{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "82", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/001_002_003_004_merged.pdf", "ementa": "Fixa o valor do Sal\u00e1rio M\u00ednimo dos Servidores Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/005_006_007_008_merged.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade-ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias-ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/009_merged_merged.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Novos Cargos de provimento Efetivo no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/85/041_merged.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/048_merged.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordos em Processos Judiciais em que o munic\u00edpio for interessado e quando as condi\u00e7\u00f5es se mostrarem mais ben\u00e9ficas para o patrim\u00f4nio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1119", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1119/1686848168_projeto-de-lei-06.2023-poder-executivo-fixa-o-valor-do-salario-minimo-e-da-outras-providencias.pdf", "ementa": "Fixa o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo que institui a semana do Beb\u00ea no munic\u00edpio."}, {"id": "1217", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1217/1691601220_projeto-de-lei-executivo-08.2023.pdf", "ementa": "Denomina Jos\u00e9 Severino Caetano da Silva (o moco), a travessa Joaquim Sim\u00f4a, situada no Alto do Jiquiri, neste munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1218", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1218/1692130235_projeto-de-lei-011.2023-inclui-paragrafo-unico-ao-artigo-4-da-lei-municipal-n-1.0312017-que-cria-o-conselho-municipal-do-idoso-e-da-outras-providencias..pdf", "ementa": "Inclui par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.031/2017, que cria o conselho municipal do idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1219", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1219/1695308000_projeto-de-lei-executivo---012.2023.pdf", "ementa": "Estabelece, no \u00e2mbito municipal, o sistema de garantia de direitos da crian\u00e7a e do adolescente v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia e a escuta especializada, previstos na Lei Federal n\u00ba 13.431/2017, regulamentada pelo decreto federal n\u00ba 9.603/2018."}, {"id": "1220", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1220/1695308036_projeto-de-lei-executivo---013.2023.pdf", "ementa": "Estabelece, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, o regime jur\u00eddico das parcerias celebradas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico e rec\u00edproco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1221", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1221/1695307936_projeto-de-lei-executivo----014.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da uni\u00e3o para cumprimento da Assist\u00eancia Financeira Complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/1712758978_projeto-de-lei-executivo--017.2023.pdf", "ementa": "Atualiza o per\u00edmetro urbano das localidades pertencentes ao Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE."}, {"id": "1222", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1222/1700837135_008.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia dos Secret\u00e1rios Municipais para ordena despesa e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1223", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1223/1700223313_projeto-de-lei-executivo-021.2023.pdf", "ementa": "Autoriza mudan\u00e7a de destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/1712758795_projeto-de-lei-executivo-022.2023.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/001_002_003_merged.pdf", "ementa": "Fixa o valor do Sal\u00e1rio M\u00ednimo dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Riacho das Almas no ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/005_006_007_merged.pdf", "ementa": "Declara como Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Riacho das Almas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/008_009_merged.pdf", "ementa": "Inclui no Curr\u00edculo Escolar do Ensino Fundamental das escolas p\u00fablicas municipais de Riacho das Almas o estudo de orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre Educa\u00e7\u00e3o Financeira, Economia Dom\u00e9stica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/010_011_012_merged.pdf", "ementa": "Denomina como Maria Ed\u00edlia da Silva a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vitorino, localizado na Vila do Vitorino, Zona Rural deste munic\u00edpio, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/013_merged.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Novos Cargos de Provimento Efetivo, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/029_merged.pdf", "ementa": "Institui o Programa Maria da Penha Vai a Escola, a ser desenvolvido no \u00e2mbito das unidades escolares, no munic\u00edpio de Riacho das Almas."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/032_033_034_035_merged.pdf", "ementa": "Instutui a Semana de Concientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Femic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher no munic\u00edpio de Riachodas Almas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/280_merged.pdf", "ementa": "Denomina as Ruas do Loteamento Santa Luzia, situado nos S\u00edtios Urubu e Chamb\u00e1 neste munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1/projeto_de_lei_010.2023_-_jovem_poeta.pdf", "ementa": "Institui a a\u00e7\u00e3o cultural \"O Jovem Poeta\" no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1039", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1039/1684942568_pl33.pdf", "ementa": "Fixa reajuste do Sal\u00e1rio m\u00ednimo dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Riacho das Almas."}, {"id": "1040", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1040/1684942762_pl34pl35merged.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Leopoldino Matias dos Santos, a Rua Projetada 04, no Loteamento Libia Ferreira, c\u00f3digo 393, munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias."}, {"id": "1041", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1041/1686848542_projeto-de-lei-017.2023-de-autoria-do-vereador-gustavo-lucena-que-denomina-de-rua-severino-caetano-de-deus.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Severino Caetano de Deus, a Rua Jose Caetano de Deus, por tr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Frei Damiao, na Vila Trapi\u00e1, munic\u00edpio de Riacho das Almas PE."}, {"id": "1042", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1042/1686848653_projeto-de-lei-018.2023-de-autoria-do-vereador-genival-gomes-que-denomina-de-rua-severino-martins.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Severino Martins dos Santos (Biu de Leo), a Rua principal do sitio Lagoa de Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "1204", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1204/1691601094_projeto-de-lei-legislativo-019.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento priorit\u00e1rio nos estabelecimentos p\u00fablicos as pessoas com fibromialgia no munic\u00edpio de Riacho das Almas, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1205", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1205/1693347906_projeto-de-lei-legislativo-020.2023.pdf", "ementa": "Denomina como Rua da Prosperidade, a rua projetada de c\u00f3digo 180, situada as margens do canal da Salina, tendo inicio ao lado do estabelecimento de Gololo e termino por tr\u00e1s do campo da mesma, pr\u00f3ximo ao P\u00e1tio da Feira, neste munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias."}, {"id": "1206", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1206/1695308081_projeto-de-lei-legislativo-021.2023.pdf", "ementa": "Cria o \u00b4Festival do Frio\u00b4 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Riacho das Almas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "1207", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1207/1697566753_010_1.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Ideias Legislativas."}, {"id": "1208", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1208/1695307872_projeto-de-lei-legislativo---024.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Riacho das Almas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1209", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1209/1697634552_025.2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira, a rua em frente a Academia Pernambuco, antes denominada Avenida Jo\u00e3o Soares."}, {"id": "1210", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1210/1697634579_026.2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Edmilson Sotero dos Santos, a Rua projetada, c\u00f3digo 462, no loteamento Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "1211", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1211/1697634607_027.2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Cursino da Silva, a Rua projetada, c\u00f3digo 465, no loteamento Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "1212", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1212/1697634641_028.2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Ralf Laureano Alves da Silva, a Rua projetada, c\u00f3digo 463, no loteamento Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "1213", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1213/1697634667_029.2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Ant\u00f4nio Cursino da Silva, a Rua projetada, c\u00f3digo 464, no loteamento Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "1214", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1214/1697634898_030.2023.pdf", "ementa": "Denominar como Rua Fernando Lucena a Rua Serra Verde, que liga a PE 95 a Vila Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste munic\u00edpio, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1215", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1215/1700222749_projeto-de-lei-legislativo-031.2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Manoel de Lima (Ded\u00e9 Pedreiro), a Rua Projetada na Quadra F, c\u00f3digo 382, no loteamento Alto do A\u00e7ude, no bairro Jiquiri, munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1216", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1216/1700222795_projeto-de-lei-legislativo-032.2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria da Paz Silva a Rua Projetada na Quadra E, c\u00f3digo 379, no loteamento Alto do A\u00e7ude, no bairro Jiquiri, munic\u00edpio de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "Veto parcial a Emenda Modificativa do Vereador Florisvaldo Bezerra Lopes Neto referente os artigos 1\u00ba, 4\u00ba (\u00a7 6\u00ba) e Emenda Aditiva ao artigo 8\u00ba do Projeto de Lei."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/requerimento_01202303.