{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2048", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura."}, {"id": "2305", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 01\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura."}, {"id": "2351", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 02\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura."}, {"id": "2352", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 03\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura."}, {"id": "2383", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 04\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura."}, {"id": "2413", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 05\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura."}, {"id": "2445", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 06\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura."}, {"id": "2447", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 07\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura."}, {"id": "2470", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 08\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura."}, {"id": "2490", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 09\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura."}, {"id": "2502", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura."}, {"id": "2509", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura."}, {"id": "2511", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura."}, {"id": "2252", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores municipais d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "2253", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.452/2024, que institui o Programa Dinheiro Direto  na Escola \u2013 PDDE Municipal, para criar adicional financeiro destinado ao incentivo de  atividades culturais nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "2408", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e acerca do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2254", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui ajuda de custo para membros comunit\u00e1rios respons\u00e1veis pelo apoio \u00e0  distribui\u00e7\u00e3o de cartas e correspond\u00eancias dos Correios nas Vilas do Rangel, de Trapi\u00e1,  de Couro D\u2019antas, Pinh\u00f5es e Vitorino, no Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "2306", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscal do Munic\u00edpio de Riacho  das Almas/PE \u2013 REFIS MUNICIPAL 2026."}, {"id": "2448", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece limites para gastos com contrata\u00e7\u00e3o de artistas, atra\u00e7\u00f5es e estrutura de eventos financiados com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio de Riacho das Almas  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2449", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o plano diretor participativo do munic\u00edpio de Riacho das Almas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2450", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui a lei de parcelamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo do munic\u00edpio de Riacho das Almas-Pe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2468", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoria a concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2469", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o no vencimento dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2525", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos no Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, adequando-o \u00e0s normas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2255", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o reajuste do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para o ano de 2026 dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "2256", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pipi Marchante", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Declara o Bacamarte como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de  Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "2257", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pipi Marchante", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Bacamarteiro em Riacho das Almas/PE, incluindo-o  no calend\u00e1rio oficial de eventos culturais do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias  correlatas."}, {"id": "2307", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o c\u00f4mputo do per\u00edodo compreendido entre 28 de Maio de 2020 e 31 de Dezembro de 2021 para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos funcionais dos servidores p\u00fablicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2308", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "2424", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Abrigo Municipal de Animais e institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal no munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2425", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da quantidade de vagas dispon\u00edveis nas creches da rede p\u00fablica municipal, bem como da lista de espera para matr\u00edcula, no munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2426", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina como \u201cP\u00e1tio da Feira e Eventos Tita Sanfoneiro\u201d, o P\u00e1tio da Feira, onde tamb\u00e9m acontecem os eventos culturais do Munic\u00edpio, localizado pr\u00f3ximo ao pared\u00e3o do a\u00e7ude, no centro deste munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2451", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para a humaniza\u00e7\u00e3o do parto e combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2489", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, com incentivo \u00e0 ara\u00e7\u00e3o de terras e limpeza de barreiros e a\u00e7udes por meio de horas-m\u00e1quina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2526", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina como Creche Maria Adelino de Lucena Rosendo, a Creche situada ao lado do Campo Municipal, no S\u00edtio Lagoa Nova, zona rural deste Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2487", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aprova, com ressalvas, a presta\u00e7\u00e3o de contas de Governo, do Exerc\u00edcio de 2023, da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, que tinha como gestor \r\nrespons\u00e1vel o Sr. Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer exarado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco."}, {"id": "2381", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 04/2026, que institui ajuda de custo para membros comunit\u00e1rios respons\u00e1veis pelo apoio \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de cartas e correspond\u00eancias dos Correios nas Vilas do Rangel, Trapi\u00e1, Couro D\u2019Antas, Pinh\u00f5es e Vitorino, no Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "2527", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda n\u00b0 01, ao Projeto de Lei do    Legislativo n\u00ba 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10/2026, que institui o \r\nPrograma Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, \r\ncom incentivo \u00e0 ara\u00e7\u00e3o de terras e limpeza de barreiros e a\u00e7udes por meio de horas\r\nm\u00e1quina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2488", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Modifica e adiciona artigos ao Projeto de Lei n\u00ba 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2258", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2258/requerimento_001.