24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/08/2025 - 16:00 Encerramento: 26/08/2025 - 19:02
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 26 de agosto de 2025, iniciou-se a 24ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Gustavo André de Lucena Sousa, Vandilson Domingos Pereira.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
Turno:
Incluem-se e modificam-se artigos do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
5 - Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Dinho da Saúde, Genival da Saúde, Jair do Jiquiri, Leandro da Saúde, Vandilson Barbeiro
Turno:
Suprimem e alteram artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Turno:
Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento para o exercício financeiro de 2026 e estabelece o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029, do Poder Legislativo e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Elson da Fonseca Lira, e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
8 - Requerimento nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que sejam instaladas telas nas laterais do campo da Vila Couro D’antas.
Matéria para leitura no plenário
9 - Requerimento nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a aquisição de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas Públicas do município de Riacho das Almas.
Matéria para leitura no plenário
10 - Requerimento nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja instalada uma lombada em frente a ‘Biu da verdura’, no começo do calçamento sentido Vila do Vitorino.
Matéria para leitura no plenário
11 - Requerimento nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Edmilson Sotero dos Santos. (Código de logradouro: 462)
Matéria para leitura no plenário
12 - Requerimento nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Ralf Laureano Alves da Silva. (Código de logradouro: 463)
Matéria para leitura no plenário
13 - Requerimento nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Júlio Lopes da Silva, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 105)
Matéria para leitura no plenário
14 - Requerimento nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Samuel Ferreira. (Código de logradouro: 333)
Matéria para leitura no plenário
15 - Requerimento nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Maximino Ferreira, dando início ao lado do PETI, com término ao lado do ‘mercadinho de Gaizo’. (Código de logradouro: 046)
Matéria para leitura no plenário
16 - Requerimento nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Maximino Ferreira. (Código de logradouro: 196)
Matéria para leitura no plenário
17 - Requerimento nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa São Sebastião, onde mora o senhor ‘Dida de Zulmira’. (Código de logradouro: 041)
Matéria para leitura no plenário
18 - Requerimento nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Santiago, localizada no Bairro da Salina. (Código de logradouro: 038)
Matéria para leitura no plenário
19 - Requerimento nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua São Judas Tadeu, localizada no Bairro da Salina. (Código de logradouro: 036)
Matéria para leitura no plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação de novas vagas e de dois novos cargos, de Professor - Educação Infantil e de Auxiliar de Educação Infantil, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a pessoa com deficiência.
Matéria colocada em 2ª votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013, conhecida como “Lei do Minuto Seguinte”, que trata do atendimento obrigatório e imediato às vítimas de violência sexual, estabelecendo diretrizes e providências correlatas para sua efetiva aplicação no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Casa Azul”, uma política pública municipal de atendimento especializado e multidisciplinar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
Denomina de Rua Maria Batista da Silva (Mere), a Rua Projetada 02, (Código de Logradouro nº 307), localizada no Bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
7 - Requerimento nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na Escola Municipal Enedina Maria da Silva, na Vila Atalaia.
Matéria colocada em votação
8 - Requerimento nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na Escola Municipal Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino.
Matéria colocada em votação
9 - Requerimento nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja criado um Núcleo de Saúde Mental com local adequado para atendimento aos usuários de saúde mental no município.
Matéria colocada em votação
10 - Requerimento nº 322 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
No sentido de que seja feita a troca das manilhas existentes por manilhas de maior diâmetro da bueira próxima à entrada da casa de dona Célia, no Sítio Lagoa comprida.
Matéria colocada em votação
11 - Requerimento nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua projetada 06, Loteamento Novo Horizonte, neste município. (Código de logradouro: 311).
Matéria colocada em votação