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a reabertura dos correios de todo munic\u00edpio."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/requerimento_01202304.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Odilon, localizada na Vila Rangel."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/requerimento_01202369.pdf", "ementa": "PE, no sentido de que seja constru\u00edda uma escola municipal na Vila Rangel."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/requerimento_01202368.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita apavimentac5o em paralelep\u00edpedos da Rua Jose Bezerra na Vila Rangel."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/requerimento_01202367.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feito o asfalto da PE 121, que liga Riacho a Vila de Trapi\u00e1"}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/requerimento_01202366.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Aroldo Batista no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/requerimento_01202365.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feito a reforma da quadra de esportes da Vila Rangel e que sejam instalados equipamentos esportivos ao redor da mesma."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/requerimento_01202364.pdf", "ementa": "PE, no sentido de que seja finalizado o vesti\u00e1rio do campo do sitio Guaritas (cisterna, caixa d 'agua e 4 postes)"}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimentac5o em paralelep\u00edpedos na Rua Jose Felismino, no bairro Celestino Ferreira, nesta cidade."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/requerimento_01202362.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Travessa Joao Soares, nesta cidade."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/requerimento_01202361.pdf", "ementa": "No sentido de realizar implanta\u00e7\u00e3o e o apoio t\u00e9cnico necess\u00e1rio para a instalac5o de diversos biodigestores para a produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s H\u00e1s resid\u00eancias e escolas da zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/requerimento_01202360.pdf", "ementa": "E, no sentido de promover o pirra\u00e7a mento  em determinados pontos da estrada do sitio ch\u00e1 do Bandeira h\u00e1s proximidades das resid\u00eancias dos senhores\r\nEvandro, mais conhecido come Guega, e pr6ximo ao senhor. Manoel\r\nde Guilherme e Junior Vilela."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/requerimento_01202358.pdf", "ementa": "PE, no sentido de que seja feito uma lombada em frente a casa do sr. Adriano, proximo ao ponto de apoio do Samu, no bairro Jiquiri."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/requerimento_01202357.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja criado um local para pratica de ciclismo."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/requerimento_01202357.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Matias Sebastiao Ribeiro, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/requerimento_01202355.pdf", "ementa": "PE, no sentido de que seja promovido o pi\u00e7arra mento das ruas que n\u00e3o possuem cal\u00e7amento na Vila do Rangel."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/requerimento_01202354.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita uma parada de \u00f4nibus no sitio Areias, pr\u00f3ximo a casa do sr. Bar\u00e3o."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/requerimento_01202354.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo  279, localizada no bairro cohab."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/requerimento_01202353.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Al]dias Bezerra da Silva, C6digo 286, localizada h\u00e1 Vila Rangel."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/requerimento_01202352.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Caetano de Deus, na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/requerimento_01202351.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feito o saneamento da Rua Caetano de Deus, na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o, de lumin\u00e1rias de ilumina\u00e7\u00e3o publica no loteamento Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/requerimento_01202349.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o Monteiro da Silva, no loteamento Enoc."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/requerimento_01202348.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feito o saneamento da casa do Sr. Ziel ate o Posto de sa\u00fade da Vila Rangel afim de atender as diversas casas de ambos os lados \r\nda estrada."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/requerimento_01202347.pdf", "ementa": "PE, no sentido de indicar ao poder Executivo que encaminhe para a casa Jo\u00e3o Soares da Fonseca um projeto de Lei alterando o per\u00edodo de Licen\u00e7a Maternidade com base na Lei Federal 10.770, de 09 de setembro de 2008."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/requerimento_01202346.pdf", "ementa": "E, no sentido de que sejam feitas paradas de \u00f4nibus nos acostamentos novos da Pe 95 no per\u00edmetro de Riacho das Almas."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/requerimento_01202345.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feito um ponto de \u00f4nibus ao lado da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinh\u00f5es."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/requerimento_01202344.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feito um saneamento por tr\u00e1s da Escola Santos Cardoso, na Vila Pi\u00f5es."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/requerimento_01202343.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feito um ponto de \u00f4nibus na entrada de Mariquinha de Joao Zidoro no s\u00edtio Trapi\u00e1.."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/requerimento_01202342.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de 100 por 150 da rede de saneamento das Ruas Oleg\u00e1rio coleta e Jo\u00e3o Quirino na Vila de Trapi\u00e1."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/requerimento_01202341.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja conclu\u00edda a pavimentac5o em paralelep\u00edpedos no Sitio Lagoa de Tr\u00eas irm\u00e3os."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/requerimento_032.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a reforma nas escolas dos s\u00edtios Lagoa de tr\u00eas irm\u00e3os , ramada de trapi\u00e1 e bento."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/requerimento_033.2023.pdf", "ementa": "PE, no sentido de que seja constru\u00edda uma creche/escola na vila de Trapi\u00e1."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/requerimento_034.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita apavjmehta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos em frente a igreja da Ramada de Trapi\u00e1."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/requerimento_035.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que sejam instaladas c\u00e2meras de monitoramento na pra\u00e7a do livramento na vila trapi\u00e1."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/requerimento_036.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na projetada por tr\u00e1s do cemit\u00e9rio Frei Dami\u00e3o na Vila de Trapi\u00e1."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/requerimento_037.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja constru\u00edda uma passagem molhada no sitio Bento, pr\u00f3ximo a casa de Kika."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/requerimento_038.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma passagem molhada no sitio tanquinhos, pr6ximo a casa do sr. Z\u00e9 Silvestre."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/requerimento_039.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja constru\u00edda uma passagem molhada no sitio dois riachos, pr\u00f3ximo a casa do sr. Z\u00e9 de Cazuza."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "E, no sentido de que seja retomada a feira livre de Trapi\u00e1."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/requerimento_041.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a reforma dos vesti\u00e1rios e manutenc5o dos refletores do campo da Vila de Trapi\u00e1."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/requerimento_042.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja instalado 4 refletores em torno da quadra de areia na Vila de Trapi\u00e1."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/requerimento_043.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimentar\u00e3o em paralelep\u00edpedos na entrada do Rangel, sendo do trevo ate a referida vila."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/requerimento_044.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja implantada a rede de agua no sitio trapi\u00e1, sendo da entrada do referido s\u00edtio ate a casa do sr. Manoel Rosendo."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/requerimento_045.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja colocado pi\u00e7arra do antigo lix\u00e3o ate a Vila do Rangel."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/requerimento_046.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da entrada do cemit\u00e9rio Frei Dami\u00e3o ate a igrejinha no interior do mesmo."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/requerimento_047.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a readequa\u00e7\u00e3o do a\u00e7ougue p\u00fablico da Vila de Trapi\u00e1 para que o mesmo funcione a feira livre."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/requerimento_048.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua do desvio que tem inicio na oficina de Z\u00e9 Malu e termino na casa de povinho, na vila Trapi\u00e1."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/requerimento_049.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja constru\u00edda uma passagem molhada no riacho pr\u00f3ximo a casa de branco na Vila Pinh\u00f5es."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/requerimento_050.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na ladeira do sitio barra de Carapotos, contemplando o inicio da ponte ate a entrada da casa do sr. conhecido por velho da bolacha."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/requerimento_051.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita melhorias necess\u00e1rias na ponte do sitio Barra de Caropotos, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/requerimento_052.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feitas reposi\u00e7\u00f5es no calcamento da principal da vila de Patos, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/requerimento_053.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que as lombadas localizadas em frente a escola Manoel Bacelar e Escola Jos\u00e9 Joaquim de Lima sejam refeitas no estilo de rampa, para se\r\ntornar mais confort\u00e1veis para todos que transitam pelos referidos locais."