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de duas salas de aula para  atendimento da educa\u00e7\u00e3o infantil na Escola Santos Cardoso, na Vila Pinh\u00f5es."}, {"id": "2259", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2259/requerimento_002.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Couro D\u2019antas."}, {"id": "2260", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2260/requerimento_003.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Patos."}, {"id": "2261", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2261/requerimento_004.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da pra\u00e7a principal da  Vila Pinh\u00f5es."}, {"id": "2262", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2262/requerimento_005.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos e constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no p\u00e1tio que fica em frente ao Posto de Sa\u00fade do S\u00edtio Pau-Ferro, conhecido como \u201cPosto de Buj\u00e3o\u201d."}, {"id": "2263", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2263/requerimento_006.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma \u00e1rea recreativa no terreno localizado  por tr\u00e1s da Escola Municipal Ant\u00f4nio Severino dos Santos, no S\u00edtio Ramada de Trapi\u00e1."}, {"id": "2264", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2264/requerimento_007.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBS no S\u00edtio Bento, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2265", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2265/requerimento_008.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do S\u00edtio Lagoa de Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "2266", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2266/requerimento_009.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ligando o S\u00edtio Barrinhos,  atravessando o S\u00edtio Bara\u00fanas, at\u00e9 a Vila Patos."}, {"id": "2267", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2267/requerimento_010.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da sa\u00edda de Trapi\u00e1 a Barra de  Carapot\u00f3s, at\u00e9 a casa de Dona Margarida."}, {"id": "2268", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2268/requerimento_011.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de duas passagens molhadas no povoado Dois Riachos, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. A\u00e9cio."}, {"id": "2269", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2269/requerimento_012.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no povoado Dois Riachos, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 de Cazuza."}, {"id": "2270", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2270/requerimento_013.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Tanquinhos."}, {"id": "2271", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2271/requerimento_014.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Jo\u00e3o Francisco, na Vila Trapi\u00e1. (C\u00f3digo de Logradouro: 141)."}, {"id": "2272", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2272/requerimento_015.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Artur Rosendo, na Vila Trapi\u00e1. (C\u00f3digo de Logradouro: 132)."}, {"id": "2273", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2273/requerimento_016.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a reforma completa da quadra esportiva da Vila Rangel (incluindo ilumina\u00e7\u00e3o, piso e alambrado)."}, {"id": "2274", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2274/requerimento_017.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a destina\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ambul\u00e2ncia para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Rangel."}, {"id": "2275", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2275/requerimento_018.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a reforma do Campo Municipal, transformando o mesmo em um est\u00e1dio moderno."}, {"id": "2276", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2276/requerimento_019.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos, do Posto de Sa\u00fade at\u00e9 a casa de Alexandre de Jo\u00e3o Caramba, na Vila \r\nAtalaia."}, {"id": "2277", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2277/requerimento_020.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para o S\u00edtio Pororoca, com in\u00edcio ap\u00f3s a Vila de Z\u00e9 de C\u00edcero, se estendendo at\u00e9 a Granja Alian\u00e7a e toda comunidade em seu entorno."}, {"id": "2278", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2278/requerimento_021.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o do PSF do S\u00edtio Bara\u00fanas."}, {"id": "2279", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2279/requerimento_022.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o do PSF do S\u00edtio Pau Ferro."}, {"id": "2280", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2280/requerimento_023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja instalada a rede de \u00e1gua (COMPESA) dos S\u00edtios Alto Vermelho, Lagoa Comprida, Barriguda, Uru\u00e7u e Serra Branca."}, {"id": "2281", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2281/requerimento_024.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua principal da Vila Rangel."}, {"id": "2282", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2282/requerimento_025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o contendo o nome das ruas e seus respectivos \r\nC\u00f3digos de Endere\u00e7amento Postal (CEP) em todas as vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, especialmente naquelas que ainda n\u00e3o possuem tal sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2283", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair do Jiquiri", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2283/requerimento_026.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas passagens molhadas que liguem o Loteamento Jo\u00e3o Lula ao Bairro do Alto do Jiquiri."}, {"id": "2284", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair do Jiquiri", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2284/requerimento_027.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a passagem molhada no S\u00edtio Bandeira, nas proximidades da morada de Lu\u00eds de Z\u00e9 Chico."}, {"id": "2285", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair do Jiquiri", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2285/requerimento_028.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddas tr\u00eas (03) passagens molhadas no S\u00edtio Pau Ferro 2, na estrada que liga \u2018Seu Ivanildo Chagas\u2019 at\u00e9 os \u2018Sem-terra\u2019. - Uma pr\u00f3xima \u00e0 morada de \u2018D\u00e3o de J\u00falio Pereira\u2019; - Uma pr\u00f3xima \u00e0 morada de \u2018Ailton de Para\u00edba\u2019; e Uma pr\u00f3xima \u00e0 morada de \u2018Z\u00e9 de Barro\u2019."