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Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2021.

Gratifcações CCI.

Ajuda de Custo Poços Artesianos.

Restringe a circulação de veículos pesados nas vias urbanas da cidade.

Restringe a circulação de veículos pesados nas vias urbanas da cidade.

Institui o Programa Auxílio Educação no Município de Riacho das Almas, Revoga a Lei Municipal nº 831.1997 e dá outras providências correlativas.

Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.

Criação de Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.

Dispõe Sobre a Criação do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, Da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.

Altera a Lei Municipal nº1.081 de 30 de julho de 2010 adequando-a ao Decreto Federal nº 10.178 de 18 de dezembro de 2019 à Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016.

Autoriza o Poder Executivo a criar a Assistência Judiciária Gratuita no município de Riacho das Almas/PE.

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.

“Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.

Institui a Unidade Fiscal Municipal – UFM como valor referência para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à fazenda pública municipal.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera a Lei municipal nº653 de 10 de novembro de 1989.

Dispõe sobre a data-base para fins de revisão geral anual da remuneração.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera a Lei Municipal nº 1.263 de 10 de março de 2021.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.

Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal de natureza tributária objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal.

Torna obrigatório para os servidores efetivos, comissionados e temporários, agentes públicos e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Município de Riacho das Almas/PE a imunização contra a COVID-19.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza a declarar patrimônio municipal e imunes de Corte as árvores consideradas de preservação necessária por sua localização, raridade, beleza ou condição de porta sementes, e suas infrações.

Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências.

Denominar como José Ronildo da Silva (Deinha de Inácio Braz) a Rua Nova por trás da Escola José Joaquim de Lima.

Incluir as práticas de Educação Física como essenciais durante a pandemia.

Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas repartições públicas no município de Riacho das Almas.

Dispõe sobre a Denominação da quadra Poliesportiva da Escola José Joaquim de Lima.

Incluir as atividades religiosas, cultos, igrejas e templos como atividades essenciais no âmbito municipal em situações de calamidade pública.

Institui o programa de prevenção e controle de diabetes mellitus na rede pública municipal de Riacho das Almas.

Dispõe sobre a contratação de mão de obra do município de Riacho das Almas pelas empresas que irão prestar serviço.

Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura de Riacho das Almas sobre todos medicamentos disponíveis na rede de saúde.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA.

Instituir a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Cria um centro de assistência ao animal de rua- Espaço Público para acolhimento de Cães e Gatos.

Denomina nome de Rua Vereador Valdemiro Correia de Lima no município de Riacho das Almas.

Denomina nome de Avenida Vereador José Hipólito de Medeiros Irmão.

Denomina nome de Rua Professora Alcione Maria Sales da Costa no município de Riacho das Almas.

Denomina nome de Rua Elpidio José Cardoso no município de Riacho das Almas.

Denomina nome de Avenida José Ferreira Neto (Zé Branco) no município de Riacho das Almas.

Denomina nome de Avenida Vereador Manoel João de Melo no município de Riacho das Almas.

Denomina nome de Avenida Severino Basio do Nascimento no município de Riacho das Almas.

Denomina nome de Rua Isac Francisco da Silva no município de Riacho das Almas.

Denomina nome de Rua José Soares Filho no município de Riacho das Almas.

Denomina nome de Rua JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA no município de Riacho das Almas.

Dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura lábio palatina e ou anomalias crânio faciais, como pessoa com deficiência no Município de Riacho das Almas.