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/requerimento_054.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS no sitio Ramada de Trapi\u00e1."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/requerimento_055.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito um chafariz com bomba e caixa no sitio Lagoa de Tr\u00eas irm\u00e3os."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/requerimento_056.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimentar\u00e3o em frente a igreja Cat\u00f3lica, no Sitio Guaritas."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/requerimento_057.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Primeira Travessa Manoel Rosendo de Lima, da casa de Fernando ate a padaria de Nata, na Vila Trap\u00e1."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/requerimento_058.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Primeira Travessa Manoel Rosendo de Lima, da casa de Fernando ate a padaria de Nata, na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/requerimento_059.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Severino Elias (Biu Elias), da case de Regis ate a casa de Annalycy, na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/requerimento_060.2023.pdf", "ementa": "E, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da case de Neguinho de lol\u00f3 at\u00e9 a casa do ex-vereador Nezinho."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/requerimento_061.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam feitas as pavimenta\u00e7\u00f5es da rua Erica Jeane de Lucena, na Vila Rangel."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/requerimento_062.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Antonio Hipolito de Medeiros Neto, ao lado da Choperia de Nelson."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/requerimento_063.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Aureliano Eus\u00e9bio Monteiro, onde fica localizada a oficina de lvan, pr\u00f3ximo ao Matadouro."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/requerimento_064.2023.pdf", "ementa": "No sentido de pavimentar a Rua Jose Lima figueroa, localizada no Bairro Santa Terezinha, que liga a Escola Maria da Mota Limeira a fabrica de Mauro, como \u00e9 conhecida."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/requerimento_065.2023.pdf", "ementa": "No sentido de construir uma pra\u00e7a de divers\u00e3o na Vila Patos, com equipamentos de divers\u00e3o infantil e equipamentos para socializa\u00e7\u00e3o e entretenimento da comunidade."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/requerimento_066.2023.pdf", "ementa": "A Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre Elias Joaquim."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/requerimento_067.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre Josu\u00e9 Torres."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/requerimento_068.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na rua onde mora o sr. Sandro da lavanderia, na Vila Patos."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/requerimento_069.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado duas caixas de agua de 5000L para abastecimento na Vila Patos."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/requerimento_070.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Jos\u00e9 Carlos Gomes de Lima, no bairro Cohab."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/requerimento_071.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma rede de saneamento na rua onde mora a popular sr. Nilton na Vila Patos."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja realizada a reforma na estrutura do ponto de \u00f4nibus que fica no sitio Alto dos Mocos, em frente a casa do sr. Abel dos fogos, as margens da PE- 95, neste munic\u00edpio."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/requerimento_073.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma pra\u00e7a com bancos, canteiro de arvores, brinquedos e ilumina\u00e7\u00e3o de LED no Povoado da Atalaia."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/requerimento_074.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja implantado trocadores/fraudarios nas Unidades de Sa\u00fade e Hospital do nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que sejam feitas reformas estruturais no CVT da Vil do Vitorino."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/requerimento_076.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma nova escola municipal na Vila do Vitorino."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/requerimento_077.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma creche na Vila Vitorino."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/requerimento_078.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um p\u00f3rtico na entrada localizado as margens da PE - 95, que da acesso a Vila do Vitorino."}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/95/requerimento_079.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos do Povoado do Cajueiro."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/96/requerimento_080.2023.pdf", "ementa": "No sentido de criar gabinetes para os vereadores desta Casa Legislativa."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/requerimento_081.2023.pdf", "ementa": "No sentido de implantar junto a Secretaria de Educac5o um cursinho pr\u00e9-vestibular e preparat\u00f3rio para a exame nacional de ensino m\u00e9dio - ENEM em\r\nnossa rede municipal de ensino."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/requerimento_082.2023.pdf", "ementa": "No sentido de locar ou adquirir um veiculo para promover o transporte de pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas para fazer a tratamento fisioter\u00e1pico em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/requerimento_083.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no loteamento Gold Park."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/requerimento_084.2023.pdf", "ementa": "No sentido de providenciar as obras estruturais e a libera\u00e7\u00e3o do loteamento Novo Lar, pr\u00f3ximo ao bairro Celestino Ferreira."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na rua que liga a sa\u00edda da Vila Trapi\u00e1 ate a Rua Oleg\u00e1rio Coleta."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/102/requerimento_086.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma cerca de prote\u00e7\u00e3o, a base de estacas de madeira e revestida com arame farpado no entorno do a\u00e7ude estadual da Ramada de Trapi\u00e1."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/requerimento_087.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma cerca de tijolos com estacas de concrete e arame farpado ao redor do reservat6rio comunit\u00e1rio no sitio Lagoa de Tr\u00eas irm\u00e3os."}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/104/requerimento_088.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja locada ou adquirida uma casa de apoio para os pacientes que necessitam de hospitais na cidade de Recite."}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/requerimento_089.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam instalados postes e refletores no campo do sitio dois riachos."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/requerimento_090.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda duas passagens molhadas no sitio dois riachos, pr\u00f3ximo a casa do sr. Oliveira e outra pr\u00f3ximo a casa do sr. Z\u00e9 de Nezinho."}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/requerimento_091.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Av. Ant\u00f4nio Rosendo de Lima na chegada da vila Trapi\u00e1, da entrada do matadouro ate a Escola Jos\u00e9 Joaquim de Lima."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/requerimento_092.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a por tr\u00e1s da igreja de Santa Luzia na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/requerimento_093.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam instaladas placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes de todas as ruas e avenidas da Vila de Trapi\u00e1."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110/requerimento_094.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddos dois pontos de \u00f4nibus, um no sitio bento e o outro pr\u00f3ximo a casa do sr. Manoel Caboco."}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/requerimento_095.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma \u00e1rea recreativa no terreno localizado per tr\u00e1s da Escola Municipal Ant\u00f4nio Severino dos Santos, no sitio Ramada de Trapi\u00e1."}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a extens\u00e3o da pavimentac5o de paralelep\u00edpedos na rua Oleg\u00e1rio coleta da casa do sr. Antonio Nestor ate a frente da casa do sr. Maria na Lagoa de Tr\u00eas irm\u00e3os."}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/requerimento_097.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Travessa Jos\u00e9 Felismino ate a rua Nivaldo Ferreira da Silva no bairro Celestino."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/requerimento_098.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado uma lumin\u00e1ria de Led no poste na entrada da rua Celestino Ferreira pr\u00f3ximo a casa do sr. Nailson."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/requerimento_099.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da passagem molhada no sitio Bento, pr\u00f3ximo a casa da sra. Rita."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/requerimento_100.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma passagem molhada na estrada que liga Trapi\u00e1 a Placas de de Frei Miguelinho, pelo Rio Capibaribe."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/requerimento_101.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Avenidas Ant\u00f4nio Rosendo de Lima e Artur Rosendo de Lima, Localizadas na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/requerimento_102.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja contratado um medico vascular para atendimento na cidade."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/requerimento_103.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma unidade de sa\u00fade da Fam\u00edlia - UBS no sitio Bento , zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/requerimento_104.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na rua do curral, per tr\u00e1s do a\u00e7ougue publico da Vila de Trapi\u00e1."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feito o sistema de esgoto sanit\u00e1rio na rua do curral, por tr\u00e1s do a\u00e7ougue publico na Vila de Trapi\u00e1."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/requerimento_106.