}, {"id": "2286", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair do Jiquiri", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2286/requerimento_029.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddos quiosques e pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio da feira livre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2287", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair do Jiquiri", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2287/requerimento_030.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam instaladas c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no Cemit\u00e9rio Municipal de Riacho das Almas."}, {"id": "2288", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2288/requerimento_031.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da PE-95 at\u00e9 a Vila Vitorino."}, {"id": "2289", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2289/requerimento_032.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou  em paralelep\u00edpedos, seguindo da PE-95 at\u00e9 a Vila atalaia."}, {"id": "2290", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2290/requerimento_033.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma Creche Municipal na Vila do Vitorino."}, {"id": "2291", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2291/requerimento_034.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma Escola Municipal na Vila do Vitorino."}, {"id": "2292", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2292/requerimento_035.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para a Vila do Vitorino."}, {"id": "2293", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2293/requerimento_036.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o um canal na Travessa Janin Mota, Rua projetada do canal, no Bairro Jo\u00e3o Chico. (C\u00f3digo de Logradouro 363)."}, {"id": "2294", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2294/requerimento_037.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a aplica\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o no entorno do Campo de Futebol da Vila Couro D\u2019Antas."}, {"id": "2295", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2295/requerimento_038.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da denominada Rua da Creche, localizada no Bairro Celestino Ferreira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2296", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2296/requerimento_039.pdf", "ementa": "No sentido de que seja finalizado o vesti\u00e1rio do Campo do S\u00edtio Guaritas (cisterna, caixa d\u00b4\u00e1gua e 4 postes com refletores)."}, {"id": "2297", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2297/requerimento_040.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Compesa no S\u00edtio Camurim e S\u00edtio Lagoa de Pinh\u00f5es, at\u00e9 Biu de Cazuza."}, {"id": "2298", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2298/requerimento_041.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Ala\u00edde Ferreira da Silva, no Bairro Limeira, nesta cidade. (C\u00f3digo de Logradouro: 280)."}, {"id": "2299", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2299/requerimento_042.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Maria Cursino da Silva, ao lado da Academia das Cidades, onde mora a senhora Branca de Jo\u00e3o Bernardo. (C\u00f3digo de Logradouro: 108)."}, {"id": "2300", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2300/requerimento_043.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Everton Cleiton de Brito, onde morava o popular \u2018Nec\u00e3o\u2019."}, {"id": "2301", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2301/requerimento_044.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma pra\u00e7a com bancos, canteiro de \u00e1rvores, brinquedos e ilumina\u00e7\u00e3o de Led onde fica localizado o Cruzeiro, na Vila Patos."}, {"id": "2302", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2302/requerimento_045.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddos vesti\u00e1rios, alambrados e instalas redes de prote\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s das barras no Campo de futebol da Vila Vitorino."}, {"id": "2309", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2309/requerimento_046.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua que liga a sa\u00edda da Vila Trapi\u00e1 at\u00e9 a Rua Oleg\u00e1rio Coleta."}, {"id": "2310", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2310/requerimento_047.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos na Rua Oleg\u00e1rio Coleta, da casa do Sr. Ant\u00f4nio Nestor at\u00e9 a frente da casa do Sr. M\u00e1rio de Victor, sentido Lagoa de Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "2311", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2311/requerimento_048.pdf", "ementa": "No sentido de que seja locada ou adquirida uma casa de apoio para os pacientes que necessitam de hospitais na cidade de Recife."}, {"id": "2312", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2312/requerimento_049.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam instalados postes e refletores no Campo do S\u00edtio Dois Riachos."}, {"id": "2313", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2313/requerimento_050.pdf", "ementa": "No sentido de que seja criada uma sala especializada em Fisioterapia na UBS da Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "2314", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2314/requerimento_051.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos no S\u00edtio Lagoa  de Tr\u00eas Irm\u00e3os, com in\u00edcio ao lado da casa de \u201cJos\u00e9\u201d at\u00e9 a casa de \u201cSeu Gino\u201d. (C\u00f3digo de Logradouro: 527)."}, {"id": "2315", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2315/requerimento_052.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos no S\u00edtio Carapot\u00f3s, com in\u00edcio ao lado da casa de \u201cNeguinho de Lolo\u201d, at\u00e9 a casa de \u201cSeu Nezinho\u201d, ex-vereador. (C\u00f3digo de Logradouro: 526)."}, {"id": "2316", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2316/requerimento_053.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a destina\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ambul\u00e2ncia para a UBS de Couro D\u2019Antas."}, {"id": "2317", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2317/requerimento_054.pdf", "ementa": "No sentido de que seja encaminhada uma solicita\u00e7\u00e3o, por meio do Poder Executivo, ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelent\u00edssima Senhora Governadora Raquel Lyra, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da PE-121, no trecho que liga o munic\u00edpio de Riacho das Almas \u00e0 Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "2318", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2318/requerimento_055.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de placas de energia solar para que seja feita uma usina de energia solar, para as escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "2319", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2319/requerimento_056.