35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/11/2025 - 16:00 Encerramento: 04/11/2025 - 18:44
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 04 de novembro de 2025, iniciou-se a 35ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Nestor de Lira Moura, José Leandro da Silva Neto, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Francisco Cardoso Diassis Neto, Genival Gomes de Moura, Leonardo Henrique de Moura,Gustavo André de Lucena Sousa e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Institui a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Riacho das Almas e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Regulamenta a licença-paternidade para os servidores públicos do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros do Município de Riacho das Almas, reunindo todos os bairros integrantes do território municipal, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Tiago do Rangel, Abenildo da Ramada, Pipi Marchante
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Ernande Francisco da Silva, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
6 - Requerimento nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que sejam instalados refletores no campo de futebol da Palmatória.
Matéria para leitura no plenário
7 - Requerimento nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Barrinhos, tendo início próximo à casa de ‘Mauri’, até a subida da ladeira. (Código de Logradouro: 542).
Matéria para leitura no plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
Denomina de Rua José Serafim da Silva (Zé Licério), a Rua Projetada 01, localizada no Bairro Celestino Ferreira, (Código de Logradouro nº 306), na cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Riacho das Almas, a Campanha “Outubro Rosa”, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR SEVERINO JOSÉ DA SILVA (BIUZINHO ESCRIVÃO), EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO DESEMPENHADO POR ESTE CIDADÃO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATUANDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO.
Matéria colocada em votação
4 - Requerimento nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Pipi Marchante
Turno:
No sentido de que seja feita a limpeza da lagoa próxima à casa do Sr. ‘Chico do Leite’, no Sítio Lagoa de Pinhões.
Matéria colocada em votação
5 - Requerimento nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a drenagem e piçarragem na ‘Ladeira de Amaro Mancio’, nas proximidades da Serra Verde.
Matéria colocada em votação