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja solucionado o abastecimento do sitio Ramada de Trapi\u00e1 e Lagoa de Tr\u00eas irm\u00e3os."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/requerimento_107.2023.pdf", "ementa": "No sentido de trazer mais seguran\u00e7a para a vila de Trapi\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/requerimento_108.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a rede de saneamento na rua projetada par tr\u00e1s do cemit\u00e9rio Frei Dami\u00e3o, na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/requerimento_109.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddas duas lombadas na Rua Gemerias Ferreira de Souza, na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/requerimento_110.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam feitos os reparos necess\u00e1rios na estrada que interliga Trapi\u00e1, Lagoa de Tr\u00eas Irm\u00e3os e dois Riachos."}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/requerimento_111.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam feitos dois quebra molas, uma na rua Eloisa Ferreira, ao lado do bar de Carlos, e outro ao lado do mercado do cruzeiro, na Rua da saudade."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/requerimento_112.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma passagem molhada no riacho que fica perto da case do sr. Biu Marques no sitio Flamada de Trapi\u00e1, na estrada que liga Riacho a Trapi\u00e1."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/requerimento_113.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a estrada de dois riachos ate o povoado do Ju\u00e1."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/requerimento_114.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a estrada de dois riachos, passando pela empresa ate a Palmatoria."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/requerimento_115.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um vel\u00f3rio p\u00fablico na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/requerimento_116.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Ala\u00edde Ferreira da Silva, no bairro Limeira, nesta cidade."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/requerimento_117.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Soares Filho, no bairro Cohab."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/requerimento_118.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua lnacio Alves Monteiro Filho, no loteamento Hon\u00f3rio."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/requerimento_119.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Zenite Ferreira da Silva."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/requerimento_120.2023.pdf", "ementa": "No sentido de solicitar da compesa o abastecimento das escolas do Campo, Ubs e Hospitais da Cidade e Vilas"}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/requerimento_121.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua Osvaldo Santiago."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/requerimento_122.2023.pdf", "ementa": "No sentido de pi\u00e7arra as estradas do Vitorino, s\u00edtio Modesto, Cascavel, Cana Brava, Cajueiro e Swain."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/requerimento_124.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a encana\u00e7\u00e3o de agua no s\u00edtio Pau Ferro."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/requerimento_124.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no s\u00edtio Pau Ferro."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/requerimento_125.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no s\u00edtio Riacho do Uru\u00e7u."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/requerimento_126.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Vila Patos."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/requerimento_127.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no s\u00edtio Bara\u00fanas."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/requerimento_128.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no S\u00edtio Salgado."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/requerimento_129.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no S\u00edtio Guaritas."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/requerimento_130.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a encana\u00e7\u00e3o de agua no S\u00edtio Modesto."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/requerimento_131.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no S\u00edtio Chamb\u00e1."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/requerimento_132.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no S\u00edtio Cascavel."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/requerimento_133.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam colocadas lumin\u00e1rias na entrada do S\u00edtio Salobro."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/requerimento_134.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito um acostamento com pi\u00e7arro na entrada do Sitio Salobro, sentido quem em vem de Caruaru para Riacho."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/requerimento_135.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Pe 95 ate a Vila do Vitorino."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/requerimento_136.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Pe 95 at\u00e9 a Vila Atalaia."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/requerimento_137.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Erimendes Ant\u00f4nio de Moura, na Vila Rangel."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/requerimento_138.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila de Z\u00e9 de Cicero."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/requerimento_139.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja aplicado o recurso realocado de 300 mil reais conforme a Emenda modificativa a LOA 2023, na implanta\u00e7\u00e3o do Saneamento da Vila Patos."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/requerimento_140.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja aplicado o recurso realocado de 120 mil reais conforme a Emenda modificativa a LOA 2023, na constru\u00e7\u00e3o de uma passagem\r\nmolhada no S\u00edtio Bandeira."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/requerimento_141.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita substitui\u00e7\u00e3o de 04 l\u00e2mpadas na Vila Trapi\u00e1, sendo duas em frente a pra\u00e7a de Nossa Senhora do Livramento, uma em frente a borracharia de Nego e outra na Rua Oleg\u00e1rio Coleta, ao lado da casa do sr. Z\u00e9 de Zuza."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/requerimento_142.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de 03 l\u00e2mpadas na Comunidade da Lagoa de Tr\u00eas irm\u00e3os, sendo uma ao lado da Escola, uma em frente a casa da Sra. Adjailma e duas em frente ao bar de Lia de Ant\u00f4nio Joaquim, respectivamente."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/202/requerimento_143.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Riacho at\u00e1 a Vila Patos."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/requerimento_144.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das estradas de Trapi\u00e1 at\u00e9 dois Riachos, de Dois Riachos ate a Vila do Ju\u00e1, voltando pela empresa, de Dois Riachos ate o sitio Bento, de Ramada de Trapi\u00e1 at\u00e9 de Tr\u00eas irm\u00e3os, de Lagoa de Tr\u00eas irm\u00e3os at\u00e9 Barra de Carapotos, passando pela ladeira dos Moura at\u00e9 Pinh\u00f5es pelo sitio On\u00e7a."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/requerimento_145.2023.pdf", "ementa": "No sentido de implantar um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades do canteiro central de fronte a casa Real Recep\u00e7\u00f5es, entre a Rua da Saudade e a Rua Jos\u00e9 Felismino."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/requerimento_146.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja recuperada a lombada em frente a casa de Valter do gesso, na rua Flora Alves."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/requerimento_147.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a limpeza dos canais e riachos no entorno da cidade,"}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/207/requerimento_148.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma revitaliza\u00e7\u00e3o nos moldes do Beco de In\u00e1cio de Lica, no Beco do sindicato, na Rua Anacleto Braz."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/requerimento_149.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja implantada uma grade de prote\u00e7\u00e3o, calcadas laterais e um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na ponte pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio da cidade."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/209/requerimento_150.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma revitaliza\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Dr. Manoel Borba, localizada no centre da cidade."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/requerimento_151.2023.pdf", "ementa": "No Sentido de enviar a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que vise regulamentar e estabelecer o Piso Nacional do Magist\u00e9rio, obedecendo e observando as normas do plano de cargos e Carreiras (PCC), em conformidade com a Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e a Lei Federal rioll.738 de 2008."}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/211/requerimento_152.2023.pdf", "ementa": "No sentido de construir um canal no bairro Jo\u00e3o Chico com liga\u00e7\u00e3o ao canal da Salina."}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/212/requerimento_153.2023.pdf", "ementa": "No sentido de construir uma passagem molhada no Sitio Caldeir\u00e3o, pr\u00f3ximo a casa do professor Z\u00e9 Carlos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/213/requerimento_154.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito a solicita\u00e7\u00e3o a Celpe de altera\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o do Sitio Lagoa dos Pintos, zona rural de Cumaru/PE, para sitio Lagoa dos Pinh\u00f5es, endere\u00e7o pertencente a Riacho das Almas/PE."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/requerimento_155.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um vesti\u00e1rio no campo do Chic\u00e3o, localizado no sitio Chic\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/215/requerimento_156.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da denominada rua da creche, localizada no bairro Celestino Ferreira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/216/requerimento_157.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Travessa Agamenon Magalh\u00e3es, ao lado da casa do sr. Nejaim Correa, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/requerimento_158.