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam feitos dois quebra-molas, um na Rua Eloisa Ferreira, ao lado do Bar de Carlos, e outro ao lado do mercado do cruzeiro, na Rua da Saudade."}, {"id": "2320", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2320/requerimento_057.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Celpe de altera\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o do S\u00edtio Lagoa dos Pintos, Zona Rural de Cumaru/PE, para S\u00edtio Lagoa dos Pinh\u00f5es, endere\u00e7o pertencente a Riacho das Almas/PE."}, {"id": "2321", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2321/requerimento_058.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um vesti\u00e1rio no campo do S\u00edtio Chic\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2322", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2322/requerimento_059.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam implementados dois quebra-molas no Bairro Jo\u00e3o Chico, um na Rua Jo\u00e3o Alexandre Barbosa, e o segundo na Rua Severino Furtunato."}, {"id": "2323", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2323/requerimento_060.pdf", "ementa": "No sentido de que seja implementado um quebra-molas na rua Jos\u00e9 Francisco da Silva, em frente ao \u2018Pallace Club\u2019, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2324", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2324/requerimento_061.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o cal\u00e7amento na Vila do Vitorino, na \u2018Rua de Marcone, cunhado de Lulinha\u2019. Segue em anexo o mapa indicando a rua."}, {"id": "2325", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2325/requerimento_062.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o com tinta no asfalto da Vila Pinh\u00f5es, nas faixas, lombadas, entre outros."}, {"id": "2326", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2326/requerimento_063.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o com tinta no asfalto da Vila Rangel, nas faixas, lombadas, entre outros."}, {"id": "2327", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2327/requerimento_064.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Jo\u00e3o Pereira de Lima. Da igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Batista at\u00e9 o Col\u00e9gio da Atalaia."}, {"id": "2328", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2328/requerimento_065.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Jos\u00e9 Caetano de Deus, na Vila Trapi\u00e1. (C\u00f3digo de logradouro: 411)"}, {"id": "2329", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2329/requerimento_066.pdf", "ementa": "No sentindo que seja feita a climatiza\u00e7\u00e3o e forragem das salas da Escola Municipal Manoel Soares no S\u00edtio Guaritas."}, {"id": "2330", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2330/requerimento_067.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o e melhorias na Academia Pernambuco, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de banheiros."}, {"id": "2331", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2331/requerimento_068.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas do p\u00e1tio da feira livre."}, {"id": "2332", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2332/requerimento_069.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a climatiza\u00e7\u00e3o da enfermaria pedi\u00e1trica, enfermarias masculina e feminina, enfermaria isolamento, enfermaria observa\u00e7\u00e3o, sala de curativo e sala de parto normal da Unidade Hospitalar Jo\u00e3o Soares da Fonseca."}, {"id": "2333", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2333/requerimento_070.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam climatizadas as salas do m\u00e9dico e da enfermeira na UBS da Vila Rangel."}, {"id": "2334", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2334/requerimento_071.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no S\u00edtio Areias, do \u2018Posto de Reginaldo\u2019 sentido a \u2018palho\u00e7a de Arlindo\u2019, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2335", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2335/requerimento_072.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a climatiza\u00e7\u00e3o da Escola M\u00e1rio da Mota Limeira."}, {"id": "2336", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2336/requerimento_073.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Vila Atalaia, com bancos, canteiro de \u00e1rvores, brinquedos e ilumina\u00e7\u00e3o de led."}, {"id": "2337", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2337/requerimento_074.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Chamb\u00e1, na ladeira pr\u00f3xima a casa de Z\u00e9 Caetano."}, {"id": "2339", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2339/requerimento_076.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma passagem molhada no Riacho que liga o S\u00edtio Rendeiros ao S\u00edtio Ch\u00e3 Comprida (conhecido como Riacho de Seu Manoel Braz)."}, {"id": "2340", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2340/requerimento_077.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a limpeza do a\u00e7ude p\u00fablico conhecido com A\u00e7ude de Z\u00e9 Barbosa, localizado no S\u00edtio Rendeiros."}, {"id": "2341", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2341/requerimento_078.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do CRAS na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "2342", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2342/requerimento_079.pdf", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Rendeiros. Al\u00e9m disso, solicito que sejam empreendidos esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido s\u00edtio."}, {"id": "2343", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2343/requerimento_080.pdf", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Pau Ferro. Al\u00e9m disso, solicito que sejam empreendidos esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido s\u00edtio."}, {"id": "2344", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2344/requerimento_081.pdf", "ementa": "No sentido de seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para a Vila Atalaia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2355", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2355/requerimento_082.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o pi\u00e7arramento na estrada do S\u00edtio Tanquinhos, com in\u00edcio da casa de \u2018Queilson\u2019, at\u00e9 a casa da professora Amanda."}, {"id": "2356", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2356/requerimento_083.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o pi\u00e7arramento da estrada que liga a Vila Trapi\u00e1 \u00e0 Lagoa de Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "2357", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2357/requerimento_084.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita extens\u00e3o de 80 metros da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos existente do S\u00edtio Ramada de Trapi\u00e1. (C\u00f3digo de logradouro: 358)"}, {"id": "2358", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2358/requerimento_085.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) paradas de \u00f4nibus. Refer\u00eancias: uma pr\u00f3xima ao posto de Reginaldo, na entrada do S\u00edtio Areias; uma no S\u00edtio Bento, em frente \u00e0 casa de Pujuca; e uma na entrada do S\u00edtio Trapi\u00e1."