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PLL 24/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Alaíde Ferreira da Silva no município de Riacho das Almas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 25/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Dr. Neto
Texto Original
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PLL 26/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do ambiente exclusivo ao tratamento da Saúde Mental.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 27/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Vereador José Bezerra da Silva na Vila Rangel, zona rural do Município de Riacho das Almas/PE, e das outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Nestor do Bordado
Texto Original
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PLL 28/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua SEVERINA MARIA DE ARRUDA, na Vila Rangel, município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 29/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prevenção e punição de atos de vandalismo ao patrimônio público no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 30/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina nome da Unidade Básica de Saúde - UBS José Manoel dos Santos no Município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 31/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Programa de Internet Segura e Acessível no município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Dr. Neto
Texto Original
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PLL 32/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a doação gratuita de absorventes a jovens alunas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 33/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina nome da Unidade Básica de Saúde - UBS Manoel Vicente da Fonsêca Sobrinho no Município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 34/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina nome da Unidade Básica de Saúde - UBS Antônio Ferreira de Azevedo no Município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 35/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.186/ 2015 de 17 de julho de 2015 que dispõe sobre a Atualização do Plano Municipal do Conselho Tutelar de Riacho das Almas-PЕ e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Dr. Neto
Abenildo da Ramada
Dinho da Saúde
Genival da Saúde
José Welder Ferreira
Junior Miranda
Kaio Bezerra
Leandro da Saúde
Nestor do Bordado
Pastor Gustavo Lucena
Vandilson Barbeiro
Texto Original
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PLL 36/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Riacho das Almas/PE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Genival da Saúde
Texto Original
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PLL 37/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.3402006 (Lei Maria da Penha).
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 38/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Atendimento a crianças e adolescentes dependentes de drogas e entorpecentes e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Dinho da Saúde
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PLL 39/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Revoga a Lei 1.309 de 27 de setembro de 2021 que denomina nome da Unidade Básica de Saúde – UBS Antônio Ferreira de Azevedo ( Buaca) e nomeia a mesma como Gercino Barbosa de Lima, localizada na Vila Pinhões.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 40/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina nome da Quadra Poliesportiva da Escola Santos Cardoso como Antônio Ferreira de Azevedo (Buaca), na Vila Pinhões, município de Riacho das Almas/PE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 41/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLL 42/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina como Margarida Pessoa Gomes de Moura a Rua Prof. Manoelzinho conhecida “Rua da Lama” na Vila Trapiá.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Dr. Neto
Texto Original
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PLL 43/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de materiais recicláveis nos prédios públicos do Município de Riacho das Almas/PE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Dr. Neto
Texto Original
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PLL 44/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre imóveis com obras paralisadas há mais de 45 (quarenta e cinco dias) no Município de Riacho das Almas/PE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 45/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito municipal a “campanha dezembro verde” dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais no município de Riacho das Almas/PE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 46/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Dr. Neto
Genival da Saúde
José Welder Ferreira
Leandro da Saúde
Nestor do Bordado
Texto Original
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PLL 47/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas Parques Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes do município de Riacho das Almas/PE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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PLL 48/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS José Severino de Miranda localizada no sitio Bandeira.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Junior Miranda
Texto Original
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PLL 49/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denominar como Edvaldo Jose da Silva (Tavares) o campo municipal, conhecido como campo da salina......
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de realizar reformas na UBS da Vila do Vitorino.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de realizar Reformas na Escola Municipal Luiz Francisco da Silva da Vila do Vitorino.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: No sentindo de que seja feita Reformas estruturais no CVT da Vila do Vitorino.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de construir uma nova escola municipal na Vila do Vitorino, zona rural deste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de implantar iluminação pública de LED na Vila do Vitorino.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de fazer a pavimentação da estrada vicinal que liga a PE-95 até a Vila do Vitorino.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de fazer aquisição de ambulância para a Vila do Vitorino.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de construir uma Creche na Vila do Vitorino, na zona rural deste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de promover uma reforma estrutural na praça pública da Vila do Vitorino.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de construir um pórtico na entrada localizado as margens da PE- 95, acesso a Vila do Vitorino, na zona rural deste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos do Povoado do Cajueiro.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a conclusão da pavimentação em paralelepípedos na Vila Atalaia.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de construir um ponto de ônibus as margens da PE,95 na entrada do sítio salobro(Entrada do senhor Israel) zona rural deste município, bem como seja promovida reformas nos pontos de ônibus já existentes as margens da PE-95.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de realizar reforma estrutural na UBS do Posto do povoado de Baraúnas, zona rural deste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de realizar reforma estrutural na Escola Municipal Tertuliano Ferreira no Povoado de Baraúnas, zona rural deste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de Implanta iluminação pública de LED no Povoado de Baraúnas, zona rural deste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de Implanta iluminação pública de LED na Vila de Palmatórias.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: No sentindo de Instalar uma Antena de Telefonia Móvel na Vila de Palmatórias.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de promover a Construção de uma UBS na Vila de Patos, zona rural deste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de promover a Construção de uma nova Escola Municipal na Vila de Patos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de implantar Iluminação Pública de LED na Vila de Patos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de Instalar uma Antena de Telefonia Móvel na Vila de Patos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a reforma estrutural na UBS da Vila de Trapiá.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: No sentido de fazer uma reforma estrutural na Escola Municipal José Joaquim de Lima na Vila de Trapiá.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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