, conhecida por "Dona Jasmelina" a Cozinha Comunitária do Programa Tá na Mesa Pernambuco, que irá funcionar no anexo do CCI na sede do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Kaio Bezerra
Texto Original

PLL 19/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a Estrutura Administrativa do poder Legislativo do município e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2022
Autor:  Nestor do Bordado
Texto Original

PLL 20/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Nossa Senhora da Conceição, a Rua 06 (código de logradouro 279), localizada no bairro Cohab, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Pastor Gustavo Lucena
Texto Original

PLL 22/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Abdias Bezerra da Silva, a travessa Albiégio José da Silva (código de logradouro 286), próximo à Associação Casa das Famílias Rurais, na Vila Rangel, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Pastor Gustavo Lucena
Texto Original

PLL 23/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua José Caitano de Deus, a rua projetada por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Pastor Gustavo Lucena
Texto Original

PLL 24/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a Colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Genival da Saúde
Texto Original

PLL 25/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira, localizado no Loteamento Pai Ferreira, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  José Welder Ferreira
Texto Original

PLL 26/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Quadra José Edmilson de Lucena (Missaraam), a quadra localizada na Praça do Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Pastor Gustavo Lucena
Texto Original

PLL 27/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca da instituição dos Jogos Escolares anuais na rede municipal de ensino de Riacho das Almas/PE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Pastor Gustavo Lucena
Texto Original

PLL 28/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Severino Jorge da Silva, a rua projetada 05 do Loteamento Zé Manoel, localizada no bairro Cohab, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Genival da Saúde
Texto Original

PLL 29/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de CRAS Higgo César Silva Santos, o Centro de Referência de Assistência a Saúde, localizado na Rua Justo Fernandes da Mota, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Pastor Gustavo Lucena
Texto Original

PLL 30/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina UBS Jonas Ferreira de Andrade, a Unidade Básica de Saúde Animal, localizada na Academia das Cidades, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Pastor Gustavo Lucena
Texto Original

PLL 31/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Atendimento Prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, as pessoas com fibromialgia no município de Riacho das Almas, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Dr. Neto
Texto Original

PLL 32/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o CREAS ( Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municipal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das Almas.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Dr. Neto
Texto Original

PLL 33/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a "lei lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de poá da rede pública municipal e particulares, e institui o selo "lucas begalli zamora de souza", de capacitação em primeiros socorros.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Dr. Neto
Texto Original

PLL 34/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua João Amâncio de Moura( João de Ló), a Rua do Curral por trás do mercado de farinha, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Genival da Saúde
Texto Original

PLL 35/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Antônio Marques dos Santos, a Travessa Antônio Rosendo de Lima, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada

PLL 36/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Bom Pagador no âmbito municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Dinho da Saúde
Texto Original

PLL 37/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública, a "Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Kaio Bezerra
Texto Original

PLL 38/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina à transferência de recursos financeiros a título de contribuições, auxílios ou subvenções sociais às Instituições e/ou Entidades, de caráter público ou privado, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Dr. Neto
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feito um ponto de ônibus na entrada de Mariquinha de Joao Zidoro no sitio Trapiá.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feita a reabertura dos correios de todo munícipio.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pastor Gustavo Lucena
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feita a limpeza do açude de Pinhões.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pastor Gustavo Lucena
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feita a substituição da tubulação de 100 por 150 da rede de saneamento nas Ruas Olegário Coleta e João Quirino na Vila de Trapiá.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja concluída a pavimentação em paralelepípedos no Sitio Lagoa de Três irmãos.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feita a reforma nas escolas dos sítios Lagoa de três irmãos , ramada de trapiá e bento.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja construída uma creche/escola na vila de Trapiá.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em frente a igreja da Ramada de Trapiá.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que sejam instaladas câmeras de monitoramento na praça do livramento na vila trapiá.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua projetada per trás do cemitério Frei Damião na Vila de Trapjá.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja construída uma passagem molhada no sitio bento, próximo a casa de Kika.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja construída uma passagem molhada no sitio tanquinhos, próximo a casa do sr. Zé Silvestre.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja construída uma passagem molhada no sitio dais riachos, próximo a casa do sr. Zé de Cazuza.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja retomada a feira livre de Trapiá.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja construída uma passagem molhada no sitio carapotos, próximo a fazenda de lequinho de João de Ló.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feita a reforma dos vestiários e manutenção dos refletores do campo da Vila de Trapiá.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja instalado 4 refletores em torno da quadra de areia na Vila de Trapiá.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na entrada do Rangel, sendo do trevo até a referida vila.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja implantada a rede de água no sitio Trapiá, sendo da entrada do referido sitio ate a casa do sr. Manoel Rosendo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja colocado piçarra do antigo lixão ate a Vila do Rangel.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feita a pavimentação da entrada do cemitério Frei Damião até a igrejinha no interior do mesmo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de que seja feita a readequação do açougue público da Vila de Trapiá para que o mesmo funcione a feira livre.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feita a pavimentação da rua do desvio que tem inicio na oficina de zé Malu e termino na casa de povinho, na vila Trapiá.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 24/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja construída uma passagem molhada no riacho próximo a casa de brancão na Vila Pinhões.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feita a pavimentarão em paralelepípedos na ladeira do sitio barra de Carapotos, contemplando o inicio da ponte ate a entrada da casa do sr. conhecido par velho da bolacha.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feita melhorias necessárias na ponte do sitio Barra de Caropotos, zona rural deste município.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 27/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feitas reposições no calcamento da principal da vila de Patos, zona rural deste município.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 28/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que as lombadas localizadas em frente a escola Manoel Bacelar e Escola José Joaquim de Lima sejam refeitas no estilo de rampa, para se tornar mais confortáveis para todos que transitam pelos referidos locais.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 29/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde - UBS no sitio Ramada de Trapiá.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original

REQ 30/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feito um chafariz com bomba e caixa no sitio Lagoa de Três Irmãos.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Abenildo da Ramada
Texto Original