}, {"id": "2359", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2359/requerimento_086.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer e uma quadra em frente \u00e0 Escola do S\u00edtio Bento."}, {"id": "2360", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Manoel Ger\u00f4nimo da Silva, por tr\u00e1s do a\u00e7ougue p\u00fablico da Vila de Trapi\u00e1. (C\u00f3digo de Logradouro: 142)."}, {"id": "2361", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento na Rua Manoel Ger\u00f4nimo da Silva, por tr\u00e1s do a\u00e7ougue p\u00fablico da Vila de Trapi\u00e1. (C\u00f3digo de Logradouro: 142)."}, {"id": "2362", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddos dois banheiros p\u00fablicos com acessibilidade no Cemit\u00e9rio Frei Dami\u00e3o, na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "2363", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de 8 macas de ambul\u00e2ncia para a Unidade Mista Jo\u00e3o Soares da Fonseca."}, {"id": "2364", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, ou Academia da Sa\u00fade, na comunidade de Lagoa de Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "2365", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2365/requerimento_092.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Manoel Braz de Lucena. (C\u00f3digo de logradouro: 166)."}, {"id": "2366", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2366/requerimento_093.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Maria Senhorinha, com refer\u00eancia da sa\u00edda de Pinh\u00f5es sentido Gavi\u00e3o. (C\u00f3digo de Logradouro: 164)."}, {"id": "2367", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2367/requerimento_094.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Projetada que fica no in\u00edcio da Vila de Couro D\u2019Antas, conhecida como \u2018Rua da Caixa d\u2019\u00e1gua\u2019. (C\u00f3digo de logradouro: 183)."}, {"id": "2368", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2368/requerimento_095.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Sandoval Ribeiro, na Vila Couro D\u2019Antas. (C\u00f3digo de Logradouro: 115)."}, {"id": "2369", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2369/requerimento_096.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Ladislau Fernandes de Sales. (C\u00f3digo de Logradouro: 235)."}, {"id": "2370", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2370/requerimento_097.pdf", "ementa": "No sentido de que seja concedido o reajuste do sal\u00e1rio dos conselheiros tutelares deste munic\u00edpio para o equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e meio."}, {"id": "2371", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2371/requerimento_098.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Capit\u00e3o R\u00f4mulo, neste munic\u00edpio. (C\u00f3digo de Logradouro: 004)."}, {"id": "2372", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2372/requerimento_099.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a reforma na quadra de esportes na Vila Vitorino. Tais como: Pintura de todo equipamento, conserto dos alambrados, conserto da coberta e de toda estrutura de ferro."}, {"id": "2373", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2373/requerimento_100.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua onde mora o popular \u2018Sr. Nilton\u2019, na Vila Patos. Rua Jos\u00e9 Nilton Bezerra Lira (C\u00f3digo de Logradouro: 538)."}, {"id": "2374", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2374/requerimento_101.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Projetada, onde mora o popular \u2018Sr. Paulinho de Z\u00e9 Novinho\u2019, na Vila Patos. (C\u00f3digo de Logradouro: 485)."}, {"id": "2375", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2375/requerimento_102.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Aroldo Batista dos Santos, no Bairro Santa Terezinha. (C\u00f3digo de Logradouro: 258)."}, {"id": "2376", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2376/requerimento_103.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos com cal\u00e7ada na Rua Maria Jos\u00e9 Gomes da Silva, neste munic\u00edpio. (C\u00f3digo de Logradouro: 084)."}, {"id": "2377", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2377/requerimento_104.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua  Projetada 12, na Vila Patos, conhecida como Rua de Fl\u00e1vio sulanqueiro. (C\u00f3digo De \r\nLogradouro: 495)."}, {"id": "2378", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2378/requerimento_105.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o do PSF do S\u00edtio Guaritas."}, {"id": "2379", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2379/requerimento_106.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Projetada do Canal, ligando a Rua Maximiano Ferreira at\u00e9 o po\u00e7o. (C\u00f3digo de Logradouro: 559)."}, {"id": "2380", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2380/requerimento_107.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam implantados trocadores/frald\u00e1rios nas Unidades de Sa\u00fade e Hospital do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2384", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no S\u00edtio Trapi\u00e1 inteiro."}, {"id": "2385", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na subida de Alzira at\u00e9 o Cruzeiro do Santo Ant\u00f4nio. (c\u00f3digo de logradouro: 190)."}, {"id": "2386", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Palmat\u00f3ria."}, {"id": "2387", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos no Cemit\u00e9rio Frei Dami\u00e3o na Vila Trapi\u00e1, tendo in\u00edcio no port\u00e3o de entrada e se estendendo at\u00e9 a frente da igrejinha."}, {"id": "2388", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Projetada na Vila Patos, onde mora o filho de Dada. (c\u00f3digo de logradouro: 487)."}, {"id": "2389", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no campo municipal, no S\u00edtio Pororoca, conhecido como \u201cCampo do Jatob\u00e1\u201d."}, {"id": "2390", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Vila Rangel, do ponto de \u00f4nibus at\u00e9 a entrada da Vila."}, {"id": "2391", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Samuel Ferreira, com refer\u00eancia onde morava o Sr. Garfo de Ouro. (C\u00f3digo de logradouro: 050)."}, {"id": "2392", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a limpeza do esgoto do bairro do Alto do Jiquiri, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2393", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus na subida do Vitorino, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de \u2018Nadja\u2019."}, {"id": "2394", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no Cemit\u00e9rio da Vila do Vitorino, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2395", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Padre Edson, localizada nesta cidade, ao lado da Compesa."}, {"id": "2396", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos onde mora \u2018V\u00e2nia\u2019 (agente de sa\u00fade), at\u00e9 Sebasti\u00e3o de Arnaldo, na Vila Atalaia."