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o desassoreamento no Riacho que corta o terreno do sr. Marluce, por tr\u00e1s da Coronel Joaquim Bezerra."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que sejam recuperados os pisos dos currais localizados no Matadouro p\u00fablico da Cidade."}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o nos quebra - molas do cal\u00e7amento novo da ladeira do Vitorino."}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/220/requerimento_161.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocada uma lixeira por tr\u00e1s da loja de Adalva, na entrada do terreno do sr. Marluce."}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/221/requerimento_162.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam feitos dois banheiros p\u00fablicos (masculino e feminino) na esquina) por tr\u00e1s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/222/requerimento_163.2023.pdf", "ementa": "No sentido de reivindicar o Requerimento 235.2022, o qual foi solicitado que fossem recuperados os pisos dos currais localizados no Matadouro P\u00fablico da cidade e acrescentar uma rampa para descarga de su\u00ednos."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/requerimento_164.2023.pdf", "ementa": "Votos de aplausos a radio Riacho FM."}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/224/requerimento_165.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma passagem molhada no sitio Bandeira, pr\u00f3ximo a casa do sr. Luiz de Z\u00e9 de Chico, neste munic\u00edpio."}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/requerimento_166.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja reativado o servi\u00e7o odontol\u00f3gico no posto de sa\u00fade do sitio Bandeira."}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/requerimento_167.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja inclu\u00eddo no cronograma do atendimento odontol\u00f3gico no posto de sa\u00fade da Atalaia."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/requerimento_168.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma ponte ligando o bairro Jo\u00e3o Lula ao alto do Jiquiri."}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/228/requerimento_169.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita o saneamento da rua em que mora o popular lvan da oficina, pr\u00f3ximo ao matadouro da cidade."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/requerimento_170.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a reforma estrutural da passagem molhada do sitio Bandeira, pr\u00f3xjmo a casa do sr. Jo\u00e3o Belo."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/230/requerimento_171.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a limpeza do a\u00e7ude do sitio cacimba de v\u00e1rzea, neste munic\u00edpio."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/requerimento_172.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma UBS no sitio Serra Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/232/requerimento_173.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja contratado um agr\u00f4nomo para auxiliar os agricultores das localidades dos s\u00edtios Bandeira, Lagoa Nova, Ch\u00e3 do Bandeira, Pororoca, Serra Verde, Atalaia e Salobro."}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/requerimento_174.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja contratada uma escavadeira PC para auxiliar na limpeza de a\u00e7udes da regi\u00e3o."}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/requerimento_175.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja implantada uma guarda municipal na cidade."}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/235/requerimento_176.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam perfurados po\u00e7os artesianos nos s\u00edtios: pororoca, lagoa nova, torr\u00f5es, atalaia, alto dos mocos, cacimba de v\u00e1rzea, tambor,\r\nserra verde, salobro, alto do bandeira, ch\u00e3 do bandeira e pepeus."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/requerimento_177.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma barragem no sitio Bandeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/requerimento_178.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/requerimento_179.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma passagem molhada no sitio pororoca, pr\u00f3ximo a casa do sr. Gercino."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/requerimento_180.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado pi\u00e7arro de Abel do fogos ate Z\u00e9 mi\u00fado e de Dona Telinha ate dona Rosa, al\u00e9m de fazer a desassoreamento do riacho de Dona telinha, no sitio Bandeira."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/requerimento_181.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja distribu\u00eddo nas escolas p\u00fablicas um kit higi\u00eanico, composto per absorvente intimo e len\u00e7os umedecidos."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja locado um muck para auxiliar o setor de ilumina\u00e7\u00e3o publica do munic\u00edpio."}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/requerimento_183.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma coberta para os carros no p\u00e1tio do matadouro."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/requerimento_184.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja inclu\u00eddo no cronograma o atendimento odontol\u00f3gico m\u00f3vel nos s\u00edtios pororoca e ch\u00e3 do bandeira, pr\u00f3ximo a casa de Z\u00e9 do can\u00e1rio e Manoel de Guilherme respectivamente."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/requerimento_185.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja perfurado um po\u00e7o e instalado um dessanilizador  no sitio Salgado na casa de Dudu, pr\u00f3ximo a casa de Biu Teodoro."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/requerimento_186.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado pi\u00e7arro nas estradas dos s\u00edtios Bandeira, Atalaia, Salobro e Tambor, as margens da PE 95."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/requerimento_187.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam feitas mais salas no n\u00facleo da Fam\u00edlia, al\u00e9m de uma coberta na entrada do referido local."}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/247/requerimento_188.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua ao lado de Pedro do Bar, na Cohab."}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/248/requerimento_189.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o de 100 metros no Alto dos Mo\u00e7os."}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/249/requerimento_190.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o pi\u00e7arra mento da casa do sr. Dede Juli\u00e3o ate a casa de Braz."}, {"id": "250", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/250/requerimento_191.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito uma Quadra Poliesportiva na Escola Enedina na Atalaia."}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/251/requerimento_192.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito um santu\u00e1rio na pra\u00e7a de Nossa Senhora do Livramento na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "252", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/252/requerimento_193.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocada uma lixeira na Vila Patos, ao lado do bar de Paulo."}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja vista a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de uma ginecologista."}, {"id": "254", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/254/requerimento_195.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a limpeza da caixa de saneamento do a\u00e7ude do Alto do Jiquiri."}, {"id": "255", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/255/requerimento_196.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma Quadra Poliesportiva com arboriza\u00e7\u00e3o ao redor no bairro do Jiquiri."}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/256/requerimento_197.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja agilizado a placa informativa com o nome do referido homenageado (Jonas Ferreira de Andrade) da UBS Animal localizada na Academia das Cidades."}, {"id": "257", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/257/requerimento_198.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Sitio Lagamar, pr\u00f3ximo a Vila do Vitorino."}, {"id": "258", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/258/requerimento_199.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Vila Trapi\u00e1 at\u00e9 a ponte que liga a Vila Patos (Frei Miguelinho)."}, {"id": "259", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/259/requerimento_200.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja substitu\u00eddo o port\u00e3o de ferro e melhoramento da cerca do Centro de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos."}, {"id": "260", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/260/requerimento_201.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito a limpeza e desassoreamento em baixo da Ponte que da acesso ao Alto do Jiquiri."}, {"id": "261", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/261/requerimento_202.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a celeridade do recadastramento dos lotes a serem doados do loteamento Nova Lar."}, {"id": "262", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/262/requerimento_203.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos no espa\u00e7o da Academia da Cidade."}, {"id": "263", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/263/requerimento_204.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita retomado os servi\u00e7os de carro fumac\u00ea (combate as muri\u00e7ocas) na Cidade."}, {"id": "264", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/264/requerimento_205.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a limpeza do a\u00e7ude da Ramada de Trapi\u00e1."}, {"id": "265", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/265/requerimento_206.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua Margarida Pessoa, na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "266", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/266/requerimento_207.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Jos\u00e9 Am\u00e2ncio Sobrinho(Tito), na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "267", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/267/requerimento_208.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a retirada da metralha por tr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Frei Dami\u00e3o, na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "268", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/268/requerimento_209.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma terraplanagem na estrada que liga Riacho a Trapi\u00e1 e Rangel a Couro Dantas."