{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "Modifica e adiciona artigos ao Projeto de Lei n\u00ba 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Institui a lei de parcelamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo do munic\u00edpio de Riacho das Almas-Pe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas VIP em eventos realizados com recursos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Riacho das Almas, assegurando que eventuais camarotes sejam de acesso p\u00fablico e gratuito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2511, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos no Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, adequando-o \u00e0s normas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "Denomina como Creche Maria Adelino de Lucena Rosendo, a Creche situada ao lado do Campo Municipal, no S\u00edtio Lagoa Nova, zona rural deste Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2527, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "Emenda n\u00b0 01, ao Projeto de Lei do    Legislativo n\u00ba 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10/2026, que institui o \r\nPrograma Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, \r\ncom incentivo \u00e0 ara\u00e7\u00e3o de terras e limpeza de barreiros e a\u00e7udes por meio de horas\r\nm\u00e1quina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2512, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Pipi Marchante", "ementa": "No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D\u2019Antas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2513, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D\u2019Antas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2514, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que sejam providenciados, com a devida urg\u00eancia, fardamentos adequados e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) para todos os trabalhadores que atuam na coleta de lixo em todo o munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2515, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja organizado um dia espec\u00edfico, de forma peri\u00f3dica, para a realiza\u00e7\u00e3o das marca\u00e7\u00f5es de consultas com especialidades m\u00e9dicas destinadas, exclusivamente, aos moradores da zona rural. Requeiro, ainda, que seja assegurada prioridade no atendimento para idosos, gestantes e pessoas portadoras de defici\u00eancia devidamente comprovada, tanto da zona urbana quanto da zona rural.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2516, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja instalada uma ca\u00e7amba de lixo no S\u00edtio Trapi\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de Zezinho de Paizinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2517, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto at\u00e9 as proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no S\u00edtio Trapi\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2518, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontol\u00f3gico para a UBS da Vila Trapi\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2519, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontol\u00f3gico para a UBS do Alto do Jiquir\u00ed, neste do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2520, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma UBS animal na Vila Trapi\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2521, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentindo que sejam arborizados os Campos do Jatob\u00e1 e Municipal, com \u00e1rvores que fa\u00e7am sombra para os torcedores.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2522, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma nova ponte de passagem que liga o Bairro do Jiquir\u00ed ao Centro.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2523, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que seja colocado piso em cer\u00e2mica e forro em gesso na UBS da Vila Couro D\u2019Antas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 2524, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que sejam implementados dois quebra-molas na PE-95, na entrada da Vila Atalaia.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio"}]}