}, {"id": "2397", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentindo de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos complementando a Av. Ant\u00f4nio Rosendo de Lima, na Vila Pinh\u00f5es, na lateral da igreja. \r\n(C\u00f3digo de Logradouro: 163)."}, {"id": "2398", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentindo de que sejam feitas duas lombadas na Rua Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 de Lima, Bairro Celestino Ferreira. (C\u00f3digo de Logradouro: 101)."}, {"id": "2399", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja instalado sistema de monitoramento de v\u00eddeo no Espa\u00e7o Cidadania."}, {"id": "2400", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentindo de que seja instalado ar-condicionado na escola Jos\u00e9 Ferreira da Silva, no S\u00edtio Bento."}, {"id": "2401", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do audit\u00f3rio M\u00e1rio da Mota Limeira e instala\u00e7\u00e3o de um sistema de sonoriza\u00e7\u00e3o moderno e um tel\u00e3o multim\u00eddia, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, palestras e semin\u00e1rios no local."}, {"id": "2402", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da PE-95 at\u00e9 a Vila do Vitorino."}, {"id": "2403", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja concedido o reajuste do valor referente a ajuda de custo aos operadores dos dessalinizadores do munic\u00edpio."}, {"id": "2404", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a reforma na estrutura do a\u00e7ougue p\u00fablico da Vila Pinh\u00f5es."}, {"id": "2405", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Inoc\u00eancio Adelino Oliveira, com in\u00edcio da sa\u00edda de Pinh\u00f5es \r\n(sentido Couro D\u2019antas) at\u00e9 a casa do \u2018Sr. Manoel Quixaba\u2019, logo ap\u00f3s o cemit\u00e9rio municipal. (C\u00f3digo de logradouro: 170)."}, {"id": "2406", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentindo de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos e o saneamento no trecho que inicia em frente \u00e0 casa de \u2018Rafael de Herme\u2019 at\u00e9 o trevo do Bar de \u2018Galego\u2019, na Vila Patos."}, {"id": "2407", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a reforma no matadouro Municipal da Vila Pinh\u00f5es."}, {"id": "2409", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Ch\u00e3 Comprida. Al\u00e9m disso, solicito que sejam envidados esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido s\u00edtio."}, {"id": "2410", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Vila Nova. Al\u00e9m disso, solicito que sejam envidados esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido s\u00edtio."}, {"id": "2411", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Estaleiro. Al\u00e9m disso, solicito que sejam envidados esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido s\u00edtio."}, {"id": "2412", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 a Vila Patos. Al\u00e9m disso, solicito que sejam envidados esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores da referida Vila."}, {"id": "2414", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Logradouro. Al\u00e9m disso, solicito que sejam envidados esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido S\u00edtio."}, {"id": "2415", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Ivanildo Hip\u00f3lito de Medeiros, Rua ao lado da casa de Dr. Diocl\u00e9cio. (C\u00f3digo de Logradouro: 09)."}, {"id": "2416", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 mensais para os estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)."}, {"id": "2417", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua do S\u00edtio Lagoa dos Coelhos."}, {"id": "2418", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro no CRAS, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2419", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o p\u00fablico jovem visando o protagonismo social e econ\u00f4mico."}, {"id": "2420", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos para pr\u00e1ticas de exerc\u00edcio f\u00edsico na Vila Rangel."}, {"id": "2421", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feito o cal\u00e7amento do complemento da Rua Manoel Ferreira de Lucena Neto, na Vila Rangel, at\u00e9 a frente da UBS. (C\u00f3digo de logradouro: 370)."}, {"id": "2422", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja implantado o Projeto Movimento na zona rural do munic\u00edpio, iniciando pela Vila Rangel e seguindo cronograma para implanta\u00e7\u00e3o nas demais vilas."}, {"id": "2423", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja criado um N\u00facleo de Sa\u00fade Mental com local adequado para atendimento dos usu\u00e1rios de sa\u00fade mental no munic\u00edpio."}, {"id": "2427", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita uma interven\u00e7\u00e3o no Riacho que divide os Bairros Severino Lula e Jiquiri, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2428", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que sejam adquiridos materiais de atletismo para as escolas do fundamental 2 do munic\u00edpio."}, {"id": "2429", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que sejam instaladas cestas de basquete em todas as quadras poliesportivas do munic\u00edpio."}, {"id": "2430", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio deste munic\u00edpio."}, {"id": "2431", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feito um ponto de \u00f4nibus no S\u00edtio Barriguda de Baixo, pr\u00f3ximo ao novo po\u00e7o artesiano."}, {"id": "2432", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica para liga\u00e7\u00e3o dos ar condicionados da Escola Manoel Tavares, na Vila Rangel."}, {"id": "2433", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a limpeza da barragem da Vila Bara\u00fanas, conhecido como \u2018A\u00e7ude Novo\u2019."}, {"id": "2434", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a arboriza\u00e7\u00e3o ao redor do campo municipal na Vila Vitorino."}, {"id": "2435", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos no S\u00edtio Cana Brava, pr\u00f3ximo ao Vitorino. Ponto de refer\u00eancia: Rua em frente \u00e0 casa de \u2018Seu Z\u00e9 In\u00eas\u2019, por tr\u00e1s da Vila do Vitorino."}, {"id": "2436", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que sejam implementadas muretas de prote\u00e7\u00e3o na ponte que liga o Bairro da Cohab \u00e0 Vila de Z\u00e9 de C\u00edcero, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2437", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja implementada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do A\u00e7ude. Com ponto de refer\u00eancia, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de \u2018Bruno\u2019, ao lado da pra\u00e7a."}, {"id": "2438", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Pinh\u00f5es. Al\u00e9m disso, solicito que sejam envidados esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido S\u00edtio."}, {"id": "2439", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Lagoa do Algod\u00e3o. Al\u00e9m disso, solicito que sejam envidados esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido S\u00edtio."}, {"id": "2440", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas P\u00fablicas do munic\u00edpio de Riacho das Almas."