}, {"id": "269", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/269/requerimento_210.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam instaladas duas lixeiras no Sitio Salgado, uma ao lado da escola do referido Sitio e outra em frente ao senhor Biu Teodoro."}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/270/requerimento_211.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um  vesti\u00e1rio no campo de pinh\u00f5es."}, {"id": "271", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/271/requerimento_212.2023.pdf", "ementa": "No sentido de promover um curso para \u00e1rbitros de futebol, tendo em vista que o \u00faltimo curso foi em 2021, no intuito de atualizar as novas regras e preparar novos \u00e1rbitros no munic\u00edpio e fortalecendo o quadro j\u00e1 existente."}, {"id": "272", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/272/requerimento_213.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito um quebra molas em frente a casa de Naldo dentista, na Vila Pinh\u00f5es."}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/273/requerimento_214.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a capinagem nas margens da PE - 95, da Cohab ate o Motel, nesta cidade."}, {"id": "274", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/274/requerimento_215.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito a saneamento per tr\u00e1s da casa de Dona In\u00e1cia, na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na Vila Vitorino."}, {"id": "275", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/275/requerimento_216.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam feitos dois banheiros (Masculino e Feminino) no p\u00e1tio da feira, em frente a Z\u00e9 Manoel."}, {"id": "276", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/276/requerimento_217.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado um alambrado na quadra de areia, na pra\u00e7a Manoel Vicente da Fonseca."}, {"id": "277", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/277/requerimento_218.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado pi\u00e7arro da casa do sr. Janduir at\u00e9 o a\u00e7ude da Ramada, no s\u00edtio Ramada de Trapi\u00e1."}, {"id": "278", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/278/requerimento_219.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado pi\u00e7arro na ladeira de Luiz de Senhorzinho, no s\u00edtio Tanquinhos."}, {"id": "279", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/279/requerimento_220.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado pi\u00e7arro da casa do sr. Ol\u00edmpio ate a casa de Biu Braz, no sitio Ramada de Trapj\u00e1."}, {"id": "280", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/280/requerimento_221.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado uma lixeira no sitio Bara\u00fana, em frente ao posto de pinto, na PE 95."}, {"id": "281", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/281/requerimento_222.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a estrada que liga Bara\u00fanas a Vila do Ju\u00e1."}, {"id": "282", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/282/requerimento_223.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma lombada na Travessa S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em frente ao pr\u00e9dio de Dida de Zumira."}, {"id": "283", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/283/requerimento_224.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Pinh\u00f5es."}, {"id": "284", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/284/requerimento_225.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma coberta na canaleta pr6ximo a quadra da Vila Couro Dantas."}, {"id": "285", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/285/requerimento_226.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura em todas as lombadas da cidade."}, {"id": "286", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/286/requerimento_227.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam colocadas equipes de seguran\u00e7a nas escolas municipais, estaduais, creches e escolas particulares."}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/287/requerimento_228.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam feitas as ara\u00e7\u00f5es de terra em todas as localidades do segundo distrito da Vila de Trapi\u00e1."}, {"id": "288", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/288/requerimento_229.2023.pdf", "ementa": "No sentido de providenciar manuten\u00e7\u00f5es em todas as estradas que ligam os per\u00edmetros do distrito de Trapi\u00e1."}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/904/requerimento_230.2023.pdf", "ementa": "No sentido de providenciar manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da lixeira do Sitio Bandeira I, em enfrente a ch\u00e1cara 3 irm\u00e3os."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/905/requerimento_231.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um quebra molas em frente a resid\u00eancia do sr. Edimario Siivestre, olcalizado na rua Apr\u00edgio Ferreira da Sila, no bairro M\u00e3e Rainha."}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/906/requerimento_232.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja substitu\u00edda a l\u00e2mpada em frente a casa do sr. Z\u00e9 Branco, na Rua Jose Felismino."}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/907/requerimento_233.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado pi\u00e7arra  e passado a maquina patrol na rua Erica Jeane de Lucena na vila Rangel."}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/908/requerimento_234.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja conclu\u00edda a reforma do Posto de Sa\u00fade da Vila Vitorino."}, {"id": "909", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Miranda", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/909/requerimento_235.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Josefa Benedita de Lima, pr\u00f3ximo a quadra da Vila Vitorino."}, {"id": "910", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/910/requerimento_236.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja criado um espa\u00e7o adequado para a pratica esportiva de Skate (Pista e Rampa) ao lado da quadra de areia, pr\u00f3ximo ao antigo Clube Municipal."}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/911/requerimento_237.2023.pdf", "ementa": "No sentido de junto a Secretaria de Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e empreendedorismo, criar a 10 Rodada de Neg\u00f3cios de Costura de Riacho das Almas, e/ou instrumentos que visem aumentar a visibilidade do Polo T\u00eaxtil em nossa Cidade. Hoje, Riacho das A]mas ocupa entre as 10 cidades com major produ\u00e7\u00e3o de jeans da regi\u00e3o, com produtores e microempres\u00e1rios de grande potencial de com\u00e9rcio e alta qualidade de produ\u00e7\u00e3o, tanto na cidade quanta na Zona Rural."}, {"id": "912", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/912/requerimento_238.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado pi\u00e7arro na rua ao lado de Deda da oficina no bairro Cohab, al\u00e9m de passar a maquina Patrol de Deda ate o Sitio Lagoa Nova, sentindo ao sr. Cicero Firmino."}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/requerimento_239.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado pi\u00e7arro na Rua Jos\u00e9 Soares Filho, no bairro Cohab."}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/914/requerimento_240.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado pi\u00e7arro nas ruas do loteamento Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/requerimento_241.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado pi\u00e7arro na Rua Sebasti\u00e3o Monteiro Silva, pr\u00f3ximo a Everaldo constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/916/requerimento_242.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado duas lixeiras na rua Maria Jos\u00e9 Gomes da Silva, pr\u00f3ximo ao po\u00e7o artesiano e na esquina da casa do sr. Milson, no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/917/requerimento_243.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado duas lixeiras na rua Jose Caetano de Deus, na Vila Thapia."}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/requerimento_244.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que a prefeitura envie projeto de lei para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial de toda classe de enfermagem, incluindo  t\u00e9cnicos\r\nauxiliares e parteiras aprovado pelo congresso nacional."}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/919/requerimento_245.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja reformada a passagem molhada pr\u00f3ximo a casa do sr. Raimundo da coxinha, estrada principal sentido Vila Trapia."}, {"id": "1121", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1121/1686150122_requerimento-246.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddos 03 quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Am\u00e2ncio Sobrinho."}, {"id": "1122", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1122/1686150158_requerimento-247.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddos dois quebra-molas na estrada que da acesso ao sitio Xique-Xique, pr\u00f3ximo a casa de Ozita Maria da Silva."}, {"id": "1123", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1123/1686150407_requerimento-248.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo encaminhe pare a Casa Legislativa um projeto de lei ciando uma bolsa de ajuda financeira aos ciclistas do munic\u00edpio."}, {"id": "1124", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1124/1686150568_requerimento-249.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das duas Travessas de mesmo nome (Joao Ferreira da Silva), no loteamento pai Ferreira, no bairro Celestino\r\nFerreira."}, {"id": "1125", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1125/1686150601_requerimento-250.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Projetada 01, no loteamento pai Ferreira, no bairro Celestino Ferreira."}, {"id": "1126", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1126/1685473846_requerimento-251.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita com celeridade a restaura\u00e7\u00e3o/revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte do bairro cruzeiro."}, {"id": "1127", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1127/1686150726_requerimento-252.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o/estrutura\u00e7\u00e3o da ponte na chegada da Vila Rangel."}, {"id": "1128", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1128/1686927691_requerimento-253.2023.pdf", "ementa": "No sentido de informar a grade de bandas e atra\u00e7\u00f5es do S\u00e3o Jo\u00e3o 2023 neste munic\u00edpio."}, {"id": "1129", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1129/1686851836_requerimento-254.