{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Riacho das Almas \u2013 RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benef\u00edcios de aposentadorias e pens\u00f5es do instituto Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, dos servidores p\u00fablicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os est\u00e1veis de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019, bem como da Lei Org\u00e2nica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cRiacho Monitorado\u201d no \u00e2mbito de Munic\u00edpio de Riacho das Almas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2596, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2597, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}]}