}, {"id": "2441", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche M\u00e3e Rainha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2442", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia."}, {"id": "2443", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja implementado um corrim\u00e3o na escadaria por tr\u00e1s da Escola da Vila do Vitorino."}, {"id": "2444", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a passagem da m\u00e1quina para realizar a melhoria das estradas dos S\u00edtios Cajueiro, Cana Brava, Modesto, Salgado, Bandeira de Cima e Bandeira de Baixo."}, {"id": "2452", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja feita a extens\u00e3o de energia, tendo in\u00edcio na fazenda de Fernando, at\u00e9 a casa de \u2018Geo de Diocl\u00e9cio\u2019 no S\u00edtio Carapot\u00f3s."}, {"id": "2453", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a extens\u00e3o de energia, tendo in\u00edcio no centro da Ramada de Trapi\u00e1, at\u00e9 a casa de \u2018Janduir\u2019."}, {"id": "2454", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feito o pi\u00e7arramento da subida (entrada) da Ramada de Trapi\u00e1, at\u00e9 o cal\u00e7amento."}, {"id": "2455", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feito o pi\u00e7arra mento no S\u00edtio Ramada de Trapi\u00e1, tendo in\u00edcio na entrada da casa de \u2018Norato\u2019 at\u00e9 a casa de \u2018Nen\u00ea de Neno\u2019."}, {"id": "2456", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a ao lado do cal\u00e7amento da Ramada, no centro."}, {"id": "2457", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja implementado um programa que estimule a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas, com objetivo de gerar emprego e renda."}, {"id": "2458", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja criado um campeonato de futebol da terceira idade, para incentivar o futebol e a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas para a gera\u00e7\u00e3o idosa do munic\u00edpio."}, {"id": "2459", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja fortalecido o Projeto Pedalando com Sa\u00fade, incentivando a popula\u00e7\u00e3o Riachense a utilizar bicicletas como ve\u00edculo de transporte e\r\nlazer."}, {"id": "2460", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que sejam feitos investimentos na estrutura da sala de parto humanizado na Unidade Hospitalar Jo\u00e3o Soares da Fonseca."}, {"id": "2461", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja levado o servi\u00e7o do \u2018\u00d4nibus Sorriso\u2019 para as Vilas e localidades que ainda n\u00e3o foram atendidas."}, {"id": "2462", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentindo de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Projetada da Vila Rangel, com in\u00edcio na casa de \u2018Vaninha\u2019 at\u00e9 a casa de \u2018F\u00e1tima\u2019. (C\u00f3digo de Logradouro: 529)."}, {"id": "2463", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Projetada 05, no Bairro Celestino Ferreira. (C\u00f3digo de logradouro: 310)."}, {"id": "2464", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua J\u00falio Lopes, no Bairro Celestino Ferreira. (C\u00f3digo de logradouro: 309)."}, {"id": "2465", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Travessa Zenite Ferreira, no Bairro Celestino Ferreira. (C\u00f3digo de logradouro: 525)."}, {"id": "2466", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o da estrada no S\u00edtio Areias, no Riacho pr\u00f3ximo a entrada de \u2018Seu Martins\u2019."}, {"id": "2467", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Projetada 01, no bairro Alto do A\u00e7ude. Com refer\u00eancia onde mora o professor Josiel. (C\u00f3digo de Logradouro: 378)."}, {"id": "2472", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair do Jiquiri", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a abertura e limpeza do leito do Riacho, tendo in\u00edcio no Loteamento Chopinho at\u00e9 o Loteamento Gold Park."}, {"id": "2473", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feito o pi\u00e7arra mento da entrada da casa de \u2018Deja, pai de Gugui\u2019 no Bento at\u00e9 a principal do S\u00edtio Chic\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de \u2018Dada\u2019."}, {"id": "2474", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que sejam implementados \u2018bra\u00e7os de luz\u2019 nos postes da Academia da Cidade, na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "2475", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentindo de que seja feito o pi\u00e7arramento do \u2018Riacho de Juli\u00e3o\u2019, na Lagoa de Tr\u00eas Irm\u00e3os, at\u00e9 a casa de \u2018Z\u00e9 de Nequinho\u2019, no S\u00edtio Carapot\u00f3s."}, {"id": "2476", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que sejam implementados refletores no campo de futebol da Palmat\u00f3ria."}, {"id": "2477", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos no S\u00edtio Barrinhos, tendo in\u00edcio pr\u00f3ximo \u00e0 casa de \u2018Mauri\u2019 at\u00e9 a subida da ladeira. (C\u00f3digo de Logradouro: 542)."}, {"id": "2478", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddas salas de aula no antigo CVT da Vila Vitorino, com o objetivo de atender adequadamente os alunos da escola local."}, {"id": "2479", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda mais uma sala de aula na escola da zona rural \u2018Joaquim Ferreira de Lima\u2019, pr\u00f3ximo a \u2018Alzira\u2019."}, {"id": "2480", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Jos\u00e9 Bezerra Sobrinho, localizada no Bairro Alto do A\u00e7ude. (C\u00f3digo de Logradouro: 380)."}, {"id": "2481", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o da Academia das Cidades (pr\u00f3ximo \u00e0 Creche municipal), contemplando: Reparos e pintura da quadra, coloca\u00e7\u00e3o de alambrados e telas de prote\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s das barras, reparos e pintura dos equipamentos da academia, capina\u00e7\u00e3o e limpeza de toda a \u00e1rea."}, {"id": "2482", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja fortalecido o comit\u00ea gestor de busca ativa nas a\u00e7\u00f5es que visam o combate \u00e0 evas\u00e3o escolar."}, {"id": "2483", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos em um trecho que falta o cal\u00e7amento da Av. da Saudade, ao lado da pracinha. (C\u00f3digo de Logradouro: 055)."}, {"id": "2484", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Travessa S\u00e3o Sebasti\u00e3o, neste munic\u00edpio. (C\u00f3digo de Logradouro: 041)."}, {"id": "2485", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Sebasti\u00e3o Monteiro da Silva. (C\u00f3digo de Logradouro: 085)."}, {"id": "2486", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o das ruas do S\u00edtio Cajueiro."}, {"id": "2492", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja instalado sistema de v\u00eddeo-monitoramento em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "2493", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no S\u00edtio Areias, defronte \u00e0 associa\u00e7\u00e3o rural."}, {"id": "2494", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a troca das manilhas existentes por manilhas de maior di\u00e2metro da bueira pr\u00f3xima \u00e0 entrada da casa de \u2018Dona C\u00e9lia\u2019, no S\u00edtio Lagoa Comprida."}, {"id": "2495", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no S\u00edtio Lagoa Comprida, pr\u00f3ximo ao antigo grupo escolar."