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja visto a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o do valor cobrado a titulo de taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos termos dos preceitos legais."}, {"id": "1130", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1130/1686851868_requerimento-255.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja vista a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o do valor cobrado a titulo do imposto sabre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) nos termos dos preceitos legais."}, {"id": "1131", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1131/1686851925_requerimento-256.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado uma carrada de material na estrada que da acesso a Vila Pinh\u00f5es, pr\u00f3ximo ao antigo grupo Escolar dos Mouras."}, {"id": "1132", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1132/1686851970_requerimento-257.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado uma carrada de material no Sitio Carapotos, em frente a casa do sr. Nego Ca\u00e7ula e proxima ao cata vento."}, {"id": "1133", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1133/1686150793_requerimento-258.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito a saneamento da Rua Alexandre Cesar Bezerra da Silva, no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1134", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1134/1686852587_requerimento-259.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja atualizado a cadastro no setor de tributos, referente a Rua Dijaime Ferreira da Silva, rua principal do loteamento Pai Ferreira, antes rua projetada 01 com c\u00f3digo de logradouro 387 nesta cidade. Conforme o Projeto de Lei do vereador Jos\u00e9 Welder e que foi sancionado pelo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio pela Lei Municipal no 1.371/2022 em 17 de junho do decorrente ano."}, {"id": "1135", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade, Dr. Neto, Genival da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Welder Ferreira, Kaio Bezerra, Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1135/1686852691_requerimento-260.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja enviado para esta casa Legislativa um parecer t\u00e9cnico do engenheiro respons\u00e1vel pela obra da Ponte que liga a centro ao cruzeiro."}, {"id": "1136", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1136/1686852764_requerimento-261.2023.pdf", "ementa": "No sentido de seja feita a liga\u00e7\u00e3o de agua da compensa no Sitio Camurim e sitio Lagoa de Pinh\u00f5es, at\u00e9 Biu de Cazuza ."}, {"id": "1137", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada, Dinho da Sa\u00fade, Dr. Neto, Genival da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Welder Ferreira, Junior Miranda, Kaio Bezerra, Leandro da Sa\u00fade, Nestor do Bordado, Pastor Gustavo Lucena, Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1137/1687461149_requerimento-262.2023.pdf", "ementa": "No sentido de destinar o veiculo Chevrolet Classic LS, Placa PEA5G70, RENAVAM no 01065017402, Chassi no 8AGSU1920GR121123, que esta Casa Legislativa est\u00e1 devolvendo ao Munic\u00edpio, para que seja direcionado o uso exclusivo a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1138", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1138/1691600594_requerimento-263.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddos dois quebra molas na Rua No\u00e9 Hip\u00f3lito de Medeiros, no bairro M\u00e3e Rainha."}, {"id": "1139", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandilson Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1139/1691600625_requerimento-264.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocada uma tela de prote\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio do Vitorino, visto que as bolas est\u00e3o quebrando as cruzes de m\u00e1rmore dos tumulos."}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/1691600670_requerimento-265.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da sa\u00edda de Pinh\u00f5es at\u00e9 o Cemit\u00e9rio da Vila, sentido a Vila Couro Dantas."}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/1691600703_requerimento-266.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste de barramento G55298, na Rua Djaime Ferreira, em frente a resid\u00eancia do Vereador Jos\u00e9 Welder"}, {"id": "1142", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1142/1691600731_requerimento-267.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada ligando o Sitio Xiquexique ao Chic\u00e3o, proximo a propriedade do sr. Milton Ferreira."}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1143/1692130540_requerimento-268.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita manuten\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas da PE-95, ate o armaz\u00e9m de Adauto."}, {"id": "1144", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1144/1692130571_requerimento-269.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado pi\u00e7arra na Travessa Jose Felismino, visto que o trecho apos o cal\u00e7amento esta cheio de buracos ate a entrada da Rita Santa Luzia, no bairro Celestino Ferreira."}, {"id": "1145", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1145/1692130609_requerimento-270.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado pi\u00e7arra na Rua ao lado do cemit\u00e9rio, at\u00e9 o inicio da Rua Maria Jos\u00e9 Gomes, pr\u00f3ximo a oficina de Dede, no bairro Nova\r\nEsperanca."}, {"id": "1146", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1146/1692130633_requerimento-271.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica da Vila Trapia."}, {"id": "1147", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1147/1692130662_requerimento-272.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o publica dos bairros Celestino Ferreira e Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1148/1692130698_requerimento-273.2023.pdf", "ementa": "No sentido de regulamentar no \u00e2mbito municipal a Lei 14.624, de 17 de julho de 2023, que altera a LBI e institui o cord\u00e3o de girassol como identifica\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias ocultas."}, {"id": "1149", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1149/1692130742_requerimento-277.2023.pdf", "ementa": "No sentido de providenciar um espa\u00e7o de pra\u00e7a publica voltado totalmente ao publico infantil (PRA\u00c7A DA CRIANCA) englobando infraestrutura, brinquedos e demais componentes. Esta propositura se dar exatamente no m\u00eas em que se celebra a primeira inf\u00e2ncia."}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1150/1692130781_requerimento-278.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja perfurado um po\u00e7o artesiano rio sitio Chic\u00e3o de Baixo, na propriedade do sr. Gerson."}, {"id": "1151", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1151/1692130822_requerimento-279.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do sitio Cana Brava."}, {"id": "1152", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1152/1692130848_requerimento-280.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo a casa de Heleno Viera."}, {"id": "1154", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1154/1693942926_282.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Raul Bandeira no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "1155", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1155/1693942926_282.2023_1.pdf", "ementa": "No sentido de que a prefeitura adquira  4 siladeiras e 4 despolpadeiras para ajudar o homem do campo em tempos de colheita de milho."}, {"id": "1156", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1156/1693942968_283.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja o Posto de Sa\u00fade do Rangel passe a ser UBS Vila Rangel."}, {"id": "1157", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1157/1693348509_requerimento-284.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a limpeza da caixa e feito o complemento do saneamento da Rua Pedro Paulo, em frente a casa do sr. Joao Pedreiro, no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1158", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1158/1695306688_requerimento-285.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Jose Felismino, pr\u00f3ximo a Academia da Sa\u00fade."}, {"id": "1159", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1159/1695306734_requerimento-286.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito 100 metros de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo no sitio Cajueiro, da casa de William at\u00e9 Didi pedreiro."}, {"id": "1160", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1160/1695306768_requerimento-287.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito a complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Ladeira do Gringo, sentido Vila Vitorino."}, {"id": "1161", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1161/1695306799_requerimento-288.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita ai amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Vila Pinh\u00f5es."}, {"id": "1162", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1162/1695306835_requerimento-292.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o servi\u00e7o  de drenagem e conserto no sistema de esgoto da Travessa Jo\u00e3o Ferreira, no bairro Celestino Ferreira."}, {"id": "1163", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1163/1695306904_requerimento-293.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o de Natal de Biu da Ruzia ate a Welder, no sitio Cana Brava."}, {"id": "1164", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1164/1695306947_requerimento-294.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja providenciado um espa\u00e7o pare constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol para ocorrer jogos na Vila Patos."}, {"id": "1165", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1165/1695306986_requerimento-295.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja passado a maquina Patrol da Vila Patos ate a Vila Trapia."}, {"id": "1166", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1166/1695307015_requerimento-296.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja passado a maquina Patrol da Vila Patos ate Bara\u00fanas."}, {"id": "1167", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1167/1695307038_requerimento-297.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja passado a maquina Patrol de Manoel Caboco ate a Lagoa de Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "1168", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1168/1695307294_requerimento-298.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma pista de motocross/velo Cross, tendo em vista a crescimento da modalidade no mun\u00edcipio."}, {"id": "1169", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1169/1695307475_requerimento-299.