| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
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Matéria colocada em votação |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
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Institui a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Riacho das Almas e dá outras providências.
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Matéria para leitura no plenário |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
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Regulamenta a licença-paternidade para os servidores públicos do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
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Matéria para leitura no plenário |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
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Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros do Município de Riacho das Almas, reunindo todos os bairros integrantes do território municipal, e dá outras providências.
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Matéria para leitura no plenário |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Tiago do Rangel, Abenildo da Ramada, Pipi Marchante
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Ernande Francisco da Silva, e dá outras providências.
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Matéria para leitura no plenário |
6 -
Requerimento nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
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No sentido de que sejam instalados refletores no campo de futebol da Palmatória.
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Matéria para leitura no plenário |
7 -
Requerimento nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Barrinhos, tendo início próximo à casa de ‘Mauri’, até a subida da ladeira. (Código de Logradouro: 542).
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Matéria para leitura no plenário |