}, {"id": "2496", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Vereador Jos\u00e9 Bezerra da Silva, na Vila Rangel. (C\u00f3digo de Logradouro: 389)."}, {"id": "2497", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um vel\u00f3rio p\u00fablico no cemit\u00e9rio Frei Dami\u00e3o, na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "2498", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pedi\u00e1tricos plantonistas 24h para Unidade Mista Jo\u00e3o Soares da Fonseca."}, {"id": "2499", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma Academia da Sa\u00fade ao lado do \u2018Clube Social\u2019, na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "2500", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma cozinha comunit\u00e1ria no S\u00edtio Bento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2501", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o no matadouro p\u00fablico da Vila Trapi\u00e1, bem como seja feita a religa\u00e7\u00e3o da energia."}, {"id": "2504", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma \u2018pracinha\u2019 na rua do popular \u2018Bala da verdura\u2019, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2505", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feito pi\u00e7arramento na Rua Severina Maria de Arruda, pr\u00f3ximo ao campo do Rangel."}, {"id": "2506", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feito um totem de identifica\u00e7\u00e3o para a entrada do S\u00edtio Cajueiro."}, {"id": "2507", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja ampliado o n\u00famero de salas para os alunos de creche da Escola Enedina Maria de Lima."}, {"id": "2508", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais dos s\u00edtios Ch\u00e3 do Bandeira, Alto Bandeira, Salobro e Pororoc\u00e1, localizados neste munic\u00edpio. Solicita-se, inclusive, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pi\u00e7arra mento nos pontos mais cr\u00edticos."}, {"id": "2512", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pipi Marchante", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D\u2019Antas."}, {"id": "2513", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D\u2019Antas."}, {"id": "2514", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que sejam providenciados, com a devida urg\u00eancia, fardamentos adequados e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) para todos os trabalhadores que atuam na coleta de lixo em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "2515", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja organizado um dia espec\u00edfico, de forma peri\u00f3dica, para a realiza\u00e7\u00e3o das marca\u00e7\u00f5es de consultas com especialidades m\u00e9dicas destinadas, exclusivamente, aos moradores da zona rural. Requeiro, ainda, que seja assegurada prioridade no atendimento para idosos, gestantes e pessoas portadoras de defici\u00eancia devidamente comprovada, tanto da zona urbana quanto da zona rural."}, {"id": "2516", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja instalada uma ca\u00e7amba de lixo no S\u00edtio Trapi\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de Zezinho de Paizinho."}, {"id": "2517", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto at\u00e9 as proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no S\u00edtio Trapi\u00e1."}, {"id": "2518", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontol\u00f3gico para a UBS da Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "2519", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontol\u00f3gico para a UBS do Alto do Jiquir\u00ed, neste do munic\u00edpio."}, {"id": "2520", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma UBS animal na Vila Trapi\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2521", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentindo que sejam arborizados os Campos do Jatob\u00e1 e Municipal, com \u00e1rvores que fa\u00e7am sombra para os torcedores."}, {"id": "2522", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma nova ponte de passagem que liga o Bairro do Jiquir\u00ed ao Centro."}, {"id": "2523", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago do Rangel", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja colocado piso em cer\u00e2mica e forro em gesso na UBS da Vila Couro D\u2019Antas."}, {"id": "2524", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que sejam implementados dois quebra-molas na PE-95, na entrada da Vila Atalaia."}, {"id": "2503", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas VIP em eventos realizados com recursos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Riacho das Almas, assegurando que eventuais camarotes sejam de acesso p\u00fablico e gratuito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2345", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDU", "tipo__descricao": "Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Professor Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia referente ao projeto de lei do legislativo n\u00famero 05-2026- Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "2382", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDU", "tipo__descricao": "Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia referente a  Emenda n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2026"}, {"id": "2446", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDU", "tipo__descricao": "Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia referente ao Requerimento n\u00ba 163/2026 No sentido de que seja feita a passagem da m\u00e1quina para realizar a melhoria \r\ndas estradas dos S\u00edtios Cajueiro, Cana Brava, Modesto, Salgado, Bandeira de Cima e \r\nBandeira de Baixo."}, {"id": "2491", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDU", "tipo__descricao": "Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia referente Proposta de Emenda Modificativa / Aditiva n\u00ba 01/2026 ao Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba 08/2026"}, {"id": "2510", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDU", "tipo__descricao": "Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia referente ao Requerimento n\u00ba 209/2026 - No sentido de que seja que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais \r\ndos s\u00edtios Ch\u00e3 do Bandeira, Alto Bandeira, Salobro e Pororoc\u00e1, localizados neste munic\u00edpio. Solicita-se, inclusive, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pi\u00e7arra mento nos pontos mais cr\u00edticos."}, {"id": "2529", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDU", "tipo__descricao": "Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia referente a Emenda n\u00b0 01, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10/2026.  Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10/2026, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, com incentivo \u00e0 ara\u00e7\u00e3o de terras e limpeza de barreiros e a\u00e7udes por meio de horas m\u00e1quina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2304", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR2", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Processo TCE-PE n\u00b0 24100585-1 Modalidade: Presta\u00e7\u00e3o de Contas - Prefeitura municipal exerc\u00edcio: 2023."}]}