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Cursino da Silva, ao lado da academia das cidades, onde mora a senhora Branca de Jo\u00e3o Bernardo."}, {"id": "1170", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1170/1695307227_requerimento-300.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja enviado mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional em favor do posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo. Desta forma, no uso de atribui\u00e7\u00f5es legais, e na forma regimental, requerem \u00e0 Mesa Diretora o envio de expediente: i. Aos Gabinetes das Presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, para acolher esta mo\u00e7\u00e3o como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria absoluta do Povo de Riacho das Almas- PE, mediante delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio de seus representantes legitimamente eleitos, no sentido de apoiar a oposi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u00e0 proced\u00eancia da ADPF 442, de forma a defender a vida desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 o seu ocaso natural e a garantir as prerrogativas do Congresso."}, {"id": "1171", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1171/1696430028_requerimento-301.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS no s\u00edtio Cajueiro."}, {"id": "1172", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1172/1695307577_requerimento-302.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja passado a m\u00e1quina Patrol de Amaro Severino at\u00e9 o s\u00edtio Chic\u00e3o."}, {"id": "1173", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1173/1695307613_requerimento-303.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja passado a m\u00e1quina Patrol da fazenda arco-\u00edris, sentido Vila Trapi\u00e1, at\u00e9 a barriguda, pr\u00f3ximo a fazenda de Fernandes."}, {"id": "1174", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1174/1695307648_requerimento-304.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja passado a m\u00e1quina Patrol na via de liga\u00e7\u00e3o ao lado da casa de Biu Carranca at\u00e9 a principal sentido Trapi\u00e1."}, {"id": "1175", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1175/1697035378_requerimento-305.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Vila de Z\u00e9 de Cicero."}, {"id": "1176", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1176/1697035517_requerimento-306.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o do Campo Municipal."}, {"id": "1177", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1177/1696431412_requerimento-307.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da casa de Cido boc\u00e3o at\u00e9 a casa de Zoza, no s\u00edtio Camurim."}, {"id": "1178", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1178/1696431439_requerimento-308.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja enviado um trator para atender as necessidades do munic\u00edpio de Riacho das Almas."}, {"id": "1179", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1179/1696431462_requerimento-309.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de 04 po\u00e7os artesianos nos s\u00edtios Chic\u00e3o, Pororoca, Lagoa Comprida e Ramada."}, {"id": "1180", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1180/1697035614_requerimento-310.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jonas Henrique de Morais, no bairro Celestino Ferreira."}, {"id": "1181", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada, Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1181/1697035654_requerimento-312.2023.pdf", "ementa": "No sentido de executar a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da compesa nos s\u00edtios Alto Vermelho e Lagoa Comprida, entre as vilas Rangel e Pinh\u00f5es, zona rural desta cidade."}, {"id": "1182", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1182/1697035682_requerimento-313.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Maria Ferreira de Medeiros, onde mora o popular Manoel da Cadiza, pr\u00f3ximo a granja."}, {"id": "1183", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1183/1697035726_requerimento-315.2023.pdf", "ementa": "No sentido que seja providenciado servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o completa (poste, rede, e todo o conjunto \u00f3tico) na Trav. Celestino Ferreira, bairro do mesmo nome, nesta cidade. Ao lado da igreja Batista, pr\u00f3ximo a casa onde mora Nego v\u00e9i."}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1184/1697635046_316.2023.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado toda a cobertura e feitas as devidas melhorias de instala\u00e7\u00f5es de banheiros novos, al\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o de quiosques em alvenaria na parte lateral de fundo para o canal, na \u00e1rea denominado p\u00e1tio da feira e tamb\u00e9m p\u00e1tio cultural nesta cidade."}, {"id": "1185", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no S\u00edtio Dois Riachos."}, {"id": "1186", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1186/1697635121_318.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua nossa Senhora Aparecida, por tr\u00e1s do mercadinho de N\u00f3e, no loteamento m\u00e3e menininha."}, {"id": "1187", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1187/1700147400_requerimento-321.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam fixados 4 postes com refletores na quadra da Vila Rangel."}, {"id": "1188", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1188/1700221399_requerimento-322.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do poste que fica na pra\u00e7a da Vila Rangel."}, {"id": "1189", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1189/1700221560_requerimento-323.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam instaladas novas grades de prote\u00e7\u00e3o no entorno da quadra da Vila Rangel."}, {"id": "1190", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenildo da Ramada", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1190/1700221594_requerimento-324.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam feitos dois banheiros (masculino e feminino) no Cemit\u00e9rio Frei Dami\u00e3o, na Vila Trapi\u00e1."}, {"id": "1191", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1191/1700221725_requerimento-325.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita passado a m\u00e1quina patrol do segundo mata-burro, passando por Cicero de Z\u00e9 Santos at\u00e9 a Vila Rangel."}, {"id": "1192", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1192/1700221767_requerimento-326.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a estrada vicinal do s\u00edtio Chamb\u00e1 at\u00e9 o Chic\u00e3o de cima."}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaio Bezerra, Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1193/1700221802_requerimento-327.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja adquirido um carro de apoio com acessibilidade para pacientes cadeirantes."}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1194/1700221900_requerimento-328.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na entrada da Vila Rangel, pr\u00f3ximo ao Totem com o nome da referida da Vila."}, {"id": "1195", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1195/1700571704_requerimento-329.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocada uma lixeira tipo tonel na Rua Walter Braz, ao lado de Everaldo Pe\u00e7as."}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1196/1700221882_requerimento-330.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja providenciado um dessalinizador para o po\u00e7o do S\u00edtio Uru\u00e7u, pr\u00f3ximo a fazenda de Pipi."}, {"id": "1197", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1197/1700221933_requerimento-331.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja perfurado um po\u00e7o no artesiano no s\u00edtio Xique Xique, pr\u00f3ximo as propriedades dos senhores Milton Ferreira e Djaime Ferreira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1198", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja feita a limpeza do a\u00e7ude da Ramada de Trapi\u00e1."}, {"id": "1199", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1199/1700222602_requerimento-333.2023.pdf", "ementa": "No sentido de indicar a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Vila de Patos, na propriedade do popular, William da Igreja."}, {"id": "1200", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1200/1700222632_requerimento-334.2023.pdf", "ementa": "No sentido de pavimentar a Rua Jo\u00e3o Alexandre Barbosa, no bairro Jo\u00e3o Chico, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1201", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1201/1700222656_requerimento-335.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma ponte de madeira com corrim\u00e3o para pedestres da cal\u00e7ada do Palace Club at\u00e9 o outro lado da ponte do cemit\u00e9rio."}, {"id": "1202", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nestor do Bordado", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1202/1700222698_requerimento-341.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que a compesa fa\u00e7a a religa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do S\u00edtio Esmera."}, {"id": "1224", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1224/1701208731_requerimento-342.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma prote\u00e7\u00e3o com sinaliza\u00e7\u00e3o na ponte pr\u00f3ximo a chegada da Vila Pinh\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1225", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Welder Ferreira", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1225/1701207735_requerimento-343.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja providenciada a pintura horizontal da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito localizada em frente ao F\u00f3rum desta cidade."}, {"id": "1226", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Gustavo Lucena", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1226/1700837689_requerimento-344.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o da \u00e1gua bruta da compesa no Alto dos Mo\u00e7os."}, {"id": "1227", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1227/1701207766_requerimento-345.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o nas laterais da ponte da Atalaia."}, {"id": "1228", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1228/1701207803_requerimento-346.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Projetada onde mora o sr. Ivanildo, na Vila Patos."}, {"id": "1229", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1229/1701873973_requerimento-347.2023.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam feitas duas lombadas na rua C\u00f4nego Ant\u00f4nio Faustino, ao lado da pra\u00e7a, um em frente a LiderCar e outro em frente a